Segurança: Folha põe em xeque Gazeta do Povo

Na segunda-feira, 26.12, a Folha de S. Paulo veiculou matéria sob o título “CAUSA DE MORTE VIOLENTA É IGNORADA NO RJ”.
Em resumo,  Folha demonstra como o Estado do RJ é o primeiro do país na estatística do sistema de saúde em mortes violentas não esclarecidas, ou seja, lá mais da metade de óbitos por causas externas ficam sem explicação dos seus motivos.
Vale dizer, se um cadáver é encontrado com evidências de uma morte violenta (esfaqueado, com um tiro na testa, estrangulamento ou qualquer outra forma característica de um assassinato) e não existe explicação para o evento, ou seja, não é explicada pela polícia, a morte vai para a estatística de óbito sem motivo identificado e isso produz distorções no controle dos índices oficiais de violência do Estado.
Os pesquisadores consultados pela Folha descartam a hipótese do governo do Rio tentar maquiar estatísticas de homicídio escondendo causas de morte na saúde, já que o número de homicídios da Secretaria de Segurança supera os registros da saúde. Mas argumentam que a precariedade dos dados enviados ao DataSus tira da sociedade a capacidade de comparar as duas bases, o que poderia até dar mais credibilidade aos números produzidos pela Secretaria de Segurança a partir de registros policiais.
Trata-se de um aspecto importante porque a base de dados do DataSus é a única fonte que permite a comparação com outros estados e países, já que segue o padrão internacional de codificação da mortalidade.
O levantamento realizado pela Folha apresenta a proporção de ocorrências com causas não identificadas no SUS em 2010 e ao comparar os Estados é que se vê o Rio de Janeiro com um alarmante índice de 27% de óbitos lançados como sem motivo identificado, embora decorrentes de morte violenta (causas externas).
Nessa radiografia o Paraná aparece com 3%, sendo que em anos anteriores esse percentual estava abaixo de 2%.
São Paulo aparece com 12% e aí o trabalho da Folha de S. Paulo coloca em xeque recentes trabalhos realizados pela Gazeta do Povo, que classificaram Curitiba como uma cidade violenta, mais violenta que São Paulo.
Creio que os elementos trazidos pela Folha de S. Paulo, que, na verdade, já haviam sido revelados anteriormente por um trabalho realizado pelo economista Daniel Cerqueira, do IPEA, deveriam levar os profissionais da Gazeta do Povo a refletir sobre os números com os quais o conceituado jornal paranaense vem trabalhando, pois as matérias veiculadas, com chamadas na capa, comparam Curitiba com São Paulo e induzem uma sensação que por estar equivocada sobre a segurança pública no Paraná e particularmente em Curitiba.
A análise da segurança pública feita sem base científica ou sobre números manipulados leva a inevitáveis erros de conclusão.
Essas distorções já haviam sido alertadas pelo ex-Secretário de Segurança do Paraná, Luiz Fernando Delazari, no Jogo do Poder, referindo precisamente a prática de de alguns Estados de omitir, involuntária ou intencionalmente, dos índices oficiais de violência os óbitos de causas externas sem motivo identificados (veja os textos seguintes).
Os dados da Folha recomendam a reflexão e o debate.

Veja o que o Blog já expôs sobre esse debate:

24/10/2011
Para refletir sobre violência em Curitiba, São Paulo, Rio … no Brasil.

Tenho sido um atento leitor do debate sobre segurança pública no Brasil. Procuro estar mais atento ainda quando o debate se refere ao Paraná e mais especialmente Curitiba e sua região metropolitana e, não raro, tenho lido textos induzindo que Curitiba tem se tornado cada vez mais violenta e que seus índices superam o de outras grandes cidades, inclusive São Paulo e Rio de Janeiro.
Mais de uma vez questionei o ex-Secretário de Segurança do Paraná, Luiz Fernando Delazari, sobre essa suposta prevalência da violência em Curitiba sobre São Paulo e Rio de Janeiro. O ex-Secretário sempre negou com firmeza a correção desses dados e em uma das ocasiões que conversamos sobre o tema ele referiu que as estatísticas de outras cidades não eram tão confiáveis quanto as de Curitiba. Delazari informou que em São Paulo, por exemplo, se uma pessoa é encontrada morta com um tiro na testa em um esgoto a ocorrência vai para a estatística como morte não esclarecida.
No Paraná, segundo Delazari, vai para a estatística como homicídio.
Os jornais de ontem veicularem texto de Elio Gaspari exatamente sobre esse tema, mas referindo-se ao Rio de Janeiro.
Vale a pena a leitura:

