1 milhão de usuários de maconha

O tema relacionado com a legalização da maconha tem gerado muita polêmica e promete ainda mais. Cada vez que surgem estudos sobre o aumento da criminalidade o tema vem à baila.
As estatísticas denunciam a evolução dos assassinatos no Brasil a partir de 1980 e revelam um absurdo crescimento da estatística entre os jovens. Embora a estatística na área criminal no Brasil padeça de cientificidade em razão da falta de estrutura estatal, de um índice nacional e da manipulação dos dados pelos governos estaduais, o estudo é válido e provoca reflexão.
É certo também que os assassinatos entre os mais jovens tem íntima relação com as drogas e é a partir desse elemento que já há movimentos pelo mundo afora propondo a legalização do uso de algumas drogas e o Estadão e a Gazeta do Povo publicaram matéria sobre o tema recentemente.
Agora um Tribunal Argentino proferiu decisão descriminalizando o uso da maconha, ato que vai a favor do vento de diminuir a repressão contra os usuários dessa droga no mundo inteiro.
O tribunal argentino declarou inconstitucional uma norma que pune o cultivo de maconha para uso pessoal e inocentou um casal que tinha várias plantas e sementes em um viveiro, anunciou o Centro de Informação Judicial (CIJ).
A decisão da II Sala da Câmara Federal de La Plata (60 km ao sul de Buenos Aires) declarou a inconstitucionalidade de um parágrafo de uma lei “que castiga quem planta ou cultiva ou armazena sementes que podem ser utilizadas para produzir entorpecentes para consumo pessoal”, destacou o CIJ, órgão de imprensa da Corte.
Os integrantes da II Sala consideraram que o cultivo de maconha “se enquadra no âmbito das ações privadas protegidas pela Constituição”.
Com a decisão, o tribunal inocentou um casal de professores que tinha nove plantas de maconha em sua residência de Ensenada (sul).
Em 2009, a Suprema Corte estabeleceu jurisprudência ao declarar inconstitucional a punição penal para a posse de escassa quantidade de drogas por maiores de idade, em um país onde o consumo pessoal de maconha ainda é punido penalmente.

Veja as matérias sobre o tema:

DROGAS

1,3 milhão fuma maconha todos os dias no Brasil, diz pesquisa

Pesquisa do Instituto Nacional de Política de Drogas e Álcool e a Universidade Federal de São Paulo indica que 37% dos usuários são dependentes

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01/08/2012 | 15:45 | FOLHAPRESS

Cerca de 1,3 milhão de brasileiros fumam maconha todos os dias. É o que aponta um estudo nacional divulgado nesta quarta-feira (1º) por pesquisadores do Instituto Nacional de Política de Drogas e Álcool e a Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).
A pesquisa foi feita com 4.607 entrevistados em 149 cidades de todos os Estados brasileiros. A coleta dos dados durou dois meses.
Pelo levantamento, a projeção seria de 3,4 milhões de usuários, e 37% seriam dependentes. Para se chegar a esse número, os pesquisadores analisaram alguns dados que, conforme eles, levam à dependência como ansiedade e preocupação do usuário por não ter a droga, sensação de perda de controle sobre o uso, preocupação com o próprio uso, tentativas de parar e a dificuldade em ficar sem consumir a maconha.
O diretor do instituto que produziu o levantamento, o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, diz que se surpreendeu com o número de dependentes da droga.
“Se tivesse que chutar um número, pela minha experiência na área, diria que o número de dependentes era de 20%. Esses 37% nos chamaram a atenção e mostram quais políticas públicas deveremos adotar para controlar o problema”, afirmou.
Legalização
A pesquisa também abordou o nível de aprovação dos brasileiros à legalização da maconha. De acordo com os dados, 75% da população brasileira é contra a legalização da droga, 11% se declararam a favor e os demais ou não souberam responderam ou não quiseram. “A maioria não quer a legalização. Nós vamos ser direcionados por uma minoria que quer?”, questionou o psiquiatra.
18/07/2012 – 06h00

