ENTRE PARTIDOS IDEOLÓGICOS E FISIOLÓGICOS, O ELEITOR A SER REFORMADO, E ÉLIO GASPARI ATERRORIZANDO A ESQUERDA

Nos dias em que as manifestações de rua se intensificaram alguém com muito sarcasmo lançou nas redes sociais a seguinte frase: NÃO ADIANTE VOCÊ IR PARA AS RUAS COMO UM LEÃO E DEPOIS VOTAR COMO UM JUMENTO. Não consegui identificar a autoria, mas se alguém informar atribuirei o crédito. Recorro a ela porque a frase coloca um dos itens que merece reflexão na equação posta a todos a partir dos protestos.

Constato agora, também nas redes sociais, uma iniciativa para coletar apoio a uma: “Petição pelo FIM dos Partidos Políticos e adoção de Concursos Públicos, seguido de Eleição. Para solucionar a corrupção generalizada presente em todos os partidos é necessário a extinção de todos eles. Eles serão substituídos por Administradores Públicos, aprovados em Concursos Públicos, seguido de Eleição e com o devido direito de VETO caso a população decida que nenhum dos aprovados tem a intenção ou capacidade de administrar de forma correta o Brasil”.

Pois é, essa estultice completamente inconstitucional está circulando pelas redes sociais à busca de incautos que a queiram assinar.

Os manifestantes que estavam na avenida Paulista em frente ao prédio da Gazeta mandaram que as bandeiras vermelhas fossem abaixadas sob o grito: “O povo unido não precisa de partido”. Minutos depois, queimaram algumas. Preocupados, gente de esquerda constata que há 12 anos elas estavam lá, gloriosas, festejando a eleição de Lula.

Embora essa questão represente uma total perda de tempo e energia, eis que sem nenhuma possibilidade jurídica de subsistir, pois flagrantemente inconstitucional, há quem, na esquerda, veja nisso um sinal de que forças golpistas estão se movimentando para acabar com a democracia.

Não bastasse isso, o nosso Élio Gaspari mandou um artigo que contribuiu ainda mais para deixar nossos esquerdistas ainda mais preocupados, pois trás a possibilidade de Joaquim Barbosa tornar-se Presidente da República (reparem, não é só a candidatura, mas a possibilidades real de se tornar Presidente!).

Os nossos esquerdistas preocupados com golpe juntam a petição que pede o fim dos partidos com o artigo de Élio Gaspari elegendo Joaquim Barbosa Presidente, acrescentam o fato das manifestações terem hostilizado os partidos políticos e ainda de quebra as insistentes mensagens nas redes sociais contra as nossas gloriosas legendas partidárias, até as lúdicas mensagens do nosso Cristovão Buarque conclamando à “refundação dos partidos” (o que,  claro, induz crer que teremos que extingui-los) e, pronto, está criado o cenário do grande golpe.

Mas essa indisposição contra as atuais legendas partidárias não é um dado novo na história dos partidos. Max Weber dissecou o tema ao escrever sobre “Partidos e organizações partidárias” (Economia e Sociedade) e já lá no século passado:

“Partidos políticos em Estados modernos podem fundamentar-se, sobretudo, em dois princípios internos básicos: Primeiro podem ser – como nos Estados Unidos, desde a superação dos grandes antagonismos acerca da interpretação da Constituição – essencialmente organizações de patronagem de cargos. Neste caso, seu objetivo consiste simplesmente em colocar, mediante as eleições, seu chefe na posição dirigente, para, em seguida, ocupar os cargos estatais com seu  séquito: o aparato de funcionários e de propaganda de seu partido. Carentes de concepção política, escrevem em seu programa, competindo entre si, aqueles postulados que consideram mais atraentes para os eleitores”.

Esse cenário não nos diz nada? Parece o perfeito retrato do Brasil de hoje, embora a análise seja de um ilustre Alemão que, lá no início do século passado, talvez nem tivesse a exata noção do que seria o Brasil do século 21. Mas ele prossegue referindo que há outro tipo de partido, diverso daquele que descreveu acima:

(…) Ou então, são partidos, sobretudo, representantes de ideologias, pretendendo, portanto, a realização de ideais de conteúdo político. Este é o caso, em forma bastante pura, do Partido do Centro alemão da década de 1870, e da social-democracia, antes da penetração da burocracia. Em regra, porém, os partido são ambas as coisas: têm fins políticos objetivos, transmitidos pela tradição e, devido a esta última, apenas lentamente modificáveis, mas aspiram também à patronagem de cargos. Interessa-lhes, em primeiro lugar, ocupar os cargos diretivos, aqueles, portanto, que são de caráter político, com seus chefes. A realização deste interesse na luta eleitoral possibilita, em seguida, aos seus chefes e aos outros interessados a colocação de seus favoritos em posições estatais seguras, enquanto dura o domínio do partido”.

