EM MEIO A DEMAGOGIA GERAL, FRUET FOI SINGULAR E DEU TROCO EM BETO RICHA

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Em meio a demagogia geral sobre o tema da tarifa de transporte coletivo, o Prefeito Gustavo Fruet acertou a mão.

A proposta do Movimento Passe Livre, que nesse momento ficou na exigência de revogação do reajuste das tarifas, mas que parece ter como objetivo o transporte público gratuito para todos (passe livre), está na fronteira da demagogia e para este território arrastou milhares de pessoas para as ruas – que foram por uma pauta difusa, indeterminada e multifacetada, sem saber bem a razão pela qual estavam indo, e também os prefeitos.

Digo que se trata de demagogia não no sentido pejorativo da palavra, mas na expressão de indicar que quem está propondo tem um objetivo a atingir – embora não esteja claro, existe um – e o Passe Livre é apenas um instrumento da sua luta.

Aos políticos, nos casos mais emblemáticos de Rio e São Paulo, a demagogia tornou-se uma exigência das ruas e os prefeitos e governadores foram compelidos a ela e tiveram que revogar o reajuste das tarifas, dizendo que terão que cortas investimentos de outras áreas para suportar o custo dessa revogação.

Em outras cidades os prefeitos revogaram os reajustes por mero oportunismo, buscando popularidade fácil.

Em Curitiba o Prefeito Gustavo Fruet resistiu ao impulso de revogar o reajuste num primeiro momento, quando o mais fácil seria anunciar a revogação e repetir, como todos, que cortaria investimentos, e essa demora chegou a ser apontada como vacilo.

Mas, no final, em meio à demagogia generalizada (dos organizadores das manifestações, das massas nas ruas e dos prefeitos e governadores que se apressaram em reduzir tarifas no primeiro grito) Fruet foi racional, técnico e politicamente correto.

Primeiro mostrou, de modo a que o fato pudesse ser visto e daqui para a frente ser objeto de reflexão, o ex-Prefeito e agora Governador Beto Richa fez uma licitação criando a obrigação para o Município de Curitiba, e depois assinou o contrato, de pagar o valor de R$ 2,9 (dois reais e noventa centavos) para as empresas de transporte coletivo independentemente do valor da tarifa, ou seja, aconteça o que acontecer a empresa recebe R$ 2,9 por passageiro.

Essa circunstância reduz brutalmente a margem de controle do atual prefeito sobre o valor da tarifa e também em relação a margem de negociação do Município com os empresários. Bom para os empresários e ruim para o Município? Tem que estudar melhor o contrato e suas conseqüências. Aliás, a partir de agora, os documentos estarão no Site.

Nessa linha, Fruet anunciou que quer que a população fiscalize e participe e para tanto a Prefeitura de Curitiba coloca à disposição de qualquer interessado todos os contratos do transporte coletivo de Curitiba, além da documentação relacionada à licitação realizada em 2010, já disponível na página da Urbs na internet, e, de quebra, a Prefeitura passará a divulgar mensalmente os índices de qualidade do serviço prestado pelas empresas de transporte coletivo.

Fruet propôs uma nova tarifa, no valor de R$ 2,70, a partir de 1° de julho. Os recursos para cobrir o custo de R$ 30 milhões gerado pela redução virão de três fontes: aumento da fiscalização do recolhimento de ISS pelas empresas de transporte coletivo; devolução, pela Câmara Municipal, de R$ 10 milhões à Prefeitura; e remanejamento de recursos da área de Comunicação Social que seriam destinados a ações relacionadas à Copa 2014.

O prefeito também anunciou que encaminhará à Coordenação da Região Metropolitana (Comec) ofício solicitando que, mantendo a integração e a tarifa única, o governo do Estado licite e assuma o transporte metropolitano, o que permitiria manter tarifa baixa em Curitiba sem qualquer subsídio estadual.

A proposta de redução da tarifa também será formalizada à Comec, já que o sistema metropolitano é integrado e alterações na tabela tarifária dependem de concordância de todos os participantes. Fruet lembrou  que, por força do contrato assinado em 2010 pelo então prefeito Beto Richa, as empresas de transporte coletivo nada perderão com a redução da tarifa. A Prefeitura será obrigada a continuar repassando para as empresas R$ 2,99 por passageiro que utilizar o sistema – valor que corresponde à chamada tarifa técnica.

Beto Richa vai ter que ser ainda mais criativo para retomar a iniciativa política na questão, que ganhou com o anúncio da redução do ICMS sobre o combustível e perdeu agora.