Estudo mapeia mortes de jovens no Brasil

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AFONSO BENITES
DE SÃO PAULO



Era 26 de março de 2010 quando o jovem Rafael Souza de Abreu, 16, virou mais um número para pesquisadores de segurança pública.
Nessa data, ele foi morto com oito tiros perto da casa de um amigo em Santos (SP).
Segundo seu pai, o operador portuário José de Abreu, e a Promotoria, o rapaz foi confundido com um ladrão de uma loja de roupas e foi morto em represália a um furto que não praticou.
Assim, ele passou a ser um dos 8.686 adolescentes e crianças assassinados naquele ano e engrossou a lista que, desde 1980, aumentou 376%. No mesmo período, entre 1980 e 2010, os homicídios como um todo cresceram 259%.
Os dados são do “Mapa da Violência 2012 – Crianças e Adolescentes do Brasil”, pesquisa que será lançada hoje.
O levantamento analisa as informações do Ministério da Saúde sobre as causas das mortes de pessoas entre zero e 19 anos de idade.
O ritmo de crescimento da morte entre jovens é constante. Em 30 anos, só teve queda quatro vezes. Nos demais aumentou entre 0,7% e 30%.
Editoria de Arte/Folhapress
Um dado que chamou a atenção do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa, foi quanto os homicídios de jovens representava no total de mortes. Em 1980, eles eram pouco mais de 11% dos casos de assassinato. Já em 2010, 43%.
“Os homicídios de jovens continuam sendo o calcanhar de aquiles do governo. Esse aumento mostra que criança e adolescente não são prioridade dos governos”, disse.
Entre os Estados em que houve maior aumento dos assassinatos de jovens estão Alagoas, com uma taxa de 34,8 homicídios por 100 mil habitantes, Espírito Santo (33,8) e Bahia (23,8).
Segundo Waiselfisz, vários fatores influenciam o aumento em determinadas regiões. Um deles é a interiorização dos homicídios.
“Antes, a maior parte dos crimes acontecia nos grandes centros. Agora, com a melhor distribuição de renda, houve uma migração da população e os governos não conseguiram implantar políticas públicas para acompanhar essa mudança”, disse.
Os Estados que apresentaram as menores taxas foram Santa Catarina, (6,4), São Paulo (5,4) e Piauí (3,6).
Para Alba Zaluar, antropóloga da Universidade Estadual do Rio, os dados devem ser analisados com “cuidado”, já que entre 2002 e 2010 houve uma melhora na qualificação das estatísticas sobre mortes. Ou seja, casos que antes constavam como “outras violências” nos dados oficiais passaram a ser homicídios.
“É muito complicado falar do aumento de mortes por agressão no Brasil como um todo”, afirmou Zaluar.
Waiselfisz diz que a pesquisa aponta que os problemas existem e serve de alerta para governos tentarem reduzir o índice, que já incluiu o assassinato do jovem Rafael.
Em tempo: quatro pessoas, sendo três policiais, foram acusadas pela morte do adolescente. Mas o julgamento ainda não aconteceu.

Radar Pop

Maconha legalizada faria EUA economizarem US$ 13,7 bilhões


Se a maconha fosse legalizada nos EUA, haveria uma economia de US$ 13,7 bilhões por ano. Cerca de 300 economistas, incluindo três que ganharam o Prêmio Nobel, assinaram um documento solicitando atenção para um estudo da Universidade de Harvard, o qual sugere que a legalização da maconha, de imediato, traria uma economia de US$ 7,7 bilhões com o fim da repressão. Se taxada como álcool e cigarro, geraria mais US$ 6 bilhões em impostos.
Os economistas não pedem claramente a legalização da maconha no país, afirma o Huffington Post. Porém, pedem um debate “claro e honesto” sobre os benefícios da legalização, principalmente num momento em que o país possui um déficit de US$ 1,5 trilhões, registrado no ano passado.
“No mínimo, este debate forçará os defensores da atual política a mostrar que a proibição traz benefícios suficientes para justificar o custo dos impostos e as inúmeras outras consequências que resultam da proibição da maconha”, dizem os economistas em documento.
Leia mais sobre o que foi postado no JP sobre o tema:

SEXTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2012

PROJETO DE ESTATIZAÇÃO DA MACONHA NO URUGUAI PREOCUPA BRASILEIROS

Compondo o pacote de 16 ações de segurança pública, proposta pelo governo de José Mujica, está a proposta de estatizar a venda de maconha no Uruguai. A proposta, que ainda depende da aprovação do parlamento uruguaio, já preocupa autoridades do lado brasileiro da fronteira. Pois cidades como Chuí, Santana do Livramento e Quaraí, no Rio Grande do Sul, são separadas por apenas uma rua das cidades uruguaias Chuy, Rivera e Artigas. A venda seria limitada a 40 cigarros por mês e exclusiva para uruguaios, no entanto, do lado brasileiro existem muitas pessoas com dupla cidadania. O delegado da Polícia Federal, Alessandro Maciel Lopes, explica que “em tese, um comprador regularizado pode revender parte de seus cigarros a terceiros. Mas tudo depende de como o Uruguai vai operacionalizar a produção, o comércio e o controle, algo que ainda não sabemos.”

QUINTA-FEIRA, 29 DE DEZEMBRO DE 2011

A MACONHA E O STF

Pelo seu Twitter o Desembargador paranaense Rabello Filho destacou notícia do Site do STF, que reproduzo adiante, dando conta que o STF poderá dar início, na prática, à liberação do uso da maconha. Anotou o Desembargador Rabello que: “Portar droga para uso próprio é crime ou direito individual à individualidade e à vida privada? É o que dirá o STF”.

Veja:
Notícias STF
Quinta-feira, 22 de dezembro de 2011.
Porte de droga para consumo próprio é tema de repercussão geral.
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por meio do Plenário Virtual, a existência de repercussão geral na questão em debate no recurso sobre a constitucionalidade de dispositivo da Lei de Tóxicos (Lei 11.343/2006), o qual tipifica como crime o uso de drogas para consumo próprio. A matéria é discutida no Recurso Extraordinário (RE) 635659, à luz do inciso X do artigo 5º da Constituição Federal, que assegura o direito à intimidade e à vida privada.
No recurso de relatoria do ministro Gilmar Mendes, a Defensoria Pública de São Paulo questiona a constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que classifica como crime o porte de entorpecentes para consumo pessoal. Para a requerente, o dispositivo contraria o princípio da intimidade e vida privada, pois a conduta de portar drogas para uso próprio não implica lesividade, princípio básico do direito penal, uma vez que não causa lesão a bens jurídicos alheios.
A Defensoria Pública argumenta que “o porte de drogas para uso próprio não afronta a chamada ‘saúde pública’ (objeto jurídico do delito de tráfico de drogas), mas apenas, e quando muito, a saúde pessoal do próprio usuário”.
No RE, a requerente questiona acórdão do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível de Diadema (SP) que, com base nessa legislação, manteve a condenação de um usuário à pena de dois meses de prestação de serviços à comunidade. Ao manifestar-se pela repercussão geral da matéria discutida no recurso, o ministro Gilmar Mendes destacou a relevância social e jurídica do tema. “Trata-se de discussão que alcança, certamente, grande número de interessados, sendo necessária a manifestação desta Corte para a pacificação da matéria”, frisou.
A decisão do STF proveniente da análise desse recurso deverá ser aplicada posteriormente, após o julgamento de mérito, pelas outras instâncias do Poder Judiciário, em casos idênticos. MC/AD. Processos relacionados: RE 635659.

