REDES SOCIAIS, MAX WEBER, TROTSKI, A DEMOCRACIA E O SUICÍDIO.

Max Weber lembrou que uma das características do chamado Estado moderno é justamente o monopólio da legitimidade da “coação física: ´Todo Estado fundamenta-se na coação´, disse em seu tempo Trotski, em Brest-Litovsk. Isto é de fato correto. Se existissem apenas complexos sociais que desconhecessem o meio da coação, teria sido dispensado o conceito de ´Estado`; ter-se-ia produzido aquilo a que caberia o nome de ´anarquia´, neste sentido específico do termo. Evidentemente, a coação não é o meio normal ou único do Estado – não se cogita disso -, mas é seu meio específico. No passado, as associações mais diversas – começando pelo clã – conheciam a coação física como meio perfeitamente normal. Hoje, o Estado é aquela comunidade humana que, dentro de determinado território – este, o ´território´, faz parte da qualidade característica -, reclama para si (com êxito) o monopólio da coação física legítima, pois o específico da atualidade é que a todas as demais associações ou pessoas individuais somente se atribui o direito de exercer coação física na medida em que o Estado o permita. Este é considerado a única fonte do ´direito´ de exercer coação. ´Política` significa para nós, portanto, a tentativa de participar no poder ou de influenciar a distribuição do poder …” (Economia e Sociedade, ps. 525/526).

As manifestações populares trouxeram uma quantidade enorme de questões para a ordem do dia e só com muita calma, reflexão e pesquisa científica será possível desvendar todas elas.

O pior que pode acontecer agora é o açodamento, a pressa e o voluntarismo de querer entender tudo o que está acontecendo, pois o resultado será o de uma análise trêfega e leviana.

De todas as análises que li e ouvi a que destaco é a de uma socióloga (da universidade do Rio, em uma grande rede de tv) dizendo que o governo de Dilma está moralmente condenado. Mas de qual moral está se falando? A moral das manifestações ? Mas qual é a moral das manifestações ? Da moral da socióloga ? As manifestações têm uma moral ? Que instrumentos da ciências poderão extrair com mais precisão a moral das manifestações ? E assim vai, sendo possível levar essa argumentação ao infinito. Esse é o tipo de conclusão que as emissoras de rádio, tv e a imprensa escrita deveriam evitar de difundir, a não ser que se queira expandir um tipo de análise contra o governo ou mesmo a favor dele.

Partidarizar ou ideologizar a análise não é possível no momento, pois o que parece (achismo meu) é que ninguém se salvaria da pancadaria das ruas (nenhum partido, nenhuma instituição, nenhum político e até veículos de comunicação estão sendo atacados e seus profissionais constrangidos pela fúria da turba).

De pronto, acho (acho de achismo mesmo novamente) que se pode intuir uma primeira lição. Ao convocar a população para as ruas com uma pauta indefinida, imprecisa, difusa e confusa, os líderes das manifestações chamaram para si uma responsabilidade que contém grande perigo e ele está emergindo perigosamente na absoluta falta de controle das manifestações, a inexistência de rumo e liderança, condensada na inevitabilidade dos atos de barbárie e violência que já se tornaram a rotina das manifestações e nesse ritmo vão ameaçar justamente quem não poderiam ameaçar: o Estado Constitucional de Direito.

Não se pode responsabilizar os organizadores das manifestações pelo vandalismo, por enquanto, porque está claro que jamais imaginaram que tomariam a dimensão que tomaram.

Mas já é possível cobrar deles a responsabilidade pelo que ocorrerá doravante. Não se deve convocar o povo para ir às ruas sem estabelecer objetivo claro. Está claro que a sociedade é complexa e tem componentes incontroláveis, fora do domínio de quem que dominar.

Sob esse aspecto, a responsabilidade a ser cobrada é a da firme defesa do Estado Constitucional de Direito, valor hoje fundamental e superior à da clássica democracia.

