SAÚDE E EDUCAÇÃO: SENADO PROMETE SEGUNDO SEMESTRE MAIS ÚTIL

Plenário do Senado 

 

O Senado promete um segundo semestre mais proveitoso que o primeiro, pois temas como saúde e educação poderão afastar os senadores da sanha demagógica de tentar responder os gritos das ruas com medidas inúteis e demagógicas como, por exemplo, transformar o crime de corrupção em hediondo, eliminar apenas a figura do segundo suplente …

Relator da comissão especial criada para debater o financiamento da saúde pública no Senado, o senador Humberto Costa (PT-PE) pretende apresentar em agosto relatório com projetos para garantir mais recursos para o setor. Uma das ideias do parlamentar é vincular 10% da receita bruta da União para a saúde.

Em pronunciamentos no Plenário do Senado e em reuniões do colegiado, o parlamentar tem reforçado que os gargalos do Sistema Único de Saúde (SUS) só terão solução definitiva se houver mais recursos.

Segundo explica Humberto Costa, a destinação desse montante para a saúde não seria imediata, já que é preciso desenvolver um planejamento de como esse valor seria gasto e como poderá ser fiscalizada sua aplicação por parte da população.

“Em agosto apresento meu relatório na Comissão do Senado sobre o financiamento da Saúde, defenderei mais recursos. Gargalos do SUS só terão solução definitiva se houver mais recursos”, repetiu o senador nesta segunda-feira (22) em seu perfil em uma rede social.

Criada em março para debater e propor soluções para o financiamento do sistema de saúde do Brasil no prazo de noventa dias, a comissão teve seu prazo de funcionamento prorrogado até 10 de setembro.

Agência Senado

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PNE e Royalties: Congresso votou o menos urgente. Demagogia

O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), pretende agilizar a tramitação do Plano Nacional de Educação (PNE) para que ele entre em vigor já a partir de 1º de janeiro de 2014 e passe a valer para os dez anos seguintes. Trata-se, de fato, de um projeto que pode transformar a realidade brasileira e que ainda encontra dificuldades para ser finalizado, ora nos devaneios das ideologias, ora na vaidades pessoais, ora nos interesses corporativos, ora nos interesses dos fortes grupos empresariais que atