JOHN BULL FECHADO E WOODS E CITRA LIBERADOS

O Portal da Prefeitura de Curitiba informa que a operação da Aifu (Ação Integrada de Fiscalização Urbana) passou na noite deste sábado (2) por mais seis bares e casas noturnas de Curitiba, em um mutirão de fiscalização que durou três noites e teve a intenção de verificar as condições de segurança desses locais, que recebem um grande número de frequentadores. 

Dos seis locais, dois apresentavam problemas graves de segurança e foram fechados: o John Bull Pub, na Mateus Leme, e a Boate Primavera, no Pilarzinho. No John Bull, além da falta de alvará, havia problemas na saída de emergência. Na Primavera, havia falta de alvará, foram encontrados problemas de segurança, poluição sonora e de higiene na cozinha.
Também foram verificadas as situações dos bares Woods, no Seminário, e Citra, no Alto da XV, que estavam com a documentação em dia e têm boa situação de segurança. Já os bares Menina Zen, no Alto da XV, e Sociedade 13 de Maio, no São Francisco, receberam notificações para regularizar o alvará de funcionamento.
A operação teve início na quinta-feira e mobilizou fiscais das secretarias municipais de Urbanismo e do Meio Ambiente, da Vigilância Sanitária, Cosedi (Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis), além de efetivos da Guarda Municipal, da Polícia Militar e representante do Ministério Público.

SÁBADO, 2 DE FEVEREIRO DE 2013

NOVAS INTERDIÇÕES: BARES E CASAS NOTURNAS DE CURITIBA AMEAÇADOS

O Portal da Prefeitura de Curitiba informou que mais seis estabelecimentos de diversos bairros de Curitiba foram vistoriados na noite desta sexta-feira (1), durante operação da Aifu (Ação Integrada de Fiscalização Urbana) em bares, restaurantes e casas noturnas. A operação, que prossegue neste sábado, mobiliza fiscais das secretarias municipais de Urbanismo e do Meio Ambiente, da Vigilância Sanitária, Cosedi (Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis), Corpo de Bombeiros e Ministério do Trabalho, além de um representante do Ministério Público e efetivos da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
Na noite de sexta, foram fechados os estabelecimentos Gaitaço Sertanejo, no bairro Butiatuvinha, e Hermann Clube Dançante, no bairro Orleans. Eles apresentavam problemas considerados graves a ponto de ameaçarem a segurança dos frequentadores. Outros três locais, Estação Via Show, Marechal Palace Clube, ambos no Boqueirão, e Rancho Brasil, no Uberaba, foram notificados para regularizarem suas situações com prazo imediato. Tinham problemas de laudo ambiental, alvará, ou alguma irregularidade detectada pelo Corpo de Bombeiros.
Os proprietários do Atenas Clube Show, no Capão Raso, receberam 15  dias de prazo para regularizarem a falta de alvará de funcionamento.

Seis estabelecimentos da região central de Curitiba haviam sido vistoriados na noite desta quinta-feira (31), durante operação da Aifu (Ação Integrada de Fiscalização Urbana) em bares, restaurantes e casas noturnas. A operação, que prossegue nesta sexta-feira e sábado, mobiliza fiscais das secretarias municipais de Urbanismo e do Meio Ambiente, da Vigilância Sanitária, Cosedi (Comissão de Segurança de Edificações e Imóveis), Corpo de Bombeiros e Ministério do Trabalho, além de um representante do Ministério Público e efetivos da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
Dos seis estabelecimentos vistoriados, três – Boteco Santi, Liqüe e James Bar – estão em dia com todas as condições de segurança, vigilância sanitária e meio ambiente, além da documentação.
Os outros três – Aos Democratas, Bar Curityba e Class Night Club – foram fechados por apresentarem pendências ou irregularidades em diferentes aspectos. Entre os problemas constatados estão a falta de rotas de fuga em caso de acidentes, presença de alimentos mal conservados, vencidos e sem identificação de validade, além de cozinhas em situação precária e ausência de licença ambiental para uso de equipamentos sonoros.
A Prefeitura de Curitiba vai fazer cumprir todas as determinações do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente e Ministério Público para a reabertura dos locais fechados. Também vai manter o diálogo com entidades e empresários do ramo para que todos possam garantir a segurança de frequentadores e funcionários de bares, restaurantes e casas noturnas da cidade.
O prefeito Gustavo Fruet determinou que sejam apurados eventuais casos de omissão recente em relação à fiscalização de bares e casas noturnas, assim como identificados os processos que já deveriam ter tido providências tomadas para garantir a segurança dos estabelecimentos comerciais em Curitiba.
Isso significa que novas interdições deverão ocorrer no curso dos próximos dias. A questão em Curitiba não é nova e em passado bem recente a Prefeitura desencadeou operações que se tornaram bem polêmicas.

QUARTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2011

BARES FECHADOS EM CURITIBA E CIDADÃO CONSTRANGIDO

Uma operação da Prefeitura de Curitiba promoveu o fechamento de alguns bares na cidade sob o fundamento de que não possuiam alvará de funcionamento para música. Os bares foram notificados para regularizar a situação e não o fizeram no prazo estabelecido pela Municipalidade, que agiu para fechá-los.
Não há dúvida que a ação da Prefeitura reveste-se de legalidade, pois deve primar para que todo estabelecimento comercial funcione nos termos do alvará que lhe é concedido e se a autorização de funcionamento não tem permissão para música o estabelecimento não deve ter música no seu ambiente.
O funcionamento dos estabelecimentos em desacordo com os termos do alvará que lhes foi concedido, e, no caso, mesmo depois de notificados pelos autoridades municipais, constitui falta grave e denota atitude irresponsável, de descompromisso com as regras que ordenam a convivência da cidadania, comportamento que revela até certa arrogância e prepotência.
A permissão para funcionamento com música exige o preenchimento de requisitos legais, dentre eles isolamento acústico para evitar que a vizinhança seja perturbada pelo som alto em momento em que o cidadão precisa de tranquilidade para descansar (após as 10 da noite, por exemplo), providência que demanda investimento que, aparentemente, os estabelecimentos não querem ou não dispõem de condições de fazer.
Todos estão obrigados a cumprir a lei. A cultura e a música não excepcionam nenhum estabelecimento do cumprimento da lei.
Parece que os bares agiram para afrontar as autoridades, eis que foram notificados e não se adequaram, apostando que o Poder Público não se sujeitaria ao desgaste político de promover os seus fechamentos. Erraram.
Mas bem que as autoridades poderiam ter agito com mais inteligência.
A forma como os bares foram fechados deu-lhes o argumento da forma, pois as ações ocorreram nos momentos em que os estabelecimentos estavam em funcionamento e com pessoas dentro, que foram convidadas a interromper suas refeições, conversas, aperitivos, e a se retirar.
Uma brutalidade inominável contra o cidadão que nada tem com o fato do bar não estar cumprindo a lei. Não há de se exigir do cidadão que ele peça para ver o alvará do estabelecimento antes de sentar-se à mesa.
Faltou bom senso às autoridades (para não dizer que foi uma burrice o modo como a ação foi levada à efeito).
Esse tipo de ação deve ser levado à efeito antes que o estabelecimento inicie suas atividades do dia ou da noite, durante os momentos em que estão vazios, justamente para evitar o constrangimento dos consumidores.
Ficou a impressão de que a ação da autoridade, que está com a razão, é sem razão.
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