Fruet também reduziu o valor da tarifa em 15 centavos, valor mais expressivo do que a grande maioria dos outros prefeitos conseguiram.

Mas a singularidade da ação de Fruet foi a revelação da fonte onde foi captar os recursos para aderir à demagogia geral. Em Curitiba, ao invés de sacrificar investimentos, o Prefeito retirou recursos da publicidade da Copa – sim, a Prefeitura gastaria cerca de 30 milhões de reais com publicidade na Rede Globo e outras redes, nos Jornais, etc … – e da Câmara de Vereadores – dinheiro que Paulo Salamuni conseguiu com as economias que gerou a partir de uma nova gestão na Casa, quiçá também não gastando com publicidade – e promete fiscalizar as empresas de transporte para aumentar a arrecadação de ISS.

Sob tal aspecto, goste ou não, não há como não reconhecer que Fruet foi administrativamente racional e politicamente hábil.

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19.06.13

Fruet recebe manifestantes e rejeita reduzir a tarifa

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Prefeito afirma que recursos teriam que sair de outras áreas

O prefeito Gustavo Fruet recebeu nesta quarta-feira (19) um grupo de nove representantes da Frente de Luta pelo Transporte. Depois de ouvir as reivindicações do movimento, Fruet apresentou os principais números do sistema de transporte integrado da Região Metropolitana, que indicam a inviabilidade da uma redução imediata na tarifa cobrada do usuário. Ele lembrou que reduções no valor da tarifa exigiriam a retirada de recursos de outras áreas, como saúde e educação, e não teriam qualquer impacto sobre o valor pago às empresas de ônibus – cujo lucro também é objeto de contestação do movimento.

“Se não surgirem novas fontes de financiamento do sistema, qualquer redução de tarifa representará prejuízo para a população, que terá menos investimentos em saúde e educação, e nenhuma perda para as empresas de transporte.”

O prefeito lembrou que o pagamento às empresas, assim como o reajuste anual das tarifas, em fevereiro, está previsto em contrato, firmado após licitação feita durante a gestão de Beto Richa na Prefeitura. “Qualquer que seja o valor da tarifa cobrada do usuário, as empresas vão continuar recebendo R$ 2,99 por passageiro que utilizar ônibus”, explicou.

Nota da Prefeitura:COMPROMISSO DE PARTICIPAÇÃO A Prefeitura de Curitiba compartilha com os cidadãos medidas de curto, médio e longo prazo a serem adotadas em relação ao transporte coletivo.O compromisso para executá-las deve ser de toda a cidade. 1 – Curitiba foi a primeira cidade do Paraná a retirar repasse de dinheiro para os empresários do transporte coletivo, com a desoneração do PIS/Cofins. Esse dinheiro foi descontado da tarifa técnica, que é o valor efetivamente pago às empresas. O valorpago aos empresários chegou a R$ 3,12 em fevereiro, nos termos do contrato assinado em 2010 pelo então prefeito Beto Richa. Após a isenção do PIS/Cofins, por parte do governo federal, esse valor ficou em R$ 2,99. Nesse período, houve aumento salarial de 10,5% para os motoristas e cobradores, aumento do diesel e inflação. Não foi possível reequilibrar o sistema.2 – A Prefeitura de Curitiba reconhece a legitimidade das manifestações públicas, mas segue com responsabilidade e transparência. Pede que todos assumam suas responsabilidades. Propõe para toda a Rede Integrada, que inclui 14 municípios, a tarifa de R$ 2,70, a partir de 1º de julho. PROPÕE TAMBÉM QUE A INTEGRAÇÃO E A TARIFA ÚNICA SEJAM MANTIDAS E QUE A COMEC FAÇA LICITAÇÃO E ASSUMA O TRANSPORTE METROPOLITANO. COM ISSO, CURITIBA MANTÉM SUA TARIFA.Em cumprimento ao convênio existente, a Prefeitura oficiará hoje à Comec a proposta da nova tarifa. O OFÍCIO SOLICITANDO QUE A COMEC ASSUMA O TRANSPORTE METROPOLITANO, QUE É RESPONSABILIDADE DO ESTADO, TAMBÉM SERÁ ENTREGUE HOJE. SE FOR ACEITO, CURITIBA CONSEGUE MANTER A TARIFA E ABRE MÃO DO SUBSÍDIO A PARTIR DE JULHO, EM PROL DOS OUTROS 13 MUNICÍPIOS DA REDE INTEGRADA.3 – Das grandes capitais, somente Recife fica com uma tarifa menor que a de Curitiba. Das dez capitais que reduziram tarifas, Curitiba teve a terceira maior queda proporcional. Além disso, o transporte aqui é integrado e permite vários trajetos com uma única passagem.

