Apesar dos Pesares, Henrique Alves é Presidente da Câmara dos Deputados

O Deputado Federal Henrique Alves (PMDB) não precisou de segundo turno para eleger-se o novo presidente da Câmara dos Deputados. Com 271 votos, de um total de 497 votos, Alves formou uma incontestável maioria em torno da sua candidatura, reunindo 20 dos 24 partidos existentes na Câmara, e teve mais votos do que todos os seus adversários juntos.
O seu maior adversário, Júlio Delgado (PSB) recebeu 165 votos, Rose de Freitas (PMDB) 47 votos e Chico Alencar (PSOL) apenas 11 votos.
Com 64 anos, Henrique Alves é deputado há 42 anos e está no exercício do seu 11º mandato consecutivo.
A eleição de Alves para Presidente da Câmara dos deputados honra um acordo firmado com o PT para que os dois maiores partidos da Casa se revezarem na presidência da Casa, sendo que nos últimos dois anos o PT, através de Marco Maia, presidiu a Câmara.
Em sua peregrinação em busca de apoio, Henrique Alves pregou tornar o legislativo menos submisso ao Executivo, votas os vetos estancados na Casa e encontrar uma solução para a enxurrada de medidas provisórias que desde muitos anos (todos os presidentes pós-democracia) aprisiona a atividade parlamentar no Congresso Nacional.

Do Portal da Câmara

04/02/2013 – 18h36

Henrique Eduardo Alves é o primeiro potiguar a ser eleito presidente da Câmara

Laycer Tomaz
Resultado da eleição da nova Mesa Diretora
Henrique Eduardo Alves obteve 271 votos e derrotou outros três candidatos já no primeiro turno.
O deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito nesta segunda-feira (4), em votação secreta, presidente da Câmara dos Deputados. Ele obteve 271 votos e derrotou os deputados Chico Alencar (Psol-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG) e Rose de Freitas (PMDB-ES), que tiveram 11, 165 e 47 votos, respectivamente. Foram 3 votos brancos. No total, votaram 497 deputados.

Segundo levantamento da Agência Câmara, Henrique Eduardo Alves é o primeiro potiguar na História a ser eleito presidente da Câmara. Sua escolha confirma acordo feito no início de 2011 entre PT e PMDB, pelo qual os dois partidos fariam um rodízio na Presidência da Câmara, cabendo ao PMDB o segundo biênio.

No primeiro discurso como presidente, Alves disse que, após onze mandatos consecutivos como deputado federal, se sente plenamente maduro para assumir o cargo. “Já votei e elegi 15 presidentes e sei que hoje chego aqui pela história, pelo meu trabalho e pelo meu compromisso com o Parlamento”, destacou.

Ele reconheceu, contudo, a força do acordo entre as duas legendas. “Entendo que chego aqui muito mais por respeitar a regra democrática da proporcionalidade e o compromisso ético da palavra empenhada”, admitiu.
No discurso, o deputado também lembrou seu pai, o ex-deputado, ex-ministro e ex-governador do Rio Grande do Norte, Aluízio Alves (falecido em 2006), que chegou a ser cassado pela ditadura militar e o inspirou a ingressar na política aos 22 anos de idade. “Talvez muitos não saibam, mas minha família foi a mais cassada pela ditadura militar”, disse. “Eu sei o que eu tive que viver e o medo que tive que enfrentar para chegar aqui inteiro”, acrescentou emocionado.

Críticas da imprensa
O presidente eleito comentou ainda as críticas feitas ao Parlamento por parte da imprensa, para ele “julgos perversos e críticas descabidas ao trabalho parlamentar”.

Alves também defendeu a importância da separação dos poderes. “Tenho todo o respeito pelos outros Poderes, seja pelo Executivo, que executa os projetos; seja pelo Judiciário, que faz cumprir as leis”, disse. “Mas é o Poder Legislativo, o Parlamento brasileiro que representa o povo na sua maior legitimidade”, argumentou Alves, acrescentando que na Câmara “só existem parlamentares abençoados pelo voto popular”.

J. Batista
dep. Henrique Eduardo Alves
Presidente destacou a questão dos royalties, novas regras para o FPE e vetos presidenciais como destaques.
Prioridades
Entre os temas mais importantes a serem analisados pela Câmara, Alves destacou a questão dos royalties do petróleo, as novas regras para a distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e os cerca de três mil vetos presidenciais ainda sem análise. “Faço mea-culpa de termos todos nós nos omitido e deixado três mil vetos sem apreciação. A partir de agora, a última palavra da honra tem que ser a apreciação do veto”, afirmou.

O novo presidente disse também que as relatorias de medidas provisórias (MPs) serão distribuídas conforme a proporcionalidade partidária. Alves espera que a pauta da Câmara não seja sufocada pelas MPs e que se abra espaço para outros assuntos, como o pacto federativo e a segurança pública.

O deputado reforçou o compromisso de criar uma comissão especial para analisar propostas de emenda à Constituição (PECs) que priorizem, na execução do Orçamento, o empenho de emendas individuais de deputados e senadores.

Henrique Eduardo Alves defendeu ainda uma defesa intransigente da liberdade de imprensa como órgão basilar da democracia.

Mesa Diretora
Após ser eleito em primeiro turno, Alves assumiu o comando da Mesa Diretora e conduziu a apuração dos votos para os demais cargos. Foram eleitos todos os candidatos oficiais indicados pelos partidos ou blocos parlamentares:
• Andre Vargas (PT-PR) – 1ª Vice-Presidência – 420 votos e 77 em branco;
• Fábio Faria (PSD-RN) – 2ª Vice-Presidência – 251 votos, contra 231 votos de Júlio Cesar (PSD-PI) e 15 votos em branco;
• Marcio Bittar (PSDB-AC) – 1ª Secretaria – 437 votos e 60 em branco;
• Simão Sessim (PP-RJ) – 2ª Secretaria – 307 votos, contra 101 de Vilson Covatti (PP-RS) e 76 de Waldir Maranhão (PP-MA), além de 13 em branco;
• Maurício Quintella Lessa (PR-AL) – 3ª Secretaria – 449 votos e 48 em branco;
• Biffi (PT-MS) – 4ª Secretaria – 416 votos e 81 em branco.
• Suplentes de secretário: Gonzaga Patriota (PSB-PE), com 426 votos; Wolney Queiroz (PDT-PE), com 417 votos; Vitor Penido (DEM-MG), com 402 votos; e Takayama (PSC-PR), com 375 votos.

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