25/06/2011
MACONHA: DELAZARI NÃO CRÊ EM LIBERAÇÃO JÁ
No Jogo do Poder que foi ao ar, ao vivo, pela Rede CNT no último domingo, 29.06.11, o ex-membro do Ministério Público do Paraná e ex-Secretário de Segurança do Estado, compareceu para falar sobre a liberação da maconha. Foi o primeiro de uma série de programas que faremos para debater o assunto. Delarazi esclareceu a origem do debate sobre a liberação de drogas, informando que no início dos anos 90 a ONU decidiu constituir comissões internas para estudar os resultados que vinham sendo obtidos no combate ao crime organizado, que vai desde venda ilegal de armas, tráfico de pessoas e drogas. Em relação as drogas o que se constatou até aqui é que os estados nacionais estão gastando milhões de dólares e os resultados são totalmente insatisfatórios, pois o consumo de drogas está aumentando no mundo todo.
Delazari esclareceu que é disso que resulta que figuras importantes da política mundial passaram a defender a tese liberação do uso de drogas, no caso do Brasil, o ex-Presidente FHC abraçou a bandeira. O entrevistado esclareceu que, apesar do que se imagina, não são as drogas sintéticas, tal como o crack, as mais consumidas no Brasil e sim a maconha, apontando para recente levantamento efetuado pela própria ONU, e que não há uma relação direta entre o uso da droga e a violência, ou seja, só cerca de 5% das pessoas que fazem uso de droga se envolvem em violência sob o seu efeito, ou seja, como resultado desse uso.
A violência se dá como resultado do negócio em si, ou seja, do comércio (ajuste de contas entre traficantes, violência contra usuários que não pagam suas dívidas com traficantes, etc…). Para Delazari o Paraguai segue sendo como o grande produtor da maconha que chega ao Brasil e sugere um grande esfoço diplomático para combater esse plantio. O ex-Secretário afirmou que o trabalho das forças de segurança contra o narcotráfico nos dias de hoje pode ser comparado ao trabalho de enxugar gelo, mas não crê que possa haver uma liberalização das drogas em curto espaço de tempo na medida que os trabalhos das comissões da ONU estão apenas em fase de estudos, sugerindo que se invista em campanhas de educação para evitar que as novas gerações usem drogas.

28.06.11
LIBERAÇÃO DA MACONHA NO JOGODO PODER.
Os últimos dias foram marcados por um forte debate sobre a “liberação da maconha”, a expressão mais utilizada para designar a pretensa alteração da lei para dar novo tratamento penal para os usuários da droga. Afinal de contas, qual motivo a ONU tem levado figuras como os ex-presidentes Carter, Clinton, FHC e tantos outros mundo afora a defender esse novo conceito ? O tema é interessante a todos e merece toda a atenção.
O Jogo do Poder vai entrar nesse debate a partir de amanhã, a partir das 23h, na Rede CNT. Recebo o ex-Secretário de Segurança do Paraná e e-membro do Ministério Público do Paraná, Luiz Fernando Delazari, especialista em segurança pública e larga experiência no trato do tema. Nos programas futuros traremos outras figuras igualmente entendidas na matéria e com o objetivo de buscar o melhor esclarecimento possível sobre a questão.

16.06.11
MACONHA: FRANCHISCINI AGORA QUER MANIFESTAÇÕES E PROPÕE PLEBISCITO
O deputado federal Fernando Francischini (PSDB) entrou numa área que gera muita controvérsia. Defende um plebiscito no Brasil sobre a legalização da maconha e diz que vai começar a colher assinaturas na Câmara dos Deputados na próxima semana. Ele é contra a legalização, mas considera o plebiscito fundamental para acabar com a discussão. Nesta sexta-feira, cerca de 3000 pessoas participaram de uma caminhada em Curitiba, na abertura da terceira Semana Antidrogas da Cidade. Para quem era contra a marcha da maconha, posicionando-se contra as manifestações públicas a favor, o Deputado já avançou muito ao propor que a sociedade debata abertamente o tema, ou seja, agora abraçou a bandeira de que as manifestações devem ocorrer, pois elas são da própria essência do processo democrático do plebiscito.