CAPITAIS POR ORDEM DE REDUÇÃO DA TARIFA
TARIFA INICIAL REDUÇÃO NOVA TARIFA % REDUÇÃO
RIO DE JANEIRO 2,95 0,20 2,75 -6,78
SÃO PAULO 3,20 0,20 3,00 -6,25
CURITIBA 2,85 0,15 2,70 -5,26
RECIFE 2,25 0,10 2,15 -4,44
JOÃO PESSOA 2,30 0,10 2,20 -4,35
NATAL 2,40 0,10 2,30 -4,17
CUIABÁ 2,95 0,10 2,85 -3,39
MANAUS 3,00 0,10 2,90 -3,33
VITÓRIA 2,45 0,05 2,40 -2,04
PORTO ALEGRE 2,85 0,05 2,80 -1,75
 CAPITAIS POR ORDEM DE PORCENTAGEM DA REDUÇÃO DA NOVA TARIFA
TARIFA INICIAL REDUÇÃO NOVA TARIFA % REDUÇÃO
SÃO PAULO 3,20 0,20 3,00 -6,25
MANAUS 3,00 0,10 2,90 -3,33
CUIABÁ 2,95 0,10 2,85 -3,39
PORTO ALEGRE 2,85 0,05 2,80 -1,75
RIO DE JANEIRO 2,95 0,20 2,75 -6,78
CURITIBA 2,85 0,15 2,70 -5,26
VITÓRIA 2,45 0,05 2,40 -2,04
NATAL 2,40 0,10 2,30 -4,17
JOÃO PESSOA 2,30 0,10 2,20 -4,35
RECIFE 2,25 0,10 2,15 -4,44

5 – Por força do contrato assinado pelo então prefeito Beto Richa, as empresas do transporte coletivo nada perderão com a redução da tarifa. A Prefeitura será obrigada a continuar repassando para os empresários os R$ 2,99 da tarifa técnica, conforme determina contrato de 2010.4 – Em relação ao salário mínimo, essa é a tarifa mais baixa de Curitiba desde 2002. Ou seja, é o maior poder de compra do salário em relação ao transporte nos últimos 11 anos.6 – Até fevereiro de 2014, a mudança na tarifa custará aos cofres públicos municipais R$ 30.240.000,00.Os recursos terão de ser retirados dos demais serviços. Para que não sejam afetados serviços essenciais, como saúde e educação, a Prefeitura sacrificará em primeiro lugar o dinheiro destinado à divulgação e publicidade da Copa do Mundo.A Câmara Municipal de Curitiba também contribuirá com parte de seu orçamento.7 – Até fevereiro, quando o contrato de 2010 prevê novo reajuste, será aprofundada a avaliação dos contratos e das tarifas, a chamada “caixa preta”. Esse trabalho começou há 4 meses, em sessões públicas, com participação do Ministério Público e movimentos sociais e total transparência. A PREFEITURA REITERA AO MINISTÉRIO PÚBLICO O PEDIDO PARA QUE ACOMPANHE DETALHADAMENTE A AVALIAÇÃO DA TARIFA E AS AUDITORIAS NA URBS E QUE APONTE IMEDIATAMENTE QUALQUER INDÍCIO DE IRREGULARIDADE.8 – Como se trata de um compromisso de participação, a Prefeitura propõe aos curitibanos um pacto:1 – Participem das reuniões da comissão de avaliação da tarifa, que são abertas para o público. As reuniões são realizadas todas as quintas-feiras, a partir das 9:00, na Urbs. Participem também da auditoria, que será realizada com total abertura.
2 – Discutam as propostas de recuperação da qualidade do transporte.
3 – Ajudem a combater o vandalismo, que aumenta ainda mais o custo da tarifa.
4 – O PRINCIPAL – Voltem a usar preferencialmente o transporte coletivo. A recuperação do número de passageiros ajudará no gradativo reequilíbrio financeiro do sistema.


COMPROMISSO DE TRANSPARÊNCIAA Prefeitura passará a divulgar, mensalmente, os índices de qualidade do serviço prestado pelas empresas do transporte coletivo, com total transparência, para que todos sejam parceiros na fiscalização e na retomada da qualidade. Isso nunca foi feito!Já foram constatadas irregularidades e as empresas serão notificadas pelo não cumprimento dos índices de qualidade.