“Pacificaram as estatísticas da morte no Rio Elio Gaspari O economista Daniel Cerqueira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea, concluiu um trabalho intitulado “Mortes violentas não esclarecidas e impunidade no Rio de Janeiro”. Ele demonstra que, desde 2007, as estatísticas de segurança no estado sofreram um processo de pacificação. Segundo os números oficiais, os homicídios caíram de 7.099, em 2006, para 6.304, em 2007, e 5.064, em 2009. Beleza, uma queda de 28,7%. Cerqueira foi atrás de outro número, o das mortes violentas provocadas por causas externas “indeterminadas”. O cadáver vai ao legista, e ele não diz se foi homicídio, acidente ou suicídio. Até 2006, a taxa do Rio caía de 13 para 10 mortos para cada cem mil habitantes. A do Brasil, de seis para cinco, onde permanece. Em 2007, início do governo de Sérgio Cabral, os “indeterminados” passaram a ser 20 para cada cem mil habitantes. Em 2009 foram 22, ou seja, 3.615 almas. Com 8% da população do país, o Rio produziu 27% dos “indeterminados” nacionais. Entre 2000 e 2006, o número de mortos por armas de fogo, sem que se pudesse dizer se foi acidente, suicídio ou homicídio, baixara para 148. A partir de 2007, os casos “indeterminados” cresceram e, em 2009, chegaram a 538, um aumento de 263%. São Paulo, com uma população três vezes maior, registrou 145 casos. Cerqueira foi além. Buscou o perfil das vítimas registradas expressamente como de homicídio, acidente ou suicídios. Geralmente, de cada dez pessoas mortas por causa externa violenta, oito foram assassinadas. Essa vítima tende a ser parda e jovem, tem baixa escolaridade e morre na rua. Comparou esse perfil com os dos “indeterminados” e foi na mosca. Ele morreu de tiro, estava na rua, era pardo e tinha entre 4 e 7 anos de estudo. Fazendo o mesmo teste com os “indeterminados” anteriores a 2006, o economista estimou que no Rio, na média, pacificavam-se 1.600 homicídios a cada ano. Em 2009, pacificaram-se 3.165. Com a palavra Daniel Cerqueira: “Um último número chama a atenção, por ser completamente escandaloso, seja do ponto de vista da falência do sistema médico legal no estado, seja por conspirar contra os direitos mais básicos do cidadão, de ter reconhecido o fim da sua existência: apenas em 2009, 2.797 pessoas morreram de morte violenta no Rio de Janeiro, e o estado não conseguiu apurar não apenas se foi ou não um homicídio, mas não conseguiu sequer descobrir o meio ou o instrumento que gerou o óbito. Morreu por quê? Morreu de quê?” Num exercício que não é da autoria de Cerqueira, se o Rio tivesse permanecido na taxa de “indeterminados” de 2006 e se 80% dos pacificados de 2009 fossem classificados como homicídios, a feliz estatística daquele ano passaria de 5.064 para 7.956 mortos. Os números dessa pacificação saem dos serviços de medicina legal dos sistemas de segurança dos estados e dos municípios, mas as tabulações nacionais são concluídas pelo Ministério da Saúde. Se os doutores de Brasília percebessem que estão propagando informações desprovidas de nexo, como se rinocerontes se banhassem na Praia do Arpoador, algumas auditorias seriam suficientes para acabar com a distribuição de gatos como se fossem lebres. Serviço: “Mortes violentas não esclarecidas e impunidade no Rio de Janeiro” está no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública”.

Permito-me agora reproduzir um texto que postei aqui, em 01.05.11, exatamente sobre a questão da violência em Curitiba. Recomendo a leitura.

VOU MUDAR PARA SÃO PAULO
“CURITIBA É TRÊS VEZES MAIS VIOLENTA QUE SÃO PAULO”. Manchete da Gazeta do Povo de hoje no caderno Vida e Cidadania, assinada por Aline Peres e Diego Ribeiro.

Nasci em Curitiba e moro aqui. Sou advogado e o mínimo que poderia fazer era atender a chamada de capa do jornal e ler a matéria. Há erros elementares. Comparam os dados de São Paulo e de Curitiba usando informações estatísticas coletadas através de metodologias diferenças e por estruturas diferentes. O que é morte violenta em São Paulo ? Um cadáver achado em SP, cuja morte não é desvendada, é considerada morte violenta ? Os dados de São Paulo são coletados obedecendo o mesmo padrão de Curitiba ? A matéria apresenta depoimemntos dos sociólogos Ignácio Cano (UFRJ) e Lindomar Bonetti (PUC/PR)como se eles tivessem estudado os dados de Curitiba e de São Paulo pormenorizadamente. Assim, a matéria veicula os seus depoimentos como se estivessem corroborando com a manchete. Não sei como eles foram cair nessa. A matéria esclarece, singelamente: “A metodologia usada há dois anos pela Gazeta do Povo, por causa da inconstância na divulgação dos dados oficiais pela Sesp, considera somente vítimas de mortes violentas cometidas por arma de fogo, arma branca e por agressão”. E os dados de São Paulo e Rio ? São constantes, seguros e idôneos ? O jornal pode atestar isso com a mesma convicção que nega veracidade aos da SESP ? Caminho pelas ruas de Curitiba e não vejo uma cidade deteriorada. Não constato um estado de guerra como em certas regiões de SP, onde também vou sempre. Em Curitiba não há regiões interditadas pela criminalidade, onde a polícia e o Estado não podem entrar. A sensação das populações de Curitiba e SP, segundo as pesquisas já realizadas, são bem diferentes. Se Curitiba fosse 3 vezes mais violenta que SP seria, seguramente, o inferno. Estranha a reportagem. Com a palavra a SESP e a Secretaria de Segurança de Curitiba.

TWITTER: @jogodopoderpr

FACEBOOK: JP Jogo do Poder