27.05.11
PASTOR FAZ AUDIÊNCIA CONTRA MACONHA Na onda da legalização da maconha, representantes da bancada evangélica organizam movimentos contra a ideia. No dia 17 de junho, será realizada em Curitiba uma audiência pública contra a legalização da droga. O autor é o vereador Pastor Valdemir Soares (PRB). Já a passeata a favor da liberação da maconha na capital já foi barrada pela Justiça três vezes em Curitiba. Para o pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, o uso da droga pode ser um trampolim para o consumo de outros produtos ilícitos e deve ser combatido. A iniciativa merece cumprimentos, pois trata-se do caminho correto para combater a idéia de legalização da droga. O caminho escolhido ate agora por setores evangélicos foi o de proibir as manifestações a favor com medidas no Judiciário, que afrontam frontalmente a Constituição Federal, que assegura a plena liberdade de manifestação e expressão.

18.05.11
FRANCISCHINI QUE SITE DA MACONHA FORA DO AR.
Outro paranaense que está aproveitando temas polêmicos é o deputado federal Fernando Francischini (PSDB). Ele entrou com uma ação na Procuradoria Geral da República para pedir a retirada do ar do site oficial da Marcha da Maconha. O processo foi movido contra o Google. A Marcha da Maconha em Curitiba seria realizada no próximo final de semana e pretendia reunir pessoas que são a favor da liberalização da droga. No entanto, o movimento foi proibido por decisão do juiz da Vara da Central de Inquéritos de Curitiba, Pedro Luis Sanson Corat. Francischini quer o fim do site e proibição da Marcha da Maconha em outras regiões do país.

19.0511
DECISÃO JUDICIAL ATROPELA A CONSTITUIÇÃO E PROÍBE A MARCHA DA MACONHA.
Pressão de setores da sociedade fez o juiz da Vara da Central de Inquéritos de Curitiba, Pedro Luis Sanson Corat, expedir uma liminar proibindo a “Marcha da Maconha”, que seria realizada domingo.
A iniciativa de barrar a manifestação partiu do deputado estadual Leonaldo Paranhos, que faz parte da bancada evangélica. A decisão afronta a Constituição Cidadã de 1988, que veio para assegurar a todos os brasileiros a “livre manifestação do pensamento” (art. 5º, IV), o direito de “reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público”. Vê-se como é singelo compreender que a proibição da tal marcha constitui um abuso, sobretudo porque a proibição vem orientada por razões de ordem religiosa.

Reações: 9 comentários:

Anônimo disse… Maconheiro não faz guerra, faz amor. Chega de hipocrisia, vamos liberar a maconha e evitar exposição dessas pessoas aos traficantes – esses sim oferecem drogas mais pesadas. 25/6/11

Andrea disse… Por isto sou a favor das manifestações públicas.Forçam as discussões e análises sérias de questões que interessam a toda a coletividade, possibilitando a tomada de decisões corretas! 26/6/11 geldoni disse… Tema interessante para debate mas temos outras prioridades antes disso como educação, sem educação a exposição a toda e qualquer droga torna-se mais perigoso. Não esqueçamos que droga é droga. 26/6/11

Anônimo disse… Eh? Maconheiro não faz guerra? ou vc é um, ou não tem um na tua casa. So quem tem, sabe o sofrimento e a dor q essa gente traz para os que estao perto. Tenho uma irmã viciada em maconha que roubou ate o dinheiro da compra de uma casa do meu falecido pai, alem de viciar os dois filhos , viciou uma sobrinha.Nunca foi presa e nem investigada porque ela acusa o Juiz de Direito da cidadezinha onde mora de comer nas mãos dela e a dar maconha p ela desde q tinha 13 anos.E outros do poder politico.Ela sempre fez o que quis dentro da cidade. Hoje ela tem dinheiro e nunca investigaram da onde.Do marido q é caminhoneiro quem sabe. Ou herança né? Nem dos parentes proximos “donos de jogo do bicho” nunca investigaram nada. Libera e familias inteiras honestas terao que sair do País como falou uma mocinha advogada no twitter e como eu saí por um tempo porque fui perseguida por amigos dela por não ser usuaria. 26/6/11