OUTRAS MEDIDAS JÁ ADOTADAS PELA TRANSPARÊNCIA1 – Já foram abertas 5 sindicâncias internas na Urbs.
2 – Criada a Controladoria e Auditoria Interna da Urbs.
3 – Audiências públicas sobre a tarifa.
4 – Há 4 meses funciona a Comissão de Avaliação da Tarifa, com participação do Ministério Público e movimentos sociais, em reuniões públicas.Recomendações da Comissão de Avaliação da tarifa:• Notificação judicial às empresas para que forneçam relatórios gerenciais, balancetes e balanços (demonstrações contábeis).
• Levantamento dos custos indiretos que são pagos pela prefeitura de Curitiba e não aparecem no cálculo da tarifa, como a manutenção dos terminas e vias.
• Auditoria no sistema de controle do número de viagens efetivamente realizadas.
• Estruturação de um modelo metropolitano de transporte coletivo, com participação das prefeituras e segmentos organizados da sociedade.
• Auditoria no sistema de bilhetagem eletrônica, na compra e consumo de lubrificantes, peças, acessórios e serviços de terceiros.
• Buscar fontes de recursos nos orçamentos Municipal, Estadual e Federal, através de emendas para 2014, e apoio da bancada federal e do governo federal para investimentos em mobilidade.5 – TODOS OS DOCUMENTOS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA TARIFA ESTÃO DISPONÍVEIS PARA QUALQUER INTERESSADO. São aproximadamente 15.000 páginas de contratos, planilhas e outras documentações do histórico do sistema.6 – Há 1 mês foi iniciado o processo de auditoria, que será acelerado a partir do relatório da Comissão de Avaliação da Tarifa. A auditoria tem participação das universidades e de segmentos organizados da sociedade, além de reuniões semanais abertas para o público.7 – IRREGULARIDADES – A Prefeitura está auditando o ISS das empresas do transporte coletivo. Já encontrou indícios de irregularidades e já notificou empresas, em busca de ressarcimento para os cofres públicos. Esse tipo de fiscalização nunca havia sido feito!Há outras sugestões da Comissão que dependem de avaliação jurídica e da conclusão do relatório, que se aguarda para os próximos dias. O relatório será publicado na íntegra.


MELHORIAS JÁ CONQUISTADAS• Foram iniciados os projetos para licitação de faixas exclusivas para transporte coletivo.
• Implantaram-se melhorias no sistema de informação aos usuários (Google Transit, Moovit, Busão e outros).
• Foi feita chamada pública de manifestação de interesse para correção do projeto do metrô, que apresentava falhas gritantes.
• Iniciaram-se as reformas em terminais. O do Pinheirinho será concluído em setembro e o de Santa Cândida em fevereiro de 2014.
• Iniciaram-se os estudos para o Plano de Mobilidade de Curitiba.
• Está sendo feita a reavaliação criteriosa de todos os mais de 3 mil contratos da Urbs, que além do transporte gerencia outros serviços.
• A estrutura da Urbs foi revista e ficou mais econômica. Foi extinta uma diretoria e cortaram-se 25% dos cargos gerenciais.


MEDIDAS PARA MELHORIA DO TRANSPORTEOBRAS DO EIXO NORTE
Estão avançadas as obras do Eixo Norte, com desalinhamento das estações entre Santa Cândida e a Praça do Japão.ESTUDANTES
Serão criadas novas linhas para estudantes. A atual saída do Passeio Público para a UFPR passará pela PUC e Faculdade Curitiba. Uma segunda Linha sairá do Passeio Público e irá para Faculdades e Universidades mais distantes.

TARIFA DIFERENCIADA
Encontra-se em estudo, desde fevereiro, o escalonamento de tarifas, ou seja, preços menores fora do horário de pico. O objetivo é estimular o comércio, indústrias, serviços e demais atividades a adotar horários diferenciados de funcionamento, aliviando a pressão sobre o horário tradicional e tornando a cidade mais sustentável.PACOTE DE TARIFA
Está em estudo a possibilidade de dar desconto de tarifa para uso do cartão eletrônico. O uso do cartão deverá ser ampliado.BICICLETAS
O transporte por bicicletas será integrado ao transporte por ônibus, com implantação de bicicletários nos terminais (Site da Prefeitura).