Liminar dá fôlego para Prof. Galdino

O vereador Professor Galdino (PSDB) conseguiu fôlego para permanecer no cargo com uma liminar que barra o processo por crime eleitoral pelo qual foi condenado em primeira instância.
A ação foi expedida nesta sexta-feira (18) pelo juiz do Tribunal Regional (TRE) Josafá Antonio Lemes, que considerou nula a intimação da sentença de Galdino.
O processo que pede a cassação do diploma do vereador, requerido pelo Ministério Público Estadual (MPE), ficará suspenso até que a condenação seja revisada.
Galdino foi condenado a três meses e 15 dias de detenção por fazer campanha para Rodrigo Rossoni (PSDB) para a prefeitura de Bituruna, de bicicleta com caixas de som, proibido por lei no dia.
A liminar prestigia o princípio constitucional da proporcionalidade e repõe as coisas nos seus lugares, pois, de fato, num primeiro olhar, parece exagerado impor a perda de mandato em razão de uma falta tão pequena. 

SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2013

Curitiba: Galdino dormindo com o inimigo

O ex-vereador Zezinho do Sabará (PSB) quer retornar à Câmara de Curitiba e tem chance porque é  primeiro suplente de sua coligação. Com a brecha dada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que pediu a cassação imediata do vereador Professor Galdino (PSDB), Sabará vai atrás da vaga.
Ele entrou nesta segunda-feira com pedido para ficar com a cadeira de Galdino, que foi  condenado por crime eleitoral.
O presidente da Câmara, Paulo Salamuni (PV), encaminhou a solicitação à procuradoria jurídica da Casa, que vai analisar o pedido.
Com esse companheiro de partido Galdino não precisa de mais nenhum inimigo.
É provável que a Justiça Eleitoral mitigue a solução preconizada pelo Ministério Público na medida em que parece totalmente desproporcional aplicar a perda de mandato para quem cometeu uma falta que muito bem poderia ser apenada com apenas uma multa mais severa.
O argumento da defesa e que Galdino não foi regularmente intimado no processo que resultou na sua condenação, via pela qual a Justiça Eleitoral poderá evitar que a vontade do eleitor curitibano, que deu ao o vereador uma votação expressiva,  não seja tão contrariada.

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