Dança dos números na dança crimilidade

Conjur:
Colunas, 10 de novembro de 2011
Coluna do LFG

Aumentam as mortes sem causa determinada no Rio

Por Luiz Flávio Gomes

As mortes por causa externa “indeterminada”, aquelas cujo exame pericial não é capaz de identificar a razão do óbito (homicídio, suicídio ou acidente), vinham decrescendo desde 2000 no estado do Rio de Janeiro, contudo, entre 2007 e 2009 apresentaram um crescimento vertiginoso. O período coincide com o mandato de Sérgio Cabral.
O número de homicídios no mesmo período caiu 28,7%, passando de 7.099 em 2006 para 5.064 em 2009. Queda suficientemente expressiva para despertar a atenção do economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Daniel Cerqueira, que levou a cabo o estudo sobre as Mortes Violentas Não Esclarecidas e Impunidade no Rio de Janeiro, levando em consideração os padrões de vitimização no estado carioca.
De acordo com as análises feitas no estudo, fundadas no banco de dados do DataSUS (Ministério da Saúde), entre 2000 e 2006 o número de mortes por causa externa “indeterminada” caiu em todo Brasil, de 6 para 5 para cada 100 mil habitantes, bem como no Rio de Janeiro, de 13 para 10 para cada 100 mil habitantes.
No país, esse patamar (5 mortes) se fixou, entretanto, no estado carioca, a partir de 2007 (quando chegou a 20 a cada 100 mil habitantes) o índice passou a aumentar gradativamente, atingindo 22 a cada 100 mil habitantes em 2009, o equivalente a 3.587 mortes indeterminadas.
Assim, naquele ano, com apenas 8,3% da população brasileira (um terço da de São Paulo), o Rio de Janeiro foi responsável por 27% das mortes “indeterminadas” de todo o Brasil. Isso se contabilizando apenas as mortes registradas, vez que muitas delas não chegam sequer ao conhecimento das autoridades.
Diante desta aparente incongruência, o economista Daniel Cerqueira fez uma análise dos padrões de vitimização no estado desde 2000, concluindo que 80% dos homicídios que ocorrem no Rio seriam causados por arma de fogo, sendo que 60% deles ocorrem na rua, em geral contra jovens (20 anos), pretos ou pardos. Já 70% dos suicídios que ocorrem no estado seriam causados por enforcamento, a maioria em residências, envolvendo vítimas brancas, de meia idade (45 anos).
Com base nos dados acima, ou seja, estabelecendo um comparativo entre o número dos homicídios anunciados pelo Rio de Janeiro e as mortes com causa indeterminadas, o estudo concluiu que além dos 5.064 homicídios, teriam ocorrido mais 3.165 “homicídios ocultos” no estado do Rio de Janeiro, totalizando 8.229 homicídios em 2009, 16% a mais do que em 2006.
A crítica realizada pelo economista do Ipea é consistente e as estatísticas retratam coerentemente os resultados obtidos. Os órgãos da segurança pública do estado do RJ estão apurando o fato e negam qualquer tipo de maquiagem ou fraude. Aguardemos.
De qualquer modo, é certo que temos um sistema pericial defasado assim como a coleta desorganizada de dados. Um cenário como este (repleto de dados positivos) aparentemente mascarado e conveniente aos políticos, atravanca ainda mais a elaboração de políticas e medidas preventivas em todas as áreas sociais, como por exemplo na saúde e na segurança pública. Situação no mínimo lamentável!
Mariana Cury Bunduky é advogada e pesquisadora do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes.
Luiz Flávio Gomes é doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e mestre em Direito Penal pela USP. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), juiz de Direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). É autor do Blog do Professor Luiz Flávio Gomes.

Veja as postagens do Blog sobre o tema:

24/10/2011
Para refletir sobre violência em Curitiba, São Paulo, Rio … no Brasil

Tenho sido um atento leitor do debate sobre segurança pública no Brasil.
Procuro estar mais atento ainda quando o debate se refere ao Paraná e mais especialmente Curitiba e sua região metropolitana e, não raro, tenho lido textos induzindo que Curitiba tem se tornado cada vez mais violenta e que seus índices superam o de outras grandes cidades, inclusive São Paulo e Rio de Janeiro.
Mais de uma vez questionei o ex-Secretário de Segurança do Paraná, Luiz Ferando Delazari, sobre essa suposta prevalência da violência em Curitiba sobre São Paulo e Rio de Janeiro.
O ex-Secretário sempre negou com firmeza a correção desses dados e em uma das ocasiões que conversamos sobre o tema ele referiu que as estatísticas de outras cidades não eram tão confiáveis quanto as de Curitiba.
Delazari informou que em São Paulo, por exemplo, se uma pessoa é encontrada morta com um tiro na testa em um esgoto a ocorrência vai para a estatística como morte não esclarecida. No Paraná, segundo Delazari, vai para a estatística como homicídio.
Os jornais de ontem veicularem texto de Elio Gaspari exatamente sobre esse tema, mas referindo-se ao Rio de Janeiro.

Vale a pena a leitura.

