GOVERNO FEDERAL SOCORRE A FERROESTE

Carreta sendo carregada no DNIT

Ferroeste recebe nove carretas com
150 toneladas de peças do DNIT 

A Ferroeste recebeu, no primeiro trimestre deste ano, 150 toneladas de peças e equipamentos de reposição para locomotivas. O material, cedido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), era da antiga RFFSA. Foram utilizadas nove carretas para transportar o material até Guarapuava, onde ficam as oficinas da Ferroeste.
“O apoio do DNIT à Ferroeste tem sido muito importante”, ressalta o presidente João Vicente Bresolin Araujo. “Agradecemos, em especial, a colaboração do general Jorge Ernesto Pinto Fraxe, diretor geral do órgão”. A cessão de direito de uso gratuito das peças, máquinas e equipamentos ferroviários foi viabilizada no final de 2011 pelo DNIT.
Os equipamentos ferroviários que a Ferroeste começou a receber há vários meses são utilizados na reforma e manutenção de locomotivas, explica o presidente. “Graças à cessão desses equipamentos foi possível recuperar quatro máquinas que estavam inativas”.
Peças como resfriadores de óleo, pistões, contactores de reversão, anéis de pressão, fusíveis, válvulas e uma enorme quantidade de outros itens estão permitindo à Ferroeste atender os produtores do Estado com maior eficiência.
A Ferroeste trouxe, este ano, entre 18 e 22 de fevereiro, sete carretas com 110 toneladas de peças de Cruzeiro (SP). Nos dias 4 e 5 de março foram entregues mais duas carretas de 40 toneladas retiradas, desta vez, do depósito do DNIT na Vila Oficinas, em Curitiba.
Os bens retirados nos vários barracões do DNIT em Campinas (SP), Cruzeiro, Curitiba e Colombo, desde o início da operação, perfazem um total de 1.182.006 peças. A Ferroeste aguarda a liberação de um novo lote de150 toneladas de peças de reposição que também estão na cidade de Cruzeiro. Outros lotes deverão vir, futuramente, de Sorocaba, Bauru e Avaí. 

Do Portal da Ferroeste.

SÁBADO, 16 DE MARÇO DE 2013

OBRA DE ALVARO DIAS: FERROESTE COMPLETA 25 ANOS

A Estrada de Ferro Paraná Oeste S.A. – Ferroeste, sociedade de economia mista que tem no Governo do Paraná seu maior acionista, comemora neste dia 15 de março, data de sua constituição, 25 anos de atividades.

A Ferroeste foi constituída como empresa em 1988. Três anos depois, em 1991, a Assembleia Legislativa sancionou lei que autorizava o Poder Executivo a efetivar participação acionária na empresa. A construção foi iniciada em março de 1991.

A obra foi executada pelo governo Alvaro Dias e em parceria com o Exército (1991-1994) e custou US$ 360 milhões, pagos com recursos do Estado, em um pequeno trecho de Guarapuava a Cascavel, com 248,6 quilômetros. O tráfego de trens teve início em 1996. Em dezembro do mesmo ano, a ferrovia foi privatizada pelo Governo Jaime Lerner.

A Ferropar, concessionária vencedora do leilão, iniciou suas atividades em março de 1997. Em dezembro de 2006, por decisão judicial, que reconheceu a ineficiência da concessionária, a ferrovia voltou ao poder do Estado, já no Governo de Roberto Requião, que não entendeu bem o papel que a empresa poderia desempenhar na economia do oeste e do sudoeste do Paraná e não fez os aportes de capital necessários para que pudesse adquirir locomotivas novas e ganhar eficiência para tornar-se uma grande empresa.

O objetivo da Ferroeste é o de escoar parte importante da produção do Oeste do Paraná, principalmente grãos (soja, milho e trigo), farelos e contêineres, com destino ao Porto de Paranaguá, no Litoral do Estado. No sentido inverso, de importação, a ferrovia transporta principalmente insumos agrícolas, adubo, fertilizante, cimento e combustíveis.

