JOAQUIM BARBOSA COLOCA SOB SUSPEITA PROMOÇÕES DE JUÍZES POR MERECIMENTO E CRITICA PRESENÇA DE ADVOGADOS NAS CORTES ELEITORAIS

O Presidente do STF, Joaquim Barbosa, bateu duro nas promoções por merecimento no Judiciário Brasileiro durante a entrevista coletiva que concedeu depois do encontro com a Presidenta Dilma.

Sem rodeios, disse que: “Na maioria dos casos, não há merecimento algum. São escolhidos aqueles que têm mais trânsito político, digamos assim. Aqueles que são profissionais impecáveis, que só pensam em seus deveres funcionais ou em fazer Justiça, não são promovidos”, disse, sobre as promoções. E propôs que se dê prioridade à promoção por antiguidade ou refazer os critérios da promoção por merecimento.

“Hoje, quem pode ser promovido por merecimento é quem estiver dentro do quinto de antiguidade. Ou seja, se há 100 juízes, aqueles que forem os 20 mais antigos é que podem concorrer à promoção, a cada vaga. Basta baixar esse percentual para 5% ou 7% para diminuir sensivelmente o peso dessa influência política”, afirmou o presidente do Supremo.

Joaquim Barbosa também investiu contra o nepotismo propondo a proibição “radical” de parentes de juízes advogarem nos tribunais em que seus familiares são juízes.

Sobre a presença de advogados nas Cortes Eleitorais Barbosa disse: “Ninguém fala disso, mas eu falo! Os tribunais eleitorais, inclusive o TSE, são compostos por sete juízes. Eu peço que alguém me explique por que um tribunal tão decisivo, para questões tão importantes como as eleitorais, tem quase um terço de sua composição formada por advogados. E mais: advogados que até as 18h de cada dia têm os seus clientes particulares, têm sua vida como advogado e, a partir das 19h, atuam como ministros”.

Outra distorção da Corte Eleitoral que Barbosa não mencionou é a presença de Ministros do STF e do STJ no TSE. Já que há tanto trabalho no TSE e no STJ, qual a razão para que ministros tão assoberbados tenham que exercer dupla função e dar expedientes em dois tribunais?