COMEÇOU A BAIXARIA: CONTRA RATINHO

Aumenta a guerra de propaganda negativa entre os candidatos a prefeitos. O jornalzinho contra Ratinho Jr. que está circulando pela cidade está dando o que falar e fez até o candidato marcar coletiva com jornalistas. Jogou a suspeita sobre as campanhas dos adversários. O material acusa o deputado do PSC e seu pai, o apresentador Ratinho de suposto envolvimento com práticas ilícitas. A coligação do prefeito Luciano Ducci foi na manhã desta terça-feira à Polícia Federal para pedir que investigue o panfleto, negando a autoria, já que é assinado pela coligação do prefeito e tem a foto de Ducci na capa.
Esse tipo de expediente tende a fortalecer ainda mais a candidatura de Ratinho Jr já que é o tipo de agressão que transforma o agredido em vítima e nesse caso por uma razão bastante óbvia, um filho não poderia responder pelos atos do pai, ainda que o pai tenha feito algo de errado.

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SEXTA-FEIRA, 7 DE SETEMBRO DE 2012

Ratinho proibido em Curitiba, PSC vai recorrer

RECURSO

O PSC anunciou que vai recorrer da decisão que proibiu a participação de Ratinho pai na campanha de Ratinho Jr à Prefeitura de Curitiba.

O pedido de proibição foi feito Luciano Ducci, usando como fundamento o material de campanha que mostrava Ratinho como “apresentador”, caracterizando como uso de artista em campanha, ação que contraria a lei eleitoral.

O PSC recebeu a notificação sexta-feira e decidiu manter o apresentador ao lado do filho no palanque do comício. 
Segundo assessoria de imprensa do candidato, a notificação estipula multa de R$ 50 mil a cada aparição pública de Ratinho.
O PSC decidiu entrar com recurso junto ao TRE.
Ditadura judicial: Ratinho proibido em Curitiba.
A pedido da coligação do prefeito Luciano Ducci (PSB) uma decisão da Justiça Eleitoral de primeiro grau proibiu a participação do apresentador Ratinho de participar de comício de seu filho, Ratinho Jr, candidato a prefeito de Curitiba.
O pedido foi fundamentado no argumento de que o convite para o comício citava a presença do “apresentador Ratinho” e sustenta que “não se pode admitir que o apresentador utilize sua condição de artista para convocar eleitores para o comício do candidato em questão e que faz uso de sua fama de artista para aumentar o interesse no evento político”, argumentando ainda que a Lei Eleitoral (9.504/97) proíbe a realização de showmício e evento assemelhado com a apresentação de artistas, mesmo que não remunerados. 
A decisão invocou a Resolução nº 23.370 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A proibição (…) não se estende aos candidatos profissionais da classe artística – cantores, atores e apresentadores –, que poderão exercer a profissão durante o período eleitoral, desde que não tenha por finalidade a animação de comício e que não haja nenhuma alusão à candidatura ou à campanha eleitoral, ainda que em caráter subliminar”.
O advogado Guilherme Gonçalves, do candidato do PSC, afirmou que a decisão é “contraditória e um ato de censura”. “O pai tem o direito de manifestar sua opinião. É como proibir o governador Beto Richa de apoiar Luciano Ducci, ou querer que ele seja apresentado como o cidadão Carlos Alberto Richa, em vez de governador”, declarou. Para ele, a atitude demonstra a preocupação dos adversários com a candidatura de Ratinho. “Evidentemente vamos recorrer”, acrescentou.
A decisão produz uma situação inusitada, pois vai ao absurdo de proibir o pai de participar da campanha do filho, pois não é possível separar a condição de pai da condição de apresentador do cidadão Ratinho.
Não parece razoável que a Justiça Eleitoral possa produzir tal situação. 
Trata-se, de fato, de uma medida que torna real uma ameaça a democracia no processo eleitoral que se desenrola em Curitiba, sob o fundamento de uma formalidade anacrônica que exige que Ratinho não possa ser anunciado como apresentador.
O que se espera é que as instâncias superiores possam restaurar a liberdade de manifestação do cidadão Ratinho e que ele possa participar livremente do processo eleitoral em Curitiba.

Apresentador Ratinho durante seu programa em 2011
Apresentador Ratinho durante seu programa em 2011

Para melhorar a compreensão sobre a participação de artistas em campanha, que não é proibida, reproduzo o texto da lei:

Lei 9.504/97:
Art 54. Dos programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de cada partido ou coligação poderá participar, em apoio aos candidatos desta ou daquele, qualquer cidadão não filiado a outra agremiação partidária ou a partido integrante de outra coligação, sendo vedada a participação de qualquer pessoa mediante remuneração. 


Na verdade, a ação gerou uma mídia absolutamente expontânea para Ratinho Jr nos mídias, inclusive nacional, em que aparece como vítima de ato excessivamente rigoroso, desnecessário e injusto. Um erro da campanha de Ducci.


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