A orientação básica da Ferroeste é reduzir os custos logísticos do escoamento da produção. O objetivo é oferecer tarifas baratas tanto para grandes quanto para médios e pequenos produtores. E o mesmo vale para as empresas transportadoras de cargas (Com AEN).

A Ferroeste é o que o mercado ferroviário chama de “Rabo do Cachorro” e porque o seu trecho liga Cascavel até Guarapuava, sendo que depois de Cascavel não há ramal ferroviário e depois de Guarapuava os trechos são da ALL.

A tentativa de criar uma empresa ferroviária dos estados do sul e também o Mato Grosso foi inviabilizada no Governo de Orlando Pessuti e no Governo Beto Richa pouco se fez para retomar a iniciativa que poderia fazer a Ferroeste tornar-se, de fato, a única grande empresa pública ferroviária do país.

Até o presente momento a Ferroeste segue sendo uma empresa pequena e sem expressão na economia do Estado, sem que seu maior sócio faça aportes de capital para torná-la maior e mais eficiente, à espera o Governo Federal implemente seus projetos ferroviários na região, mas para isso vai exigir que a Ferroeste abra o seu capital para.

O nosso seguidor Marcelo Curitiba (@admmarcelo) faz uma correção, que acolho, esclarecendo que a “Ferroeste foi uma Grande Obra do Governo @Alvarodias_ , aliás enquanto muitos não acreditavam, Alvaro Dias a concretizou”.

Na verdade é uma obra do governo Alvaro Dias em parceria com o Exército, razão pela qual, nesse ponto, o texto anterior foi corrigido.

TERÇA-FEIRA, 5 DE MARÇO DE 2013

PROJETOS FERROVIÁRIOS DO GOVERNO FEDERAL NO PARANÁ ESTIMULA INVESTIMENTOS PRIVADOS

Perspectiva arquitetônica Complexo da Cotriguaçu em área anexa à Ferroeste, na BR-277.










Perspectiva arquitetônica Complexo da Cotriguaçu em área anexa à Ferroeste, na BR-277. 

Cotriguaçu anuncia construção de
complexo frigorificado na Ferroeste

Projetos para o setor ferroviário do Governo Dilma no Paraná já estimula a iniciativa a investir diante da perspectiva de expansão da rede de trilhos no Estado.
A  Cotriguaçu, central de cooperativas, a inaugurar, em Cascavel (PR), Oeste do Paraná, no terminal da Ferroeste, anuncia no próximo dia 14 de março, às 10h30, a primeira etapa de um dos maiores projetos logísticos de armazenamento e transporte de cargas frigorificadas e contêineres do país, conforme informa a assessoria de imprensa da entidade. 
O Terminal Ferroviário da Cotriguaçu tem o suporte da Coopavel, C. Vale, Copacol e Lar.
O empreendimento abrange 45 mil m² e a área construída da estrutura que será entregue no dia 14 tem 15,8 mil m², sendo 21,8 mil m² de pavimentação. Ela é formada por uma câmara frigorífica automatizada com capacidade para a armazenagem de dez mil toneladas de congelados. Até agora, a Cotriguaçu investiu R$ 40 milhões no projeto. Ao final serão aproximadamente R$ 200 milhões.
A primeira etapa do terminal vai gerar 90 empregos diretos e 280 indiretos. Depois será feita a sede administrativa e três armazéns graneleiros com capacidade para 360 mil toneladas (soja, milho e farelo de soja). 

De acordo com o diretor-presidente da Cotriguaçu, Irineo da Costa Rodrigues, com o complexo, a competitividade dos produtores no mercado mundial de commodities vai melhorar.
Rodrigues, que também é presidente da Lar, de Medianeira, ressalta que a decisão é uma aposta do setor cooperativista no futuro da Ferroeste, que está nos planos de expansão ferroviária do Governo Federal. 

