NÃO É “PRUDENTE” VOTAR CÓDIGO FLORESTAL ANTES DE ACORDO

O Código Florestal está na pauta de votações no plenário da Câmara dos Deputados desta terça-feira (06). Entretanto, segundo o ministro da Agricultura Mendes Ribeiro, não é “prudente” por em votação a proposta antes de haver um acordo entre os líderes. “Não é questão apenas de falta de acordo. É uma questão de procedimentos. Se não tivermos procedimentos acordados para todas as questões, é prudente não colocarmos (em votação)”, afirmou o ministro. O projeto foi aprovado pela Câmara em maio e pelo Senado no fim do ano, no entanto, como o Senado fez alterações no texto, o projeto voltou para o plenário da Câmara. Assim que for aprovado na Câmara, o novo Código seguirá para sansão da presidente.


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07/12/2011

A UNIDADE NA APROVAÇÃO DO NOVO CÓDIGO FLORESTAL

Após mais de seis horas de bate-boca, o projeto que reforma o Código Florestal, relatado por Jorge Viana (PT-AC), foi aprovado pelo Senado. Por causa do grande número de alterações, o texto voltará a ser avaliado pelos deputados na Câmara e, só então, irá para a apreciação da presidente Dilma, a qual poderá sancionar e/ou vetar quantos trechos desejar. “É importante registrar que, a partir da aprovação do texto pela Comissão de Meio Ambiente, que prevê a recuperação das áreas de preservação permanente ripárias deste país, que prevê a recuperação das áreas de preservação permanente em torno das nascentes brasileiras, nós teremos um grande programa de reflorestamento, um grande programa de sequestro de carbono. Isso fará com que o Brasil se apresente ao mundo de forma ainda mais significativa no que se refere às emissões de gases de efeito estufa”, avaliou Rodrigo Rollemberg (PSB), senador no DF e integrante da bancada ambientalista.
O novo Código é objeto de muita polêmica e as resistências a ele não são poucas, mas sua aprovação no Senado marca um momento de rara unidade entre forças tão diferentes, desde parlamentares do DEM, PSDB, PT e PcDB votaram na reforma do Código Florestal, até para os mais otimistas essa união de forças foi realmente surpreendente.
Resta saber agora se a unidade se repetirá nas próximas etapas.

06/06/2011

REINOLD STEPHANES APROVA CÓDIGO FLORESTAL

No Jogo do Poder de ontem, pela Rede CNT, o deputado federal Reinold Stephanes elogiou o projeto do Código Florestal apresentado por Aldo Rebello.
Para Stephanes a simples aplicação do que já existe na legislação atual poderia produzir o caos no campo, já que os agricultores hoje ão estão em condições de cumprir as exigências postas. Para ele a proposta de Rebello vai organizar o setor agrícola e permitir que os agricultores possam planejar o futuro sem as ameaças contidas na lei em vigor.

30/05/2011

Bate-boca do Código no Senado

Depois de dois anos tramitando na Câmara Federal e muito bate-boca na votação do Código Florestal, começa nova batalha na discussão do projeto. A matéria deve agora ser modificada pelo Senado. O texto passa ainda pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A bancada peemedebista no Senado – a maior na Casa – deverá votar pela manutenção do texto aprovado na Câmara. Essa também deve ser a tendência das bancadas do PTB e PSDB. Mas isso não significa que o texto vai passar na íntegra.

25/05/2011

Muita conversa e Código aprovado

Depois de 11 horas de negociação nesta terça-feira à noite os deputados federais aprovaram o texto-base do novo Código Florestal, de relatoria de Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No placar, 410 deputados votaram a favor do texto, 63 contra e 1 abstenção. Paulo Teixeira, líder do PT na Casa, afirmou que a legenda votará a favor do texto de Aldo Rebelo, mas que irá lutar para derrubar a emenda do PMDB, que permite a manutenção das plantações e pastos em APPs (Áreas de Preservação Permanentes) existentes at é julho de 2008 e ainda transfere aos Estados a possibilidade de legislar sobre os limites e cultivos destas APPs. A presidente Dilma Rousseff discorda das duas propostas porque quer exclusividade para definir as atividades permitidas em APPs.

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