Invasão da Assembleia: ARROUBO ESQUERDISTA

Alguns deputados já passaram por isso na inesquecível votação do projeto que revogou a lei que autorizava a venda da Copel.
Viram vandalismo, xingamentos, polícia cercando a Assembleia Legislativa e provocações de toda ordem. Ao final, venceu a voz das ruas, pois a mobilização era grande e representava a sociedade paranaense.
A cena voltou a se repetir nesta segunda-feira, quando cerca de 250 pessoas invadiram, por volta das 16h45, o plenário da Assembleia, desta feita para evitar a aprovação do projeto de lei que permite ao Governo do Paraná terceirizar serviços públicos.
As causas são diferentes, pois a luta contra a privatização da Copel encontrava eco até em setores dentro do próprio Governo Lerner e era um fator de plena unidade das forças de oposição.
Diferentemente, a bandeira contra a criação das OS’s não une a oposição e tem dentro dela quem se mostre favorável a idéia, eis que a prática de buscar parcerias com entidades privadas na área da saúde não é exclusividade do PSDB.
Ontem houve empurra-empurra dos manifestantes com seguranças, que chegaram a usar armas de choque-elétrico para conter a ocupação. O prédio foi tomado pelos manifestantes. Até a noite, ninguém entrava ou saia do local. A maioria dos manifestantes eram claramente de esquerda.
A sessão foi suspensa às 17h, por duas horas, e às 19h a paralisação foi prorrogada por mais duas horas sob ordem do presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB). O grupo de sindicalistas e estudantes rasgou a Ordem do Dia (lista com os projetos a serem votados) durante a ocupação.
O estudante de psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) e primeiro-secretário da União Nacional dos Estudantes (UNE), Alysson Bordi, chegou a atirar os papéis contra o rosto do deputado Stephanes Junior (PMDB).
Os manifestantes prometeram interromper a votação do projeto sempre que ele entrar em pauta com a justificativa que não houve debate com a sociedade sobre a terceirização de serviços. “Se for necessário, vamos radicalizar (ainda mais)”, disse Bordi.
Como a manifestação estava sustentada apenas em estudantes de esquerda e alguns sindicalistas, aconteceu o que o Presidente da Casa, Dep. Rossoni, previa. Começou e terminaria rápido.
Tratava-se de um grupo que não expressava a opinião da sociedade, que aliás nem tem opinião sobre o tema, que se restringe aos setores mais organizados da área da saúde.
A rigor, o cidadão que vai a uma unidade de saúde não quer saber se quem o atende é um funcionário estatutário ou de uma OS’s, se o serviço é executado diretamente pelo Estado ou se por um concessionário, o que ele quer é ser atendido bem e rápido. Resolutividade é o que quer o cidadão e é exatamente o que os serviços de saúde não tem.
O SUS está fazendo água e a discussão em relação as alternativas está acontecendo em todo o território nacional, em alguns setores ela está bem mais avançada. É o chamado segmento dos trabalhadores na saúde que se encastelou nos Conselhos de Saúde, no federal, nos estaduais e nos municipais e os transformaram em trincheiras de combate dos seus interesses corporativos, desvirtuando por completo a sua finalidade.
É hora de partir para experiências concretas, pois a que o SUS está oferecendo para a sociedade, tal como é hoje, não tem dado conta das demandas crescentes da população.
Nesse sentido, considero plenamente válida a iniciativa do Governo Beto Richa.
Aliás, cerca de 90% dos leitos do SUS são oferecidos por Santas Casas, associações filantrópicas e hospitais particulares que compõe a rede credenciada do sistema.
O SUS precisa caminhar, com urgência, para novas experiências.
A fragilidade do momento que bateu às portas da Assembleia ontem, aliás, invadiu a Casa, ficou patente quando os deputados, mas à noite, retomaram a votação e aprovaram o projeto que estava na pauta.
Ficaram só as reclamações sobre a falta de debate sobre o projeto, que aliás foi manifestada por setores mais amplos que o grupo que invadiu a Assembleia.
A invasão foi um arroubo esquerdista, que se manifestou através de uma carta aberta.