Blog do Mario Mello disse… Descriminalizar o uso, para não prejudicar o usuario eu acho razoavel, pois, o restante relativo a esse tema é muito polemico. Hoje, drogas e trafico de armas e violência andam de mãos dadas. São irmãos gemeos.Drogas, são drogas (vide cigarro, alcool etc..)- Infelizmente o romantismo dos usuarios dos anos 60 e 70 e todo glamour que envolvia o uso da maconha – cedeu espaço para o CRIME e a VIOLENCIA. Sinceramente, eu particularmente tenho receio de que a liberação pura e simples da maconha – possa minimizar a violência. 26/6/11

JO•♥• disse… Sou radicalmente contra pois penso que abrirá precedentes e até quem sabe, jurisprudência, para que as demais sejam da mesma forma liberadas!! Minha preocupação é com as gerações que virão e que encontrarão condições favoráveis para iniciação ao uso, seja, é LEGAL portanto ñ deve ser nocivo. Alguns governos, como o da Suiça e da Austrália, adotam políticas públicas nesse sentido:” Se não se pode c/ o inimigo aliemo-nos a ele”!!!!Entendo que não deva ser essa a solução, jamais… e sim investir no combate ao tráfico e unidades de recuperação de usuários e/ou dependentes! É de fato mais ‘oneroso e custoso’, sendo assim ‘eles’ pensam: “Vamos liberar geral”!! Pois único que vem atuando é o Sistema prisional que encontra-se há muito sem condições de receber diariamente ‘traficantes aviõezinhos’ (os lambaris) pois os tubarões do tráfico na maioria das vezes não são ‘pegos’ e punidos… falta estrutura no combate, prevenção sobretudo na recuperação! Ao invés de liberar o consumo e o livre comércio o governo deveria cumprir promessa de campanha: Aumento do efetivo policial e melhora das suas condições de trabalho, combate rígido ao tráfico e acesso a tratamentos de recuperação p/ os dependentes que acabam mantendo o ilícito! Trabalho c/ dependentes em (tentativa) recuperação e sei do sofrimento deles e das suas famílias, bem como a dificuldade que enfrentamos (como profissionais de saúde) para manter os programa (Fed c/ contrapartida do Município) c/ parcos e insuficientes recursos!! Minha humilde opinião enquanto mãe e profissional da área de saúde. 26/6/11

SILVA FILHO disse… Boa noite Apresentador e Advogado Luiz Rocha. Primeiramente, parabéns pelo programa. Porque o governo federal, estadual e municipal não adotam as forças armadas, como sua fiel proteção nas fronteiras? A meu ver, é a única possibilidade de se obter resultados satisfatórios e rápidos, visto que é evidente a corrupção policial, a falta de estrutura, seja logistica e de inteligência. O Estado não consegue controlar a entrada e venda da droga, com os recursos atuais, liberar com qual objetivo? Será que Estado pensa em arrecadar dinheiro através de impostos? Qual será o traficante que pagará impostos? Liberar a droga é condenar a familia a crises infindaveis e dolorosas, comprometendo até o ensino educacional, onde hoje já é possível ver o poder dos traficantes. Grato pelo espaço. Espero contar com sua presença e do Secretário Delazari no Blog Silva Filho. Sucesso. Julio Filho 26/6/11 luis fernando dos santos egidio disse… A maconha mau utilizada e droga. A franca e os estados unidos utiLizam como biodiesel. 26/6/11

3 comentários:

  1. Sou Coordenadora nacional da campanha oficial maconhanao.blogspot.com Fica apavorada como psicóloga com esse absurdo. este ano vamos pegar pesado na campanha contra legalização.JÁ fizemos 13 audiências públicas , e o povo não quer legalização da maconha. estamos sem leis para nos proteger , isso nos assusta.mas não desanima .

