RESOLUÇÃO EXIGINDO PROPAGANDA PRÓPRIA EM CIDADES PEQUENAS É REJEITADA PELO TSE

A resolução que obrigaria a veiculação na TV de propaganda eleitoral própria nos municípios com mais de 20 mil eleitores foi rejeitada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, seria temerário colocar uma regra nova às vésperas das eleições, pois a resolução seria tecnicamente inviável ou de difícil operacionalização. “Isso poderá gerar uma insegurança muito grande”, concordou o ministro Marco Aurélio Mello. Sem contar que obrigar pequenas cidades a terem programa próprio aumentaria os custos das eleições, levando os candidatos a prefeituras pequenas a gastar com marqueteiros e produtoras. “O melhor é deixar isso para o rádio nesses locais”, afirmou o ministro Dias Toffoli. “O candidato com maior poder econômico teria vantagem”, completou.

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