Segundo o dirigente, com a concretização da nova linha ferroviária Guarapuava-Paranaguá e com a Ferrovia Norte Sul, que vai interligar a Ferroeste com Paranaguá e os demais estados da federação, o terminal contribuirá para um enorme avanço socioeconômico na região.
A câmara frigorificada movimentará o equivalente a 22 mil toneladas de congelados por mês.

O Terminal da Cotriguaçu contará com um desvio ferroviário de 540 metros para o embarque de contêineres em plataformas e balança ferroviária. (Com AI da Cotriguaçu).

DOMINGO, 17 DE FEVEREIRO DE 2013

FERROESTE: FERROSUL NA PAUTA DE REQUIÃO


O Senador Roberto Requião divulgou Parecer da assessoria jurídica do Senado Federal sobre o veto oposto pelo então Governador do Paraná, Orlando Pessuti, a lei de criação da Ferrosul, aprovada na Assembléia Legislativa do Paraná.
O veto ocorreu fora do prazo de lei e a Assembléia Legislativa não promulgou, como devia, a Lei, inviabilizando a criação da Ferrosul.
Pelo Parecer, há viabilidade de medida judiciais para obrigar a AL cumprir a Constituição Estadual.
Veja o inteiro teor do Parecer.

Consultoria Legislativa
NOTA INFORMATIVA Nº 99, DE 2013
Relativa à STC nº 2013-00226, do Senador ROBERTOREQUIÃO, que solicita a análise de eventuais meios para a impugnação de decreto legislativo que manteve veto aposto fora do prazo.
O Senador ROBERTO REQUIÃO solicita a esta Consultoria a análise sobre quais os meios judiciais cabíveis para a impugnação de decreto legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEPR) que manteve o veto do Governador do Estado ao Projeto de Lei nº 127, de 2010, apesar da intempestividade da oposição do Executivo.
Inicialmente, cabe relatar brevemente o caso em questão, para, depois, apontar os fundamentos jurídicos e os meios cabíveis para uma possível impugnação do ato da ALEPR.
1.
RELATO DO CASO
O solicitante – então Governador do Estado do Paraná – encaminhou à ALEPR a Mensagem nº 025/10, relativa ao anteprojeto de lei que criava a Ferrovia da Integração do Sul(Ferrosul). No Legislativo, o projeto recebeu o número 127/10 e restou aprovado em 9 de junho de 2010.
Encaminhado ao Executivo no mesmo dia, o Projeto foi vetado pelo novo ocupantes da Governadoria, em 6 de julho. Os motivos da discordância foram encaminhados, na mesma data, por meio do Ofício OF/CTL/CC nº 127/2010.
A ALEPR, contudo, não apreciou o veto, nem determinou a promulgação da Lei. Por conta disso, o Secretário-Chefe da Casa Civil remeteu novo ofício (OF-CEE/CC nº 2076/10), em 3 de setembro de 2010, reconhecendo a aposição do veto fora do prazo, mas alegando que, diante do descumprimento do prazo para o Legislativo determinar a promulgação da Lei (em virtude da ocorrência da sanção tácita), deveria ser convocada sessão para conhecer as razões do veto e sobre elas deliberar.
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa recomendou a apreciação do veto, que “foi aposto tempestivamente, respeitando o prazo legal” (Parecer nº 041/10, de 13 de setembro de 2011).
Por fim, na sessão de 30 de novembro de 2011, a ALEPR apreciou o veto, mantendo-o.
2.
ANÁLISE JURÍDICA DO ATO DA ALEPR
De acordo com a Constituição Federal (CF), o prazo para o Presidente da República sancionar ou vetar projetos de lei é comum: quinze dias úteis (art. 66, §§ 1º e 3º). Decorrido o prazo sem manifestação, verifica-se a sançãotácita.
A Constituição do Estado do Paraná(CEPR) não se distanciou desse regramento (nem poderia fazê-lo, já que, segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal – STF, as normas básicas de processo legislativo são de observância obrigatória pelos Estados-membros), como se colhe dos §§ 1º e 3º do art. 71.
Dessa forma, o veto intempestivo é ineficaz, uma vez que, com o decurso dos quinze dias úteis, contados do recebimento do projeto, já houve a integração no plano da existência, transformando o mero projeto em uma verdadeiralei – que deverá, então, ser promulgada e publicada.
Assim, diante de mensagem de veto encaminhada fora do prazo constitucional, a ALEPR deveria ter desconsiderado o ato do Executivo, declarando a ocorrência de sanção tácita e determinando a promulgação da lei pelo Governador (CF, art. 66, § 5º; CEPR, art. 71, § 5º).
Obviamente, a eventual demora do Legislativo em devolver a lei que sofreu veto intempestivo (isto é, que foi tacitamente sancionado) não tem o condão de convalidar o ato aposto fora do prazo pelo Executivo. Em primeiro lugar, porque uma conduta ilícita não compensa a outra. Em segundo plano, porque não há prazo constitucional para a Assembleia determinar ao Governador que promulgue a lei (o que há é o prazo para que, uma vez comunicado, este providencie a promulgação). E, mais importante, porque, com o decurso do prazo, ocorre a sanção tácita de forma automática: o ato da Assembleia de rejeitar o veto intempestivo é meramente declaratório, confirmatório.
