REDUÇÃO DE ENERGIA SERÁ INCLUÍDA EM OUTRA MEDIDA PROVISÓRIA

 

Reunidos nesta quarta-feira (29) no Senado, os líderes da base de apoio ao governo anunciaram uma solução para a Medida Provisória 605/2013, que reduz o valor da conta de energia de consumidores e empresas, mas perderá a validade nesta segunda-feira (3).
O texto não foi lido em Plenário, no dia anterior, em razão do prazo exíguo – menos de sete dias – para sua análise pelo Senado. Os líderes anunciaram que o teor da MP 605 será inserido na MP 609/2013, que tramita na Câmara e que chegará ao Senado até julho, prazo considerado suficiente para que seja votada.
Os líderes governistas na Câmara e no Senado, juntamente com o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), informaram que a MP 609 trata de isenção tributária e concessão de subsídios referentes a produtos da cesta básica. Essa é a razão pela qual os parlamentares entendem que a MP não entra em conflito com a medida provisória referente à redução da conta de luz. Logo após a reunião, Pimentel anunciou a intenção do governo ao lado dos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), e dos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Gim Argello (PTB-DF).
Pimentel disse ainda que, na próxima terça-feira (04), pedirá ao deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), relator da MP 609/2013 na comissão mista presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES), que apresente seu parecer sobre a matéria. A partir daí, é só apressar a votação da matéria na Câmara e enviá-la para o Senado.
Agência Senado