Mesmo assim, o cenário segue parecendo familiar.

Assim caminhou, caminha e caminhará a humanidade e seus partidos políticos, nas democracia parlamentares ou presidenciais, nas ditaduras e em toda espécie de regime onde as legendas partidárias existam, de modo que a pressa e o voluntarismo em mexer com as nossas pode nos conduzir a exatamente ao mesmo lugar: novos partidos com os mesmos problemas.

E isto porque o problema não está só nos partidos, está também na cultura política do eleitor (seguirá votando como um jumento?). O problema é das elites políticas (muita mais preocupadas com os interesses partidários e a chegada ao poder a qualquer custo, quando não só com interesses puramente privados?). O problema é das elites políticas que estão dentro dos parlamentos com pautas totalmente divorciadas do povo. O problema é das elites políticas que estão nos Executivos com pautas totalmente fora da órbita de interesses da população. Então, o que fazer?

O pior que pode acontecer nesse momento é ter pressa, pois nada está muito claro.

Volto a Max Weber: “O perigo político da democracia de massas reside, em primeiro lugar, na possibilidade de uma forte preponderância de elementos emocionais na política. As `massas´, como tais (quaisquer que sejam as camadas sociais das quais se compõem no caso concreto), ´somente pensam até depois de amanhã`. Sempre estão expostas, conforme ensina toda experiência, à influência atual, puramente emocional e irracional (…) A cabeça clara e fria – e a política bem sucedida, precisamente democrática, se faz afinal com a cabeça – tende a predominar nas decisões responsáveis, na medida em que: 1) é pequeno o número daqueles que participam nas considerações prévias e 2) está claramente definida a responsabilidade de cada um deles, e reconhecida pelos liderados. A superioridade do Senado norte-americano diante da Casa dos Representantes, por exemplo, é essencialmente função do menor número de senadores; as melhores obras políticas do Parlamento inglês são produtos da responsabilidade claramente definida. Quando falha esta última, falha também o desempenho da dominação partidária, bem como qualquer outro. E no mesmo fundamento descansa a utilidade política das atividades dos partidos, realizadas por grupos de interesses políticos firmemente organizados. Por outro lado, um fator completamente irracional, do ponto de vista da política estatal, é dado pelas ´massas` não-organizadas: a democracia de rua. Está é mais poderosa em países com um Parlamento impotente ou politicamente desacreditado, e isto significa sobretudo: na ausência de partidos racionalmente organizados. Na Alemanha (…) organizações como sindicatos, mas também como o Partido Social-democrata, constituem um contrapeso muito importante ao atual domínio irracional da rua, típico de nações puramente plebiscitárias”.

Então, antes de sair no desespero de condenar nossos partidos, não nos deveríamos perguntar se o fato da nossa classe política, dentro e fora dos parlamentos, dentro e fora dos governos, terem perdido por completo a capacidade de formar consensos, sobretudo nos temas mais fundamentais da nossa jovem democracia não é uma das causas dessa insistente instabilidade política?  Insisto, nossas lideranças não perderam a capacidade de dialogar e formar pactos em favor da democracia ? Não é esse um fator que produz descrença e desmoralização? A pauta do nosso parlamento não está seja totalmente divorciada da pauta da população? A população está ocupada com casamento gay, cura gay, quando é que o nascituro adquire personalidade jurídica, em limitar os poderes do STF ou se é a polícia ou o MP quem tem que investigar os crimes? Insisto, uma elite política que é incapaz de formar consensos em temas como o novo PNE, marcos de regulação dos portos, das ferrovias, das águas, reforma eleitoral e tantos outros, pode pretender ganhar a credibilidade do seu povo? Uma elite política que permite que um tema como a diminuição da maioridade penal, fruto da mais escarrada demagogia, ganhe importância, pode esperar da academia e as elites intelectuais apenas o desprezo e o divórcio.

Então, é trocando os partidos começaremos a resolver todos esses nossos problemas, e os novos partidos não serão tão fisiológicos como os atuais e despertarão no povo a consciência de como votar?

Então, primeiro, não creio que estamos à beira de um golpe e sim num momento para que as lideranças políticas mais responsáveis busquem o diálogo em busca de rumo.

