AS UPAS PROMETIDAS POR TEMPORÃO PARA O PARANÁ

A Gazeta do Povo deste domingo produz importante matéria relacionada com a saúde pública no Paraná. Da lavra do jornalista Osny Tavares a matéria merece elogios não só pela escolha, mas também por trazer à tona um tema que deve ser objeto de profunda reflexão por parte de todos os prefeitos que estão assumindo e dos que continuam nos cargos.
O levantamento produzido pela matéria, numa primeira e superficial aferição, omitiu-se sobre a UPA do Bairro Afonso Pena, em São José dos Pinhais, cujo tamanho é o dobro das dimensões do que poderia ser construído com os recursos disponibilizados pelo PAC porque o Município tomou a decisão de aportar recursos para ter uma UPA bem maior em razão das necessidades da região que irá atender.
O levantamento pode ter omitido outras iniciativas em outros municípios, mas isso não retira a importância do oportuno trabalho produzido pela nossa Gazeta.
De fato, a proposta feita pelo Ministro Temporão, então na pasta da Saúde, falava em 30 UPAs para o Paraná. De fato, passado o prazo, o que se vê um número pífio perto do pretendido.
A existência da chamada Unidade de Pronto Atendimento (UPA) nos municípios tem o papel fundamental de dar o primeiro atendimento ao paciente, ou seja, aquela primeira abordagem que definirá se o paciente deve ser encaminhado ou não para o atendimento hospitalar e, em caso positivo, qual o seu destino, de forma a maximizar, harmonizar, otimizar, ou seja, organizar o acesso às unidades hospitalares, sempre tão sobrecarregadas. Na região metropolitana de Curitiba a construção desses equipamentos é vital e teria o condão de desafogar o sistema hospitalar da capital evitando remessas desnecessárias a ele e também dirigindo corretamente as necessidades de internações.
O que faltou na bela matéria de na matéria Osny Tavares é a revelação das razões pelas quais foram assinados apenas 17 convênios das 30 UPAs prometidas e, pior, só 3 estão em construção.
O orçamento para a construção de 30 UPAs é de 60 milhões de reais e até agora só foram repassados 5,4 milhões (há deficiência no levantamento, pois, como dito, a UPA de São José dos Pinhais foi omitida).
O fato que a matéria trás à consideração é que não basta a boa vontade do Ministro da Saúde, não basta a existência dos recursos e que o Governo Federal os esteja disponibilizando aos Municípios, pois para usa-los o gestor municipal tem que ter projetos e disponibilidade das contrapartidas exigidas em cada projeto.
Mas há um item que tem obstado a execução orçamentaria no Brasil e que, como não poderia deixar de ser, também deve ter atrapalhado a vinda das nossas UPAS, que é o problema da competência do gestor não só na promoção do processo licitatório para a escolha de uma boa construtora mas também fiscalização e no cuidado na execução da obra, providências a serem tomados para evitar uma obra mal feita.
Uma leitura empírica dos números do levantamento da matéria induz a crer que as UPAs  do Paraná prometidas por Temporão não saíram do papel muito mais por incompetência dos municípios, falta de compromissos do gestor municipal com a resolução dos graves problemas da saúde.
É aferir para crer.
Leia a boa matéria da Gazeta:

Das 30 UPAs prometidas, só 3 foram iniciadas

Três anos atrás, o governo federal anunciou investimentos em saúde no Paraná que soaram como um brado retumbante para um setor tão carente. Era o ápice da epidemia de gripe A e o Ministério da Saúde estava suando sob os holofotes. O então ministro, José Gomes Temporão, prometera 30 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) no estado. Elas seriam construídas entre aquele ano e 2010, ao custo de R$ 60 milhões em repasses da União, que destinaria outros R$ 63 milhões para a manutenção desses centros.

O balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) divulgado pelo Ministério do Planejamento e atualizado em setembro último mostra que a execução não conseguiu acompanhar a empolgação do ministro. Das 30 unidades prometidas para o Paraná, o governo federal fechou convênio para a instalação de 17 (confira abaixo). Destas, apenas três estão em construção. Os recursos repassados até agora somam R$ 5,4 milhões, o que representa apenas 6% do prometido.
Estrutura pronta, mas ainda vazia
No último dia 27, Ponta Grossa (foto) inaugurou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Entretanto, ainda falta contratar os profissionais de saúde. Os recursos para construção da UPA vieram do Ministério da Saúde e foram liberados em 2010.
Em Curitiba, que receberá a única UPA Tipo 3 (maior, para cidades com mais de 200 mil habitantes), existem três projetos em andamento. A UPA tipo 3, pertencente ao pacote do PAC, se tornará o Centro Municipal de Urgências Médicas (CMUM) Matriz. O centro será construído em uma área de 7,9 mil metros quadrados da Rua Engenheiros Rebouças,. O terreno pertencia à União e foi doado ao município. De acordo com a secretaria de saúde da cidade, os recursos para a construção já estão disponíveis.

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