SUBSÍDIO: BETO TROCOU 63 POR 21

Quem olha os números vê que o governador Beto Richa (PSDB) fez uma troca financeira e economicamente vantajosa ao eliminar o subsídio para o transporte coletivo de Curitiba e região metropolitana, cujo convênio termina em maio. 
O repasse soma cerca de R$ 63 milhões até o final do convênio (ou seja, por 1 ano).
O prefeito Gustavo Fruet (PDT) cobrava a renovação do convênio, alegando que sem o subsídio, não há como manter a tarifa integrada com os municípios da região metropolitana. A decisão do governo do Estado deve pressionar ainda mais o aumento da tarifa, que segundo a Urbs, deveria hoje ser de R$ 3,05, apenas para cobrir o custo do sistema.
No Portal do Governo do Paraná desta terça-feira aparecem oficialmente os números decorrentes da isenção, anunciando-se que a perda na arrecadação do ICMS será de 21 milhões de reais.
Ou seja, Beto Richa trocou 63 por 21. Simples.


Subsídio ao transporte coletivo de Curitiba vai acabar





















Fazenda

11/03/2013

Governo propõe isenção do ICMS para o diesel no transporte coletivo

O governador Beto Richa encaminhou nesta segunda-feira (11/03) mensagem à Assembleia Legislativa pedindo a aprovação de um projeto de lei que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) o óleo diesel usado no transporte coletivo em áreas metropolitanas que tenham integração física e tarifária.
Richa afirmou que o Executivo do Paraná é a única esfera de governo que está oferecendo algum tipo de subsídio para ajudar as cidades de regiões metropolitanas na questão da tarifa do transporte coletivo. “É a primeira vez na história do Paraná que um governo propõe apoio aos municípios para reduzir o impacto do diesel no preço das tarifas. Além disso, esta medida vai estimular que as grandes cidades desenvolvam projetos de integração do transporte público com os municípios vizinhos”, disse o governador.
O governador disse que o Estado está dando a contribuição possível em razão da queda nas transferências de recursos federais ao Paraná, que somam mais de R$ 1 bilhão. “Se não fizemos mais é porque também temos dificuldades a enfrentar”, disse Richa.
No texto enviado ao legislativo, o governador Beto Richa afirma que a retirada do imposto também contribuirá para a redução das tarifas cobradas. A proposta prevê que a desoneração será condicionada ao desconto no preço do combustível pelos fornecedores das empresas operadores habilitadas para o serviço de transporte público urbano.
Com a iniciativa do governo estadual deixará de arrecadar cerca de R$ 21 milhões anuais, segundo estudos feitos pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). O Estado deverá compensar a perda de arrecadação em função das altas no preço dos derivados de petróleo já autorizadas pela Petrobras, que somam 10,7% no caso do óleo diesel.
O texto do anteprojeto de lei diz que “fica isenta de ICMS a operação interna de óleo diesel destinado ao consumo na prestação de serviço público de transporte coletivo urbano de passageiros em região metropolitana”.


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SÁBADO, 9 DE MARÇO DE 2013

Subsídio: Tucano tenta sair da arataca e Fruet reage

Mais um capítulo na novela do subsídio ao transporte coletivo.
O governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), saiu no contra ataque para tentar neutralizar as críticas de que poderia prejudicar Curitiba cortando o benefício.
Nesta sexta-feira, Richa anunciou a isenção do ICMS sobre o diesel usado para transporte coletivo em cidades integradas em regiões metropolitanas.
O projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa na próxima semana.
Além de Curitiba, Foz do Iguaçu, Maringá, Londrina, Cascavel, Ponta Grossa e outras cidades que tenham sistemas integrados de transporte podem ser atendidas.
A medida anunciada por Richa é uma tentativa de esvaziar o discurso do prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), que cobra do governador o mesmo subsídio concedido ao ex-prefeito. Mas a medida não agradou Fruet.
O prefeito declarou que mesmo com a isenção vai precisar do subsídio.
E Fruet ainda desqualificou a iniciativa do governador porque segundo ele, o impacto da isenção no preço da tarifa seria muito pequeno, de três a quatro centavos apenas.
O tema ainda promete muita polêmica.
Fruet segue com a iniciativa política porque é quem vai ditar o reajusta da tarifa e terá a prerrogativa de dizer para a população os motivos do aumento apontando para Beto Richa que retirou o subsídio.
Além disso, Fruet mobilizou os prefeitos da região metropolitana contra a retirada do subsídio e instituiu uma comissão para abrir a “caixa preta”da tarifa.

