PLEBISCITO: COMO PODERÁ SER A REFORMA POLÍTICA. VEJA OS TEMAS.

Relator da reforma política sugere perguntas para plebiscito

Henrique Fontana defendeu rapidez na realização da consulta popular sobre a reforma política. Ideia do plebiscito foi anunciada pela presidente Dilma Rousseff após as manifestações que ocorreram nas ruas do País. Nesta terça-feira Dilma deve enviar ao Congresso as questões que entende devam ser submetidas ao plebiscito.

Gustavo Lima/Câmara
Dep. Henrique Fontana (PT-RS), fala sobre plebiscito e reforma política
Fontana: população precisa ser consultada sobre financiamento de campanhas.

O relator da reforma política na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-RS), informou que vai sugerir três perguntas referentes ao financiamento de campanhas no plebiscito sobre a reforma.

Fontana quer que a população responda às seguintes questões: “Você concorda que empresas façam doações para campanhas eleitorais?”, “Você concorda que pessoas físicas façam doações para campanhas eleitorais?” e “Você concorda que a lei estabeleça limite de gastos igual para todos os candidatos que disputam o mesmo cargo?”.

A proposta de plebiscito será encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional.

Para Fontana, a consulta popular não deve ter mais do que dez perguntas aos eleitores. Além do financiamento de campanha, Fontana disse que são necessárias perguntas sobre o sistema eleitoral, eleições gerais e o fim das coligações eleitorais.

Segundo o deputado, a opinião pública precisa se posicionar sobre os temas mais difíceis de obter consenso entre os parlamentares. Ele lembrou que a proposta da reforma política chegou a entrar na pauta do Plenário em abril, mas não foi votada por falta de acordo.

O texto da reforma política que aguarda votação na Câmara prevê financiamento público exclusivo de campanhas (PL 1538/07); fim das coligações para eleições proporcionais (PEC 10/95); instituição de uma lista flexível de candidatos; simplificação do processo de apresentação dos projetos de iniciativa popular; e eleições majoritárias e proporcionais no mesmo ano.