PEC 37 VAI SER VOTADA DIA 26.06

Rodolfo Stuckert

Presidente Henrique Eduardo Alves dirige reunião sobre a PEC 37 com procuradores federais. A proposta acrescenta o § 10 ao art. 144 da Constituição Federal para definir a competência para a investigação criminal pelas polícias federal e civis dos Estados e do Distrito Federal
Henrique Eduardo Alves se reuniu com representantes de policiais e do Ministério Público.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, reuniu-se na manhã desta quinta-feira com representantes de policiais civis e federais e doMinistério Público e reafirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/11, que limita o poder de investigação do Ministério Público, será votada no próximo dia 26. Caso as duas categorias não cheguem a um acordo, Alves frisou que será votado o texto que saiu da comissão especial.

A redação final está sendo negociada pelo deputado Fabio Trad (PMDB-MS)  e os policiais e procuradores têm até o dia 19 para produzir um texto de consenso entre as duas categorias. Há três reuniões do grupo marcadas, nos dias 12, 13 e 18, para chegar a um acordo. “Nesta matéria, não pode haver vencedores nem vencidos. Queremos um texto que depois não vá terminar numa disputa judicial”, disse Alves, que deve ter até o dia 26 para apresentar o texto aos líderes de todos os partidos (Portal Câmara).