Ao fragilizar essa instituição as redes sociais estarão partindo para o suicídio, pois só conseguem sobreviver se o Estado Constitucional de Direito se mantiver hígido. Os organizadores das manifestações e a sociedade brasileira devem entender que seu papel agora é exatamente esse e que o Estado Constitucional de Direito é um valor do qual não se deve abrir mão, em nenhuma hipótese, de modo a evitar que o exercício do monopólio da violência legítima se torne um recurso absolutamente necessário.

Está na hora do freio de arrumação e de entrar na fase de reflexão, sem pressa.

 

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17.06.2013

MOVIMENTO SEM LENÇO, SEM DOCUMENTO, SEM OBJETIVO E CARA

EDITAR
                                  

 

Desde que as manifestações de rua começaram, e que eclodiram mais fortemente hoje, o que se mostrou mais perceptível é a forte presença de grandes contingentes de jovens de classe média na busca de apropriar-se do medo da população com a volta da inflação, do medo da volta do desemprego, da insatisfação com um sistema de transporte urbano que castiga diariamente a população que dele se utiliza, mais marcadamente o trabalhador que faz uso nos horários de pico e é maltratado com as super-lotações – traço comum de todo o sistema de norte a sul -, sentimentos que, de alguma maneira, foram aflorados nos últimos dias em razão de uma sucessão de notícias ruins – a mídia repicando diariamente o crescimento do PIB de 0,6%, inflação renitente acima da meta e a ameaça da sua volta como em tempos passados – que a maioria desses jovens não experimentaram -, ameaça de desemprego – embora tenhamos pleno emprego na maioria dos grandes centros – , o episódio do preço do tomate, denúncias de super-faturamento em diversas obras da Copa, agência internacional ameaçando baixar a nota do Brasil, reajuste generalizado dos preços das tarifas do transporte coletivo ruim, boato sobre o fim do bolsa família, o velho e cansativo problema da corrupção e, além dessas e de tantas outras coisas, a insensibilidade da elite política que teima em não se dar o respeito e mantém suas regalias como se nata estivesse acontecendo -.

É fato que até agora as pessoas estão indo para as ruas sem uma liderança certa, sem saber bem qual é a bandeira, pois os gritos de ordem que pegaram carona no movimento vão da denúncia da corrupção até o protesto contra o projeto dos direitos do nascituro, passando pelos gastos com a Copa, passe livre, condenação da PEC37, liberdade de manifestação, gritos contra a polícia, a saúde ruim, a educação ruim, com uma verbalização do tipo “tá tudo ruim, não temos nada”, é contra tudo e contra todos (nenhum palácio está à salvo, sem exceção), uma esquisitice total.

É uma marcha sem objetivo claro, com os manifestantes segurando cartazes feitos improviso e com uma pauta totalmente difusa, disforme e sem rumo.

Os partidos de esquerda, embora estejam se esforçando, não conseguem assumir o comando e dar o rumo, de tal modo que o movimento segue sem uma cara definida.

No meio das manifestações os provocadores vão chamando a polícia para o embate e essa estratégia chegou a dar certo num dado momento em que a força caiu no jogo e tornou tudo muito pior do que deveria ser, uma das conseqüências da incompreensão das autoridades sobre o que é o movimento e como lidar com ele.

Ir até aos palácios e tentar a sua ocupação tornou-se um impulso do movimento – tal como se viu no Rio, São Paulo, Curitiba -, mesmo sem ter ao certo o que fazer depois. É como o cachorro que corre atrás do pneu. Não há desemprego, não há inflação desenfreada. Há liberdade de expressão, de manifestação de pensamento, de organização, num grau nunca antes visto no Brasil. Então, para onde vai esse movimento?

Estamos num Estado de Direito e dando passos para um Estado Constitucional de Direito a duras penas e seria muito bom se a energia desse movimento todo pudesse contribuir para atingir esse objetivo com um pensamento consistente e com propostas que contribuíssem para concretizar o nosso programa constitucional, cuja tarefa fundamental é a igualdade e a solidariedade, com o objetivo fundamental de erradicar a miséria.

