NACIONALISTA, O ALFABETO DE REQUIAO ESTATIZA BANCOS E RESTRINGE GREVES

Minimizando o peso da reforma politica na conjuntura atual, o senador Roberto Requião apresentou as suas propostas para responder ao  grito das ruas. O alfabeto do senador cogita de limitar direito de greve a estatizar os bancos.

Eis o discurso:

Como dizia a minha avó Giovanna Catarina, com fogo no rabo até preguiça corre. Talvez, hoje, o dito não soe lá “politicamente correto” para a comunidade dos defensores do bradypus variegatus, mas ele é adequado ao momento, quando o lentíssimo metabolismo de nossos poderes desperta-se e acelera-se com o fogo das ruas.

É o que sempre acontece, quando as instituições esplendidamente adormecidas, emersas no torpor da desídia e da indiferença, de repente são sacudidas pelo brado do povo.
Mas…mas… assim que acordados, tendemos reagir com “legislações de pânico”, com medidas emergenciais, tipicamente de oportunidade, apressadamente desengavetadas ou criadas para aplacar a ira e a insatisfação dos manifestantes. É histórico. Até mesmo Luís XVI, antes de ser guilhotinado tentou, em vão, fazer girar a roda dos acontecimentos para trás, com medidas supostamente de gosto dos franceses rebelados.

Multiplicam-se ao infinito os exemplos de marmeladas que, administradas na hora da morte, mataram.

Ainda assim, as medidas aprovadas por esta Casa e pela Câmara dos Deputados, nesses dias, todas louváveis, não tocaram na alma, no espírito das manifestações e nem tangeram o coração dos protestantes. Que as senhoras e senhores senadores me desculpem, mas que medida, das que tomamos e das anunciadas para as próximas semanas ou meses, que medidas, que iniciativas são substantivas, significantes, transformadoras?

A velhíssima tática lampedusiana ou carlista, do Antônio Carlos mineiro e não o baiano, de arremedar a revolução antes que seja realmente feita, nem sempre é eficaz. Haverá uma hora em que o lobo surgirá e nessa hora não adianta gritar como o Pedro da fábula.

A reforma política, por exemplo, eterno tema, sempre de coringa para toda crise, não é, pelo que entendo, a geratriz dessas mudanças e transformações substantivas, significantes. Ainda mais que todos os ensaios de reforma política, nessas últimas décadas, e os ensaios recentes aqui no Senado, revelaram-se reformas eleitorais e não políticas.

Dá para caracterizar como reforma política proibir que o prefeito mude de domicílio eleitoral durante o mandato? Ou fixar para outra data que não o dia primeiro de janeiro a posse dos eleitos? Ou determinar cotas para a candidatura feminina?
É reforma política estabelecer novas regras para a suplência dos senadores? Criar a figura das “candidaturas avulsas”? Limitar os gastos das campanhas eleitorais?
Não me parece que isso seja reforma política, que esses sejam os elementos essenciais, os pilares fundadores de uma reforma política.
Quer dizer, além de não ser a mãe de todas as reformas, a reforma política não vai além de um conjunto de regras eleitorais que não mudam a essência de se fazer política no país. As ruas querem um pouco mais que regras eleitorais, caso eu tenha ouvido com clareza os gritos dos manifestantes.
A origem do desencanto nacional com os políticos e com os partidos não é a quantidade siglas existente, a fidelidade ou infidelidade partidária, o voto proporcional ou majoritário, a quantidade de mulheres candidatas.

Eis, então, que registro a primeira discordância desse alistamento quase unânime na frente pela reforma política, mesmo porque a crise econômica aperta; piscam todos os sinais de alerta e nós aqui no recreio, na distração da reforma política….. quer dizer, eleitoral.

A segunda discordância é quanto à palavra reforma. Reformar é pouco, é quase nada.
Esse país há 500 anos desigual, injusto, cruel para com o seu povo, impiedoso com os mais pobres, mesquinho, avarento na provisão dos direitos à educação, à saúde, ao transporte minimamente de qualidade, à terra, à casa, à segurança, esse país não precisa de reformas, de remendos, de quebra-galhos, de emplastos e cataplasmas.

Esse país precisa de revolução. E a primeira etapa desse processo revolucionário, é a radicalização da democracia.

O desenvolvimento político, social e econômico do Brasil exige a radicalização da democracia. E não esses arremedos de mudanças que acenam e com que tentam distrair o país. Radicalizar a democracia ou que tudo fica como está.

Como diz o economista José Carlos de Assis, que me inspira esta fala, mais uma vez o Brasil está sendo seqüestrado pelas preocupações e pelas iniciativas de curto prazo. Perdemos, ou talvez nunca tivemos, nas últimas décadas, a vontade coletiva orientada por uma liderança responsável, capaz de definir um novo horizonte para o desenvolvimento sócio-econômico do país.

Isso se dá não apenas na área econômica, mas também nos campos social e político. Em economia, não há uma perspectiva de futuro que vá além de um ajustamento ao neoliberalismo, não obstante o fracasso absoluto dessa doutrina de livre-cambismo e de Estado mínimo.

No campo político temos avançado pouco. Há um enorme espaço de aperfeiçoamento institucional que permite ampliar as conquistas da cidadania brasileira. E isso não se faz com reforma eleitoral. Já no campo social, onde mais avançamos, perdemos alguns elementos importantes introduzidos pela Constituição