Guerra de liminar no Detran

Durou poucas horas a suspensão das novas taxas do Detran. O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ), Miguel Kfouri Neto, cassou a liminar que suspendia o aumento de até 271% das tarifas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). O pedido de cassação da liminar havia sido feito pelo governo do Paraná. Com a decisão, as taxas reajustadas continuam a ser cobradas pelo Detran. Kfouri acatou o argumento do governo de que esse tipo de liminar só poderia ser dada pelo Órgão Especial do TJ, um colegiado de desembargadores. Mas a suspensão do “tarifaço”  foi determinada, na última segunda-feira, por um único magistrado, o desembargador Antônio Martelozzo. A oposição quer cas sar a liminar. O líder da oposição na Assembleia, deputado Elton Welter (PT), afirmou que a cassação da liminar é decorrência de uma manobra jurídica feita pelo governo estadual para ganhar tempo, mas a lei continua sendo ilegal e inconstitucional.

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