Tal como as coisas estão indo, arrisco dizer que a persistir essa falta de rumo, de bandeiras claras, de lideranças definidas, o movimento vai gerar mais frustração de quem entrou nele esperando algum resultado. Vamos ver.

 

Antonio Prata escreveu na Folha algo que parece com o que eu sentia quanto postei esse texto. Veja a análise de Prata.

19/06/2013 – 03h00

A passeata

Tinha punk de moicano e playboy de mocassim. Patricinha de olho azul e rasta de olho vermelho. Tinha uns barbudos do PCO exigindo que se reestatize o que foi privatizado e engomados a la Tea Party sonhando com a privatização de todo o resto. Tinha quem realmente se estrepa com esses 20 centavos e neguinho que não rela a barriga numa catraca de ônibus desde os tempos da CMTC. (Neguinho, no caso, era eu). Tinha a esperança de que este seja um momento importante na história do país e a suspeita de que talvez o gás da indignação, nas próximas semanas, vá para o vinagre.

Sejamos francos, companheiros: ninguém tá entendendo nada. Nem a imprensa nem os políticos nem os manifestantes, muito menos este que vos escreve e vem, humilde ou pretensiosamente, expor sua perplexidade e ignorância.

Anteontem, depois da passeata, assisti ao “Roda Viva” com Nina Capello e Lucas Monteiro de Oliveira, integrantes do Movimento Passe Livre. Ficou claro que, embora inteligentes e bem articulados, eles tampouco compreendem onde é que foram amarrar seus burros. “Vocês começaram com uma canoa e tão aí com uma arca de Noé”, observou o coronel José Vicente. Os dois insistiram que não, o que há é um canoão, e as mais de 200 mil pessoas que saíram às ruas no Brasil, segunda-feira, lutavam por transporte público mais barato e eficiente. A posição dos ativistas de não se colocarem como os catalisadores de todas as angústias nacionais e seguirem batendo na tecla do transporte só os enobrece –mas estarão certos na percepção?

Duzentas mil pessoas de esquerda, de direita, de Nike e de coturno por causa da tarifa?

“Por que você tá aqui no protesto?”, perguntou a repórter do “TV Folha” a uma garota na manifestação do dia 11: “Olha, eu não consigo imaginar uma razão para não estar aqui, na verdade”, foi sua resposta. Corrupção, impunidade, a PEC 37, o aumento dos homicídios, os gastos com os estádios para a Copa, nosso IDH, a qualidade das escolas e hospitais públicos são todos excelentes motivos para que se saia às ruas e se tente melhorar o país –mas já o eram duas semanas atrás: por que não havia passeatas? Será porque a chegada do PT ao poder anestesiou os movimentos sociais, dificultando a percepção de que o Brasil vem melhorando, melhorando, melhorando e… continua péssimo? Ou será porque agora o Facebook e o Twitter facilitam a comunicação?

Se as dúvidas sobre as motivações –que brotam do solo minimamente sondável do presente– já são grandes, o que dizer sobre o futuro do movimento? Marchará ou murchará? Caso cresça: conseguirá abaixar a tarifa? E, no longo prazo, terá alguma relevância? Mais ainda: adianta ir às ruas, fazer barulho? Ou a própria passeata extingue o impulso de revolta que a criou e voltamos todos para o mundinho idêntico de todos os dias, com a sensação apaziguadora de que “fiz a minha parte”?

Não tenho a menor ideia, estou mais confuso que o Datena diante da enquete, mas num país injusto como o nosso, em que a única certeza parecia ser a de que, aconteça o que acontecer, o Sarney estará sempre no poder, as dúvidas dos últimos dias são muitíssimo bem-vindas.

antonio prataAntonio Prata é escritor. Publicou livros de contos e crônicas, entre eles “Meio Intelectual, Meio de Esquerda” (editora 34). Escreve às quartas na versão impressa de “Cotidiano”.