Conclui-se, portanto, ser ilícito e inconstitucional o ato da ALEPR que deliberou sobre o veto intempestivo – ainda mais por ter mantido o ato do Executivo.
3.
POSSÍVEIS MEIOS DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DO ATO DA ALEPR
Primeiramente, afasta-se a possibilidade de a própria ALEPR editar novo decreto legislativo desfazendo os efeitos da manutenção do veto. Isso porque incide, no caso, o princípio da preclusão, que impede a reabertura de fases processuais já superadas. Nesse sentido, inclusive, há decisão do STF (Pleno, ADI nº 1254/RJ, Relator Ministro Sepúlveda Pertence, DJ de 17.03.2000).
Resta, então, a possibilidade de impugnação judicial do ato, por meio de instrumentos do controle difuso e/ou concentrado de constitucionalidade.
Em sede de controle difuso, como se tratava o projeto de norma de efeitos concretos com a finalidade de melhorar a malha ferroviária regional, entendemos ser possível a qualquer cidadão brasileiro ajuizar ação popular, para anular ato lesivo à moralidade administrativa e ao patrimônio de empresa de que o Estado do Paraná participa (CF, art. 5º, LXXIII).
Ressalve-se, contudo, que a ação popular, como instrumento do controle difuso de constitucionalidade, deve ter por objeto a anulação do ato lesivo (decreto legislativo que manteve o veto): a questão de inconstitucionalidade deve surgir de forma incidental, não no pedido, mas na causa de pedir.Nesse sentido, já decidiu o STF, ao julgar a Reclamação (Rcl) nº 664/RJ (Relatora Ministra Ellen Gracie, DJ de 21.06.2002). Nesse caso, a ação deveria ser proposta em um juízo de primeira instância da Justiça Estadual do Paraná.
Outro caminho seria o ajuizamento de ação de controle concentrado de constitucionalidade, para impugnar diretamente o decreto legislativo no STF. Resta, porém, analisar qual seria a ação de controle concentrado cabível.
De acordo com a Constituição Federal, é cabível ADI para impugnar a constitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual. O ato de manutenção do veto pela ALEPR obviamente não é lei, nem pode ser classificado como ato normativo, uma vez que não possui conteúdo geral ou abstrato. Dessa forma, entendemos não ser cabível ajuizar ADI.
Existe, porém, a possibilidade de se questionar a constitucionalidade do ato da ALEPR por meio de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (CF, art. 102, § 1º). De acordo com o art. 1º da Lei nº 9.882, de 3 de dezembro de 1999, a arguição prevista no § 1º do art. 102 da Constituição Federal será proposta perante o Supremo Tribunal Federal, e terá por objeto evitar ou reparar lesão a preceito fundamental, resultante de ato do Poder Público.
No caso em questão, o preceito fundamental lesado seria o § 1º do art. 66 da CF, que estabelece o prazo de quinze dias úteis para o exercício do poder de veto. E o ato do Poder Público que descumpre esse preceito fundamental é justamente a manutenção do veto intempestivo pela ALEPR.
É possível, aliás, questionar judicialmente ambos os atos do Poder Público: o veto em si, por ter sido aposto de forma intempestiva, e o decreto legislativo da ALEPR que acatou o ato do Executivo praticado a destempo.
Ademais, não há outro meio igualmente eficaz para sanar essa lesão ao preceito do art. 66, § 1º, da CF, o que preenche o requisito da subsidiariedade contido no § 1º do art. 4º da Lei nº 9.882, de 1999.
Ressalve-se, contudo, que, no julgamento da ADPF nº 1 (STF, Pleno, Relator Ministro Néri da Silveira, DJ de 07.11.2003), a Corte entendeu que não cabe ADPF contra o veto, devidamente fundamentado, pendente de deliberação política do Poder Legislativo – que pode, sempre, mantê-lo ou recusá-lo. Porém, ao apreciar monocraticamente a ADPF nº 45, o Ministro Celso de Mello (DJ de 04.05.2004) defendeu o cabimento dessa ação contra veto presidencial que concretamente viole a Constituição.
De qualquer forma, a ADPF tratava de veto ainda não apreciado pelo Legislativo, situação bastante diversa da que ora se analisa. Ademais, importante corrente doutrinária sustenta o cabimento de ADPF contra o próprio ato do veto, ou contra o ato do Legislativo que indevidamente o acata.
4.
CONCLUSÃO
Em resumo, portanto, consideramos ser cabível questionar judicialmente o ato da ALEPR, seja pela via do controle difuso – por meio, por exemplo, de ação popular –, seja pelo caminho do controle concentrado de constitucionalidade (nesse caso, mediante ADPF).
Permanecemos à disposição do Senador ROBERTO REQUIÃO para quaisquer esclarecimentos que julgar necessários.
Consultoria Legislativa, 14 de fevereiro de 2013.

