PROJETO IMPEDE REELEIÇÃO ETERNA DE DIRIGENTES ESPORTIVOS. NA PAUTA DO SENADO.

 

Ricardo Teixeira na sede da FIFA, na Suíça, quando do anúncio da realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.

Um projeto que tramita no Congresso, se aprovado, acabará com uma prática muito ruim do futebol brasileiro que é a ausência de limites de mandatos dos dirigentes nas entidades esportivas, tal como ocorreu com Ricardo Teixeira sucedendo seu sogro, João Havelange, na CBF.

Laércio Franzon

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) pode votar em reunião na terça-feira (2), às 10h30, projeto de lei do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) que veda a recondução, por mais de um período consecutivo, de dirigentes de entidades esportivas. A matéria, com voto favorável da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), será examinada em decisão terminativa.

O projeto (PLS 253/2012) fixa a duração dos mandatos em, no máximo, quatro anos, e determina também a inelegibilidade de cônjuges e parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do dirigente desportivo.

Na justificação da matéria, Cássio Cunha Lima aponta falha na legislação em vigor ao não prever mecanismos para impedir a instalação de “dinastias” que se perpetuam na direção de entidades esportivas.

“A alternância no poder, além de procedimento de cunho democrático, pode prevenir a prática de abusos continuados, assegurando a igualdade entre os candidatos em disputa”, argumenta o senador.

Em audiência pública realizada pela CE, no final de 2012, para discutir o projeto, o jornalista esportivo José Cruz assinalou que a maioria das entidades esportivas sobrevive hoje com recursos públicos. De acordo com ele, 90% do esporte de alto rendimento é sustentado pelo Estado, o que justifica a aprovação de leis para a limitação de  mandatos.

– São verbas das loterias, verbas do Orçamento da União, de leis de incentivo. Então ele [o dirigente] é um gestor do bem público, mas ele se torna um abusado – disse o jornalista no debate.

Entre outras matérias, a CE deverá apreciar ainda o PLS 290/2012, que trata de práticas de gestão democráticas na educação superior e na educação básica.

Agência Senado