PROPOSTA DE PLEBISCITO PARA CONSTITUINTE DE DILMA JÁ DEU RESULTADOS

A iniciativa da Presidenta Dilma de colocar o bode na sala e propor a discussão sobre a realização de um plebiscito para ouvir a população sobre a possibilidade de instalação de uma Constituinte Exclusiva produziu seus resultados: importantes lideranças do Congresso aceita a idéia de realizar plebiscito nas matérias consideradas mais relevantes da Reforma Política.

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou há pouco que houve um entendimento entre o Executivo e o Legislativo para que seja feito um plebiscito sobre a reforma política. “A ideia é consultar a sociedade sobre os pontos polêmicos da reforma”, disse Alves após participar de reunião no Palácio do Planalto com a presidente da República, Dilma Rousseff, o vice-presidente, Michel Temer, e o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Alves não quis antecipar quais seriam esses pontos e disse que a própria presidente da República, Dilma Rousseff, iria fazer sugestões assim como os deputados e senadores e, após a consulta à sociedade, os temas aprovados seriam votados em projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição.

Esse formato foi uma sugestão do vice-presidente Michel Temer, que contou com o apoio dos demais participantes da reunião no gabinete presidencial.

Entre outros, são pontos polêmicos da reforma política: financiamento público de campanha, voto distrital, votos em listas fechadas, coincidência de mandatos para os poderes Executivo e Legislativo (Site Câmara).

Nessa linha, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinícius Furtado, voltou a defender hoje (26) plebiscito para que o povo escolha as alterações necessárias para a reforma política. O plebiscito foi sugerido pela presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira (24) em resposta às manifestações que tomaram o país nas últimas semanas.

“O Brasil não aceita o argumento de que o povo é despreparado para votar. O povo deve ser consultado porque é o senhor da Constituição, o senhor do Estado”, disse, ao deixar a posse de Luís Roberto Barroso como ministro do STF nesta tarde.

De acordo com o presidente da OAB, o questionário do plebiscito deve ser feito “de modo simples e direito”, destacando se a população quer uma reforma política e os pontos principais em discussão. Ele acredita que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve realizar campanhas “de forma técnica, distante das paixões partidárias” para explicar os principais pontos do debate.

Para Marcus Vinícius, a votação de temas importantes no Congresso Nacional nas últimas 48 horas demonstra que o povo estava certo de sair às ruas para cobrar mudanças. “O que o Congresso está fazendo deveria fazer sempre, não aguardar apenas as manifestações. Ouvir o sentimento da sociedade e expressar a vontade da comunidade. Essa é a função do Congresso Nacional”.