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Site do

GOVERNO

08/03/2013

Governador zera alíquota de ICMS do diesel


O governador Beto Richa anunciou nesta sexta-feira (08/03) que o governo estadual enviará na próxima semana uma mensagem à Assembleia Legislativa propondo uma lei para zerar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel do transporte público municipal.
A medida vai atender cidades de regiões que tenham transporte coletivo integrado. “Esta é a forma encontrada pelo governo estadual para auxiliar os municípios a manter as tarifas em valores baixos. A isenção do imposto reduz o impacto do combustível sobre o preço das passagens”, explicou o governador.
O governador também destacou outro objetivo da proposta, que é estimular a integração metropolitana do transporte “Toda cidade que se enquadrar nesse requisito será atendida pela nova legislação”, garantiu Richa. Ele afirmou que trata-se de um benefício importante para a população e que a proposta faz parte de seu plano de governo. A medida deve entrar em vigor em abril ou maio, dependendo da tramitação do projeto de lei no legislativo. “A isenção é uma forma justa do governo contribuir com municípios de todo o Paraná”, disse Richa.
O governador afirmou que a desoneração é resultado de um estudo que ele solicitou para a Secretaria da Fazenda. “Essa medida terá evidentemente um impacto no preço da passagem. É uma maneira justa que trata todos com isonomia”, disse Richa, lembrando que quando foi prefeito de Curitiba pediu a redução do ICMS ao Governo do Estado, mas não foi atendido.
Ele explicou que a proposta inicialmente deverá atender municípios que tem como polo as cidades de Curitiba e Foz do Iguaçu, além de Londrina e Maringá, que estão em processo de implantação do sistema integrado. “Essa é uma proposta que atende várias regiões do Paraná, impactando em um maior número de pessoas”, disse.
SUBSÍDIO – Richa afirmou que o assunto do subsídio para o transporte público na capital está encerrado. “Foi um apoio momentâneo do Estado para Curitiba, que foi concedido pela primeira vez na história, e nunca disse que seria mantido”, disse o governador.
Ele reforçou que o transporte público é responsabilidade das administrações municipais, mas mesmo assim o Estado procura dar o apoio possível. “O Estado irá apoiar, mas não aceitamos transferências de obrigações. Quando eu era prefeito, sem a ajuda do Estado e União, reduzimos a tarifa na capital. Resultado de responsabilidade e boa gestão administrativa”, disse o governador.
Richa destacou ainda que a União poderia praticar a mesma solução proposta pelo Governo do Paraná, reduzindo a carga de impostos e contribuições federais que incide sobre o transporte público. O governador lembrou que a proposta consta da Carta de Curitiba, elaborada durante encontro realizado com prefeitos de todo o Brasil na capital paranaense.


QUARTA-FEIRA, 6 DE MARÇO DE 2013


Subsídio vira objeto de duelo: Beto x Fruet



O corte do subsídio do transporte coletivo da Grande Curitiba, anunciado pelo Governador Beto Richa, menos de um ano depois de criado para beneficiar o ex-prefeito Luciano Ducci, virou pauta política. O tema foi o principal da solenidade de entrega de viaturas nesta quarta-feira no Palácio Iguaçu, virou alvo de discursos acalorados na Assembleia Legislativa e provocou até um bate-boca entre os presidentes da Assembleia e Câmara Municipal. A medida administrativa virou pano de fundo para a disputa eleitoral do ano que vem.



Sábado, 23 de fevereiro de 2013

ÔNIBUS EM CURITIBA PODE IR A R$ 3,05

Os cálculos dos empresários do setor de transporte coletivo e da URBS, que opera o sistema em nome da Prefeitura, estão dando conta que o preço da passagem do sistema integrado de ônibus de ônibus, dentre eles o de Curitiba, deveria ir a R$ 3,05.

Fora do sistema integrado, isoladamente, a passagem de ônibus em Curitiba poderia ficar em R$ 2,80.

A integração do sistema na região metropolitana de Curitiba, desde sempre, só funciona sob forte subsídio dos municípios na medida em que a tarifa que é paga pelo usuário sempre foi menor do que a tarifa técnica apurada (aquela que efetivamente deveria ser paga).

O Município de São José dos Pinhais, por exemplo, não participa do sistema integrado justamente porque, dentre outras razões, nunca aceitou pagar o subsídio.

O Governo do Estado, que andou estabelecendo um subsídio para ajudar a manter o sistema integrado, passadas as eleições, tem manifestado que não dispõe de condições de seguir bancando tais valores e que quem deverá assumi-los são os municípios que compõem o sistema, no que está absolutamente correto. Reconhece agora que esse subsídio nos valores agora praticados não deveria ter sido instituído e só o foi por razões eleitorais. É um debate que deverá colocar nas costas do governador Beto Richa as conseqüências da sua atitude passada.

Não se pode brincar com questões técnicas e que devem se orientar por cálculos tarifários e atuariais.

Fruet vai de desgastar e Beto vai ter que assumir o ônus do seu ato passado.


SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2013

TARIFA: BETO RESPONDE FRUET

Reduzi a tarifa de ônibus sem qualquer ajuda, diz Beto Richa

O governador Beto Richa resolveu falar sobre a questão do subsídio da tarifa de transporte coletivo na região de Curitiba e reafirmou, hoje em Londrina, que técnicos do Estado preparam uma proposta para auxiliar as grandes cidades do Paraná na tarifa do transporte público. “Eu sei que é alta, quem usa transporte público são pessoas de baixa renda principalmente, trabalhadores, donas de casa e estudantes, os que precisam ter uma atenção maior do governo”, disse.

Richa destacou que quando assumiu a prefeitura de Curitiba, um dos primeiros atos foi baixar a tarifa de ônibus. “Fiz isso sozinho, sem ajuda do governador, sem ajuda do presidente da República”.

Ele lembrou de uma reunião que trouxe à capital paranaense prefeitos como José Serra (São Paulo), Fernando Pimentel (Belo Horizonte) e João Paulo (Recife) onde foi feito um apelo ao governo federal para isenção da passagem de ônibus de tributos federais que representam entre 20% e 30% no preço final da passagem.

“Não tivemos nenhuma resposta do governo federal. Assim como baixaram a conta de luz, podiam muito bem baixar a tarifa de ônibus nas principais cidades do país, como uma grande contribuição aos trabalhadores. Agora, no Governo do Estado é a primeira vez que se estuda uma possibilidade de ajuda no transporte público da nossas cidades”, completou.


 SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2013

Urbs e Ministério Público juntos na tarifa

Diante do impasse em torno da tarifa de ônibus e do seu subsídio, até o Ministério Público do Paraná resolveu entrar na discussão, cuja intervenção havia sido solicitada pelo Prefeito Gustavo Fruet. Distribuiu nota à imprensa justificando que considerando a necessidade de que os consumidores do sistema público de transporte coletivo sejam melhor representados, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, em comum acordo com a URBS, passará a integrar, a partir da próxima semana, as negociações já iniciadas.

A ideia é não permitir qualquer aumento acima da inflação.


SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2013

Beto x Fruet: Tarifa vai subir

Aumenta a pressão sobre o governador Beto Richa (PSDB) em torno da tarifa do transporte coletivo. A URBS encaminhou ao governo do Estado proposta de renovação do subsídio por 60 meses e definiu valores anuais. O contrato assinado no ano passado pelo governador Beto Richa e o então prefeito Luciano Ducci encerra em maio. Fruet confirmou que vai subir a passagem até o final desse mês, mas não adiantou para quanto.


QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2013

Tarifa de Beto e Fruet na berlinda

O impasse em torno do preço da tarifa de transporte coletivo em Curitiba deve terminar nos próximos dias, quando o prefeito Gustavo Fruet (PDT) anuncia o valor do reajuste. A equipe de Fruet analisa os componentes que definem o preço, como o cálculo do aumento do diesel, de 5,4%, a correção mínima do salário dos trabalhadores do setor, que deve ser em torno de 6%, levando em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor. Na pauta está ainda a possível contratação de mais cobradores, já que a lei que coloca fim a dupla função de motoristas, que dirigem e cobram a passagem, vai entrar em vigor em março.

Uma das medidas que poderiam melhorar a tarifa é fim da função de cobradores com a adoção de cartão magnético para pagamento da passagem e de introdução de tecnologia embarcada no sistema.

Mas isso implica em enfrentar a corporação sindical.


QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2013

Fruet x Beto: Pressão da tarifa aumenta

Diante do impasse sobre a liberação ou não do subsídio para a tarifa do transporte coletivo, uma pesquisa de opinião pública aumenta a pressão sobre o governador Beto Richa (PSDB).

Com caixa apertado, Richa está sendo cobrado para manter o subsídio que vinha destinando à prefeitura, instituído quando Luciano Ducci era prefeito e candidato à reeleição.

Na pesquisa do Instituto Paraná Pesquisas de a lógica. 86,28% dos curitibanos querem que o subsídio seja mantido contra 11,40% que dizem não. A pesquisa mostra que 59,77% considera caro o preço atual da tarifa, que custa R$ 2,60. Outros 35,81% acham o preço justo e 3,95% dizem que a tarifa é barata.

Sem subsídio, o prefeito Gustavo Fruet (PDT) terá que recompor a tarifa e elevar para R$ 3,10 e, lógico, teme o desgaste político logo no começo da gestão e, óbvio, joga a batata quente para Beto Richa. Uma queda de braço que ninguém será vencedor porque se Richa subsidiar Curitiba uma fila de prefeitos de 399 municípios do Paraná vai exigir também o mesmo benefício. E se o benefício não for concedido para Curitiba a tarifa vai pesar mais no bolso do usuário do transporte da capital.

Uma boa preliminar para 2014.

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