Apesar dos pesares, Renan é Presidente do Senado

A força política de Renan Calheiros (PMDB-AL) foi confirmada nesta sexta-feira, quando foi eleito para a presidência do Senado. Renan derrotou com folga Pedro Taques (PDT-MT) por 56 votos a 18. Dois parlamentares anularam o voto e outros 2 votaram em branco.

De 81 senadores, 78 votaram. Mesmo sob denúncias amplamente divulgadas nos últimos dias o senador confirmou o favoritismo e venceu. 
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, diz que Renan Calheiros é acusado de ter praticado os crimes de peculato, falsidade ideológica e utilização de documentos falsos. Segundo Gurgel, o senador apresentou notas frias para justificar gastos de sua verba indenizatória, o que comprovaria o desvio dos recursos público e caracterizaria o crime de peculato, cuja pena varia de 2 a 12 anos de prisão.
À Revista Época o Gurgel declarou que: “Em síntese, apurou-se que Renan Calheiros não possuía recursos disponíveis para custear os pagamentos feitos a Mônica Veloso no período de janeiro de 2004 a dezembro de 2006, e que inseriu e fez inserir em documentos públicos e particulares informações diversas das que deveriam ser escritas sobre seus ganhos com atividade rural, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, sua capacidade financeira”.
No entanto, para que Renan passe a responder a processo, o STF terá que aceitar a denúncia e a partir dela é que será instaurada uma ação penal contra Renan.
O pedido do Procurador Geral foi distribuído ao gabinete do ministro Ricardo Lewandowski e não há prazo para ser analisado, sendo que o próprio Lewandowski informou que ainda não analisou o conteúdo das acusações e que o caso não terá um andamento prioritário, pois “É um processo que será examinado normalmente, dentro do cronograma de exame dos processos que tenho dentro do meu gabinete. É possível que existam certas providências a serem tomadas neste processo, alguns pedidos de diligências das partes envolvidas, seja do procurador-geral ou da parte contrária”, disse o ministro.
Como se viu, as denúncias são antigas e bastante conhecidas dos senadores e da opinião pública.
Na ocasião o Senado abriu procedimento para apurar as denúncias e entendeu que não existia falta ética.
Em resumo, não existe absolutamente nada atualmente que impeça Renan de assumir o Senado Federal e sua eleição para tanto, desde que preencheu todos os requisitos de elegibilidade, é fato normal na vida parlamentar.
E o fato é que Renan deu uma surra de votos e de articulação nos que se opuseram a ele e demonstrou que detém as condições políticas para liderar a casa.
Como será o comportamento da mídia e eventualmente da opinião pública em relação é ele é outra coisa. É aguardar.


TERÇA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2013

RENAN E A OPOSIÇÃO

Finalmente o senador Aécio Neves (PSDB-MG), hoje a maior liderança da oposição no Congresso, resolveu falar sobre a eleição no Senador e sugeriu ontem que Renan desista de sua candidatura à presidência do Senado e indique para o cargo um nome que seja aceito por “todo o Congresso” para que se inicie “uma nova fase” no Casa. 
Segundo Aécio, Renan seria o “maior interessado” em levar o PMDB a indicar um nome “que possa ser tranquilamente aceito por todo o Congresso e não apenas pela bancada” do partido.
Parece brincadeira, mas não é.
De repente, do nada, Renan voltou a freqüentar as páginas dos jornais e a fala dos analistas e comentaristas de política dos telejornais, as redes sociais, e o tema é uma denúncia de 2007 relativa a um caso extraconjugal que teve com uma jornalista para o qual teria feito uso de notas fiscais frias.
De repente, o Procurador Geral da República resolveu apresentar denúncia contra o Senador no Supremo Tribunal Federal pelo referido fato, ocorrido antes de 2007.
Mas como em política nada vem do nada, o mundo só está caindo nas costas de Renan porque ele teria decidido disputar a presidência do Senado e seus adversários encontram no desenterro de denúncia antiga a forma mais fácil e rápida para tira-lo da disputa.
Mas Renan é Senador porque foi eleito pelo povo. Renan só foi candidato porque preencheu os requisitos da elegibilidade. Embora só tenha sido denunciado agora pelo Procurador Geral da República, Renan segue sendo Senador, sem nenhum impedimento. Não tem condenação. A denúncia não lhe retira o direito que a Constituição lhe assegura da presunção da inocência.
Se pode ser Senador, qual a razão de não poder ser candidato ao cargo de Presidente do Senado? Pode ser candidato e ser presidente, se quiser se candidatar e ganhar.
O que estamos assistindo é uma tentativa de linchamento público porque os senadores que se opõem a Renan não se opõem tanto assim ou porque não coragem de fazer o enfrentamento que a candidatura de Renan mereceria, eis que posta de modo velado desde o final do ano passado.
Assim, ao invés de enfrentar Renan, Aécio “pede”, “sugere”, que desista. Coisa de Coronel. 
Para Aécio, Renan não deve ser Presidente, mas pode “indicar” (nomear) outro para ser. 
Só pode ser brincadeira.
Se Aécio não tivesse dito nada teria sido melhor, pois sua fala foi de Coronel e, pior, é bem provável que quase toda a bancada do PSDB de Aécio vote em Renan.
Com essa oposição, Renan será Presidente do Senado. 
Direito, como Senador, ele tem.
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