“Pacificaram as estatísticas da morte no Rio
Elio Gaspari

O economista Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, concluiu um trabalho intitulado “Mortes violentas não esclarecidas e impunidade no Rio de Janeiro”. Ele demonstra que, desde 2007, as estatísticas de segurança no estado sofreram um processo de pacificação.
Segundo os números oficiais, os homicídios caíram de 7.099, em 2006, para 6.304, em 2007, e 5.064, em 2009. Beleza, uma queda de 28,7%. Cerqueira foi atrás de outro número, o das mortes violentas provocadas por causas externas “indeterminadas”. O cadáver vai ao legista, e ele não diz se foi homicídio, acidente ou suicídio.
Até 2006, a taxa do Rio caía de 13 para 10 mortos para cada cem mil habitantes. A do Brasil, de seis para cinco, onde permanece. Em 2007, início do governo de Sérgio Cabral, os “indeterminados” passaram a ser 20 para cada cem mil habitantes. Em 2009 foram 22, ou seja, 3.615 almas. Com 8% da população do país, o Rio produziu 27% dos “indeterminados” nacionais.
Entre 2000 e 2006, o número de mortos por armas de fogo, sem que se pudesse dizer se foi acidente, suicídio ou homicídio, baixara para 148. A partir de 2007, os casos “indeterminados” cresceram e, em 2009, chegaram a 538, um aumento de 263%. São Paulo, com uma população três vezes maior, registrou 145 casos.
Cerqueira foi além. Buscou o perfil das vítimas registradas expressamente como de homicídio, acidente ou suicídios. Geralmente, de cada dez pessoas mortas por causa externa violenta, oito foram assassinadas. Essa vítima tende a ser parda e jovem, tem baixa escolaridade e morre na rua. Comparou esse perfil com os dos “indeterminados” e foi na mosca. Ele morreu de tiro, estava na rua, era pardo e tinha entre 4 e 7 anos de estudo.
Fazendo o mesmo teste com os “indeterminados” anteriores a 2006, o economista estimou que no Rio, na média, pacificavam-se 1.600 homicídios a cada ano. Em 2009, pacificaram-se 3.165.
Com a palavra Daniel Cerqueira:
“Um último número chama a atenção, por ser completamente escandaloso, seja do ponto de vista da falência do sistema médico legal no estado, seja por conspirar contra os direitos mais básicos do cidadão, de ter reconhecido o fim da sua existência: apenas em 2009, 2.797 pessoas morreram de morte violenta no Rio de Janeiro, e o estado não conseguiu apurar não apenas se foi ou não um homicídio, mas não conseguiu sequer descobrir o meio ou o instrumento que gerou o óbito. Morreu por quê? Morreu de quê?”
Num exercício que não é da autoria de Cerqueira, se o Rio tivesse permanecido na taxa de “indeterminados” de 2006 e se 80% dos pacificados de 2009 fossem classificados como homicídios, a feliz estatística daquele ano passaria de 5.064 para 7.956 mortos.
Os números dessa pacificação saem dos serviços de medicina legal dos sistemas de segurança dos estados e dos municípios, mas as tabulações nacionais são concluídas pelo Ministério da Saúde. Se os doutores de Brasília percebessem que estão propagando informações desprovidas de nexo, como se rinocerontes se banhassem na Praia do Arpoador, algumas auditorias seriam suficientes para acabar com a distribuição de gatos como se fossem lebres.
Serviço: “Mortes violentas não esclarecidas e impunidade no Rio de Janeiro” está no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública”.
Permito-me agora reproduzir um texto que postei aqui, em 01.05.11, exatamente sobre a questão da violência em Curitiba. Recomendo a leitura.

VOU MUDAR PARA SÃO PAULO

“CURITIBA É TRÊS VEZES MAIS VIOLENTA QUE SÃO PAULO”. Manchete da Gazeta do Povo de hoje no caderno Vida e Cidadania, assinada por Aline Peres e Diego Ribeiro.

Nasci em Curitiba e moro aqui. Sou advogado e o mínimo que poderia fazer era atender a chamada de capa do jornal e ler a matéria. Há erros elementares. Comparam os dados de São Paulo e de Curitiba usando informações estatísticas coletadas através de metodologias diferenças e por estruturas diferentes. O que é morte violenta em São Paulo ? Um cadáver achado em SP, cuja morte não é desvendada, é considerada morte violenta ? Os dados de São Paulo são coletados obedecendo o mesmo padrão de Curitiba ?
A matéria apresenta depoimemntos dos sociólogos Ignácio Cano (UFRJ) e Lindomar Bonetti (PUC/PR)como se eles tivessem estudado os dados de Curitiba e de São Paulo pormenorizadamente. Assim, a matéria veicula os seus depoimentos como se estivessem corroborando com a manchete. Não sei como eles foram cair nessa.
A matéria esclarece, singelamente: “A metodologia usada há dois anos pela Gazeta do Povo, por causa da inconstância na divulgação dos dados oficiais pela Sesp, considera somente vítimas de mortes violentas cometidas por arma de fogo, arma branca e por agressão”.
E os dados de São Paulo e Rio ? São constantes, seguros e idôneos ? O jornal pode atestar isso com a mesma convicção que nega veracidade aos da SESP ?
Caminho pelas ruas de Curitiba e não vejo uma cidade deteriorada. Não constato um estado de guerra como em certas regiões de SP, onde também vou sempre.
Em Curitiba não há regiões interditadas pela criminalidade, onde a polícia e o Estado não podem entrar. A sensação das populações de Curitiba e SP, segundo as pesquisas já realizadas, são bem diferentes.
Se Curitiba fosse 3 vezes mais violenta que SP seria, seguramente, o inferno.
Estranha a reportagem.
Com a palavra a SESP e a Secretaria de Segurança de Curitiba.

Postado por Jogo do Poder PR às 21:47 Reações:

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Anônimo disse…
Esperamos apenas que a violência diminua e que todos um dia posamos desfrutar de paz sem preocupação.
31/10/11

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