PROJETO DE LEI DOS ROYALTIES COM RELATOR

O projeto de lei que altera a divisão dos royalties e a participação especial da exploração de petróleo entre os estados, já terá como o relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), indicou Zarattini e sinalizou sua intenção de por a matéria para votação na segunda quinzena de março. Caso o texto seja alterado na votação na Câmara terá que retornar para nova apreciação dos senadores.

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