João Trindade Cavalcante Filho
Consultor Legislativo
Senado Federal – Praça dos Três Poderes – CEP 70165-900 –Brasília DF
 Telefone: +55 (61) 3303-4141 – alosenado@senado.gov.br


SEXTA-FEIRA, 1 DE JUNHO DE 2012


Ferroeste resiste

Expansão da Ferroeste é bandeira da nova diretoria da AMOP Para o presidente da Associação dos Municípios do Oeste do Paraná (AMOP), José Carlos Schiavinato, recém-empossado no comando da entidade que reúne 52 municípios, a ampliação dos ramais da Ferroeste está entre as principais bandeiras da nova diretoria para a região. Segundo Schiavinato, que também é prefeito de Toledo, o projeto da Ferroeste vem avançando “a passos rápidos por meio do interesse do governo federal e mais recentemente do governo do Estado do Mato Grosso do Sul, que observam esse empreendimento como fundamental para a consolidação da infraestrutura logística macrorregional, bem como dos governos paraguaio e argentino”. A defesa da ferrovia, cuja criação, desde o princípio, esteve relacionada ao movimento político e econômico da região Oeste, foi apresentada pelo dirigente associativista na edição de maio do editorial do primeiro informativo da entidade nesta nova gestão. A AMOP é a maior associação municipalista do Paraná, ressalta o presidente da entidade, acrescentando que o Oeste do Estado experimenta uma nova realidade em seu desenvolvimento. “Somos a bola da vez”, declarou.

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