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  2. Me chama para debater sobre legalização da maconha, como coordenadora nacional do MACONHANAO.leva o Francishini tb é meu amigo. já fomos em debates juntos .Só dão espaço para quem quer alegalização? precisamos alertar a população. nos ajude nisso. @MARISA_LOBO

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  3. Anônimo12/1/12
    Primeiro apenas dizer que chega a ser ridicula a nossa “amiga acima”
    Vivemos num Estado Democrático de Direito. Devemos respeitar as diferenças, ser tolerantes com os que pensam de outro modo, possuem outras preferências, outras opiniões, e sentem dificuldades de ajustar seu comportamento e suas escolhas pessoais à sociedade. Não existe um modo único de se pensar. Ninguém deve ser obrigado a se ajustar à sociedade através de um prisma único e hegemônico sob pena de ser punido ou excluído. Isso não é democracia! Devemos respeitar as diferenças.

    Os Direitos dos Indivíduos estão descritos de forma bem clara pela Constituição Federal e em seu Artigo 5, Inciso X , lê-se que “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

    Precisamos compreender que no Direito Moderno o Estado deve ser minimamente intervencionista e, portanto, não deve se envolver em questões que envolvam escolhas pessoais, que digam respeito à intimidade e à vida privada das pessoas. Também segundo este pensamento jurídico moderno, apenas existe crime quando há lesão a bens jurídicos alheios, ou seja, ninguém pode ser considerado criminoso por fazer algo que prejudique apenas sua própria saúde ou mesmo sua própria vida. Alguém já imaginou ou mesmo soube de alguma pessoa que tentou suicídio e foi preso por atentado contra a própria vida?

    Atualmente, o comportamento aceitável socialmente é o consumo de drogas lícitas, cientificamente provadas como tão ou mais danosas, quanto outras ilícitas. Já em distinguirmos as drogas em lícitas e ilícitas, distinguimos também as pessoas de acordo com suas preferências e as discriminamos, dando a elas tratamentos desiguais.

    Por outro lado, a criminalização das drogas alimenta o tráfico (a maconha, por exemplo, poderia ser plantada, não necessariamente precisa ser comprada), faz com que a polícia se torne mais corrupta (uma indústria da extorsão de usuários e até de traficantes), além de inchar as penitenciárias, os tribunais judiciários, e fazer com que estas instituições (presídios e tribunais) consumam mais verbas do que as escolas e os hospitais. Hoje, um presidiário custa mais que um estudante, por exemplo.

    Esta criminalização condena jovens usuários sem dinheiro, sem advogados, que, por conta de seus vícios, cometeram pequenos tráficos para amigos, como traficantes, enquanto os verdadeiros, comerciantes de grandes quantidades, ricos e com muitos advogados, ficam em liberdade, no anonimato.

    Na América do Sul, países como a Argentina e a Colômbia já reconheceram que a questão do porte de drogas para consumo próprio é uma questão do âmbito da vida privada e da intimidade do indivíduo. Na Europa, Portugal, entre outros países, também já possui entendimento semelhante há muito tempo. Nos Estados Unidos, país que liderou o combate às drogas no mundo, muitos Estados possuem legislação descriminalizadora (no mínimo 14 Estados).

    Em Brasília, um grande guitarrista da cidade, negro e usuário de cocaína, que, para manter seu vício, praticou o chamado ?aviãozinho? (levar a droga para outra pessoa ? no caso, um advogado, branco, rico, e que não assumiu ser o proprietário da droga), acabou preso (nos anos 90) e adquirindo AIDS no presídio. O guitarrista Fejão, que fez parte da lendária banda Escola de Escândalo, morreu por portar drogas que não lhe pertenciam, por ser negro, pobre, pelo preconceito racial, social, pela falta de respeito às diferenças de gosto e de opinião, por toda essa hipocrisia que permite esta diferenciação do que o indivíduo pode e o que não pode.

    Se, por outro lado, o Estado não se acha preparado para compreender as diferenças, que se prepare, que invista mais em Educação, em Saúde e Segurança, mas que não restrinja os Direitos individuais, pois deste modo não se pode ser ainda denominado de Estado Democrático de Direito, e sendo, será apenas no nome, mas nunca de fato.

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