Souza comemora TRF

O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) está comemorando os resultados de uma das suas lutas em Brasília. O Congresso Nacional vota nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Tribunal Regional Federal do Paraná. A matéria será votada no Plenário da Câmara dos Deputados e depois segue para votação no Senado, onde já recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Sérgio Souza (PMDB-PR), coordenador no Senado da Frente Parlamentar em Defesa da Criação dos Novos TRFs, dá como certa a aprovação da PEC e agradeceu os juízes, advogados e a sociedade organizada dos estados envolvidos nessa luta.

Não é a primeira fez que se tenta a criação do TRF4.

Em 2003, o governo federal, pressionado pelos representantes do Rio Grande do Sul, que alegavam questões orçamentárias, assumiu posição contrária à criação do Tribunal Regional Federal (TRF) no Paraná e em mais quatro estados. Na hora da votação na Câmara, onde tramitava uma emenda de autoria do deputado José Carlos Martinez, a base governista apoiou a retirada da pauta da emenda constitucional que criaria os tribunais.


A criação do TRF4 importa em perda de importância política para o Rio Grande do Sul e dá ao Paraná uma condição de mais destaque no jogo político institucional da república, pois os desembargadores de um novo TRF no Paraná passarão a concorrer com mais força às vagas nas cortes superiores, ao contrário do que ocorrer hoje com o TRF4.


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