Carta com as razões dos invasores:

“Hoje, dia 05 de dezembro, dia do centenário do lutador Carlos Mariguella [sic], nós, estudantes, movimentos sociais, sindicatos, centrais sindicais, movimentos artísticos culturais, e diversas entidades, ocupamos a Assembleia Legislativa do Paraná pela retirada do PL 915 da pauta de votação. E daqui sairemos apenas junto com a retirada do projeto.
Não houve qualquer consulta à população sobre o tema. O projeto mal chegou a esta casa no dia 23 de novembro e já foi colocado na pauta de votação. Os ocupantes aqui presentes representam boa parte da população, que exige uma Audiência Pública sobre o assunto.Isso porque entendemos que a maneira como o tema foi encaminhado pelo governo do Paraná é totalmente anti-democrática, não respeita os trabalhadores e os usuários dos serviços que serão privatizados com esse PL, entre os quais a Saúde, a cultura, o meio ambiente, entre outros.
Há uma série de movimentos hoje, no Brasil e no mundo, que mostram que a população e os trabalhadores não devem aceitar qualquer proposta que signifique um ataque aos seus direitos.
Representamos a vontade de 3400 delegados que na 14 Conferência Nacional de Saúde disseram não às organizações sociais (OS). Um ‘não’ que partiu da população em vários estados do país.
Nosso movimento é legítimo e plural. Nossa resistência é pacífica. Nem um passo atrás, em defesa de nossos direitos sempre.”

Veja o que o Blog já postou sobre o tema:

05/11/2011

REFLEXÃO SOBRE OS’s

O que se viu na Assembléia Legislativa do Paraná no dia de hoje não surpreendeu. Trata-se de um debate que vem ocorrendo em todas as esferas de governos, em todos os estados e municípios. É a crise do SUS, cujos desdobramentos estão a merecer a reflexão da sociedade brasileira.

04/01/2011

Michele Caputo: novos conceitos de gestão na saúde pública.

O novo Secretário de Saúde do Paraná implantará novos conceitos de gestão na saúde pública. Michele Caputo trará para o âmbito do Estado não só as experiências já conhecidas na Prefeitura de Curitiba, mas muitas já em em curso no Estado de Minas Gerais implantadas por Aécio Neves, sob a batuta do novo Governador Antonio Anastasia e várias outras também implantadas na gestão de José Serra em São Paulo.
A gestão de Michele Caputo deverá inaugurar uma nova ordem de relacionamento do Estado do Paraná com as diversas organizações não governamentais que atuam no setor da saúde, as chamadas OCIPs, associações filantrópicas, Santas Casas, fundações públicas de direito privado e até as empresas privadas.
As terceirizações que se mostraram boas práticas em vários segmentos da saúde públicas deverão ser adotadas na nova gestão da Secretaria Estadual de Saúde.
Michele Caputo deverá falar de tudo isso no próximo domingo, a partir das 23 horas, no programa Jogo do Poder, pela Rede CNT.


25/11/2011

Paraná terá lei de OSs: Governador envia projeto à AL

O governador Beto Richa (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa do Paraná projeto de lei que autoriza o Executivo a repassar a Organizações Sociais (OSs) os serviços sob responsabilidade do Estado. As únicas áreas que não poderão ser terceirizadas são o ensino regular – ensinos fundamental, médio e superior – e a segurança pública. Segundo o governo, eventuais convênios com as OSs só serão feitos em casos pontuais, para dar mais agilidade a serviços em que o poder público não tem tido a eficiência esperada. A oposição, por outro lado, considera a medida uma privatização do Estado.



09/11/2011

Reflexão: GOVERNADOR QUER TRANSFERIR ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE PARA ONGS

O modelo que o governador pretende adotar não é novidade. O mesmo já foi empregado no início dos anos 90 pelo ex-governador Jaime Lerner (DEM) e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), por meio das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), quando as mesmas controlavam os hospitais públicos. O resultado, porém não foi efetivo, e hoje os modelos de repasses de dinheiro público para as ONGs, estão no centro dos escândalos dos ministérios.
O fato é que o modelo de assistência à saúde oferecida pelo SUS está em evidente crise e a Presidenta Dilma referiu-se a isso de modo transparente.
Amplos setores envolvidos com o tema reconhecem a necessidade de intervenções no modelo do SUS para fazê-lo avançar e um dos problemas é a gestão dos hospitais públicos (ver Luiz Roberto Barradas Barata, na Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, p. A3, de 02.02.2010).
Os governos tucanos em São Paulo, Estado e Capital, estão desde muito tempo insistindo no envolvimento de Organizações Sociais na gestão dos hospitais públicos, inclusive possibilitando o credenciamento deles pelos planos de saúde, isto como forma de aumentar a base de financiamento dessas instituições.
Nos últimos dias de seu governo Lula editou uma medida provisória criando a Empresa Brasileira de Assistência Médico Hospitalar, cujo objetivo era buscar uma melhoria na gestão dos hospitais pertencentes a União Federal.
A experiência tem mostrado que não é possível obter uma boa assistência médica nos hospitais públicos com os funcionários comissionados e esta é a razão de procurar se transferir a gestão de hospitais públicos para organizações sociais.
Não é errado e a experiência pode contribuir para que se encontre uma solução para esse grave problema e que tanto tem maltratado a população, especialmente a mais pobre.
O cidadão quer ser atendido e para ela não importa se o médico é estatutário ou funcionário de uma OS e nesse plano a questão ideológica é absolutamente irrelevante.
Por outro lado, os conselhos de saúde, em todas as esferas, transformaram-se, em sua maioria, em trincheiras de interesses coorporativos dos funcionários públicos, radicalmente contra qualquer tipo de transferência da gestão das instituições pública para organizações sociais ou entidades privadas.
É preciso criatividade e coragem para avançar na saúde.