Em segundo lugar, não creio que Joaquim Barbosa, um homem sério e curtido na melhor tradição da esquerda francesa, bem por isso foi colocado por Lula no STF – pode-se divergir dele quando às soluções postas nas dosagens das penas do Mensalão, etc, etc, etc… mas não dá para dizer que não fez o que o povo queria que fizesse -, vá tornar-se instrumento da direita ou crer que as forças conservadoras vão cair nessa. É até risível. Gaspari fez uma brincadeira.

Insisto, a classe média foi às ruas e isso deveria servir para instar as elites políticas a agir com responsabilidade na busca de consensos em relação aos problemas que afligem a população mais pobre ao invés de entrar por um caminho de acusações mútuas e escaramuças políticas, como lamentavelmente se tem visto, que só aumentarão o seu descrédito.

Recuperar a capacidade de consenso que levou as nossas elites políticas a superar a ditadura e produzir uma Constituição democrática e garantista parece ser a tarefa mais imediata.

Como construir um cenário de consensos onde o povo vá para as urnas em condições de contribuir para melhorar o país a partir de uma pauta clara e objetiva?

 

Um exercício de fantasia futurológica – ELIO GASPARI

Numa tarde de Brasília, o Supremo Tribunal Federal reúne-se para julgar os recursos dos mensaleiros, revoga as condenações por formação de quadrilha e livra-os do cárcere. Joaquim Barbosa, o presidente da corte que relatara o processo, joga a toga sobre a bancada, faz um breve discurso, renuncia ao cargo, sai do prédio e chama um táxi. Dias depois, seu nome é lançado como candidato à Presidência da República.
Há fantasia nesse cenário, mas o gesto da renúncia é uma possibilidade real. Se Joaquim Barbosa será candidato, trata-se de pura futurologia.
Quem duvida dessa possibilidade apresenta o que seria um obstáculo intransponível: a falta de base política. Alguém conhece pessoa que votará no candidato que for indicado pelo PMDB? Ter base partidária é mais uma carga do que um impulso, mesmo no caso do PT. Para a campanha da doutora Dilma será bom negócio esquecer a estrelinha vermelha, fechando o foco na personalização de seu governo. O PT decidiu confundir-se com os mensaleiros. Problema dele.
Dos cinco presidentes eleitos nos últimos 60 anos, três prevaleceram sem que devessem qualquer coisa às bases partidárias. Fernando Henrique Cardoso foi eleito pelo Plano Real. Se dependesse da força do PSDB, seria candidato a deputado federal. Ele foi eleito porque o real ficou de pé. Depois do fracasso do Plano Cruzado, houve sete ministros da Fazenda e só ele teve futuro político.
Fernando Collor passou por três grandes partidos, mas elegeu-se pelo microscópico PRN, que não existe mais. Recuando-se aos anos 60, Jânio Quadros elegeu-se governador de São Paulo pelo irrelevante PTN e em 1958 foi engolido pela União Democrática Nacional num lance puramente oportunista.
Partido, quem teve foi Lula. Todos brincam de cubos, formando alianças fisiológicas lubrificadas pelos métodos que desembocam em mensalões.
Olhando-se para a rua cheia de gente contra-isso-que-está-aí, vê-se um quebra-cabeça onde falta uma peça. Aécio Neves tem nas costas o doutor Eduardo Azeredo, com seu mensalão mineiro. Eduardo Campos não entendeu nada, disse que baixou as tarifas de transportes em um ato “unilateral”, como se fosse um coronel do semiárido falando aos peões de sua fazenda.
Joaquim Barbosa pode vir a ser a peça que fecha o quebra-cabeças. Se isso acontecerá, não se sabe. Também não se sabe que resultados trará. Os dois exemplos de avulsos que chegaram a presidente, Jânio e Collor, terminaram em catástrofes. No caso de Jânio, numa catástrofe que levou as instituições democráticas para a beira do precipício no qual elas cairiam três anos depois, em 1964. Barbosa defende grandes causas, mas é chegado a pitis e construções inquietantes, como a sua denúncia das “taras antropológicas” que a sociedade brasileira carrega. Descontrola-se e justifica-se atribuindo sua conduta a dores de coluna. Se todas as pessoas que têm esse tipo de padecimento perdessem o controle quando viajam em trens lotados na hora do rush, as tardes brasileiras teriam pancadarias diárias. Há nele uma misteriosa predisposição imperial.
Talvez esse exercício de futurologia tenha o valor de uma leitura de cartas. Sobretudo se o PT perceber que a ida dos mensaleiros para a prisão, ainda este ano, deixará de ser um peso nas suas costas. Afinal, depois que Fernando Haddad e Geraldo Alckmin acordaram o monstro, é difícil saber como levar a rua para casa, mas é certo que o monstro sairá de casa se os mensaleiros forem poupados.