URGÊNCIA PARA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

Após receber trabalhadores em educação, nesta quarta-feira (24), o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que é importante avançar no calendário de votação do do Plano Nacional da Educação (PNE).
A aprovação do PNE, o pagamento do piso nacional do magistério estabelecido pela Lei 11.738/2008 (de R$ 1.567) e a destinação de 100% dos royalties do pré-sal para a educação estão entre as principais revindicações apresentadas por professores da rede pública a Renan e ao presidente da Câmara, Henrique Alves. Trabalhadores em educação estão em greve desde terça-feira (23) por melhores condições de trabalho.
A categoria reivindica ainda a regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, que estende o direito de negociação coletiva a servidores públicos. Durante a reunião, na presidência do Senado, Renan Calheiros recebeu uma camisa com as cores do Brasil e o número 10, em alusão a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para o setor, uma das propostas contidas no PNE. O projeto que institui o plano (PLC 103/2012), já aprovado na Câmara, está na Comissão de Educação do Senado (CE).
(Portal do Senado)