PRONUNCIAMENTO DA PRESIDENTE

Em pronunciamento transmitido na última terça-feira (8) em rede nacional de televisão e rádio, a presidente Dilma Rousseff assegurou que os programas Melhor em Casa e SOS Emergências representam uma nova ação do governo federal, estados e municípios em benefício de uma saúde pública de qualidade no Brasil. Ao propor um acordo republicano a fim de melhorar a gestão e a qualidade do atendimento no SUS, a presidente disse que, da parte do governo federal, essa parceria expressa um ensino de humildade e coragem.

“Humildade para reconhecer que a situação da saúde pública não está boa e precisa melhorar. Coragem, porque estamos atraindo para nós a responsabilidade de liderar esse processo”, disse Dilma.

Para a presidente, ambos os programas são de grande importância e de implantação complexa, o que demanda tempo, recursos e dedicação.

“Não vão resolver da noite para o dia todos os problemas do atendimento médico, mas irão contribuir para dar um tratamento mais digno e mais humano aos usuários da rede pública de saúde.”

“Já ouvi de algumas pessoas que seria como enxugar gelo, pois se trata um esforço de 24 horas por dia que pode ser prejudicado por um único erro. Para nós é mesmo necessário um esforço de 24 horas e cada erro será mais um motivo de superação”, disse. “A orientação clara é fazer mais com o que temos e não ficarmos de braços cruzados esperando que os recursos caiam do céu”, acrescentou a presidente.

25/08/2011

TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE

Proposta de autoria do deputado federal, Bernardo Santana de Vasconcelos (PR-MG), quer regulamentar a contratação de médicos temporários para prestar serviços terceirizados nos municípios. O projeto, que ainda depende de parecer nas comissões da Câmara, deve regular o vínculo empregatício entre médicos e cooperativas, e contornar a necessidade de concursos públicos para repor profissionais médicos.
Há várias iniciativas no Brasil tentando livrar o setor da saúde pública das amarras produzidas pelas corporações e dos obstáculos produzidos pela lei 8.666.
Lula saiu do do governo enviando uma lei para o Congresso criando uma empresa para administrar os hospitais da União Federal, Goldman deixou o governo de São Paulo com uma lei que autorizava contratos  dos hospitais públicos com associações privadas, ambas as iniciativas visando melhorar o sistema de compras e as contratações das unidades públicas de saúde.
O SUS está em crise e será necessário muita criatividade para refazer a sua engenharia, onde não deverá mais haver espaço para o preconceito contra a presença da iniciativa privada.

03/01/2011

Saúde Pública obriga governos do PT e PSDB a ter consensos.

Durante o Governo Serra o PSDB tentou, insistentemente, introduzir na legislação estadual a figura jurídica da Fundação P~ublica de Direito Privado na área da saúde, como forma de introduzir uma presença maior da iniciativa privado no setor (associações, Ocips, etc …).
No final do Governo Alberto Godmann foi criada a Fundação Para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP -, cujo objetivo é facilitar e dar mais agilidade às variadas formas de contratações no setor da saúde.
No final do Governo Lula foi editada Medica Provisória exatamente com o mesmo objetivo, criando uma estatal com o objetivo de facilidar e dar mais agilidade às contratações no setor da saúde.
Enfim, um pouco de consenso numa área onde a criatividade tornou-se instrumento vital para a reengenharia do SUS.

16/09/2009

O CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E O CORPORATIVISMO

Quem acessa o site do Conselho Nacional de Saúde e lê a posição da instituição sobre o projeto que tramita no Congresso Nacional para a criação das fundações públicas de direito privado, cujo objetivo, supostamente, é criar mais um instrumento para dar mais eficiência a gestão na saúde pública, fica com a impressão que o texto expressa a posição de uma entidade sindical dos trabalhadores da saúde e não de um órgão de governo que deveria expressar os interesses da sociedade. Leia o texto no endereço conselho.saude.gov.bre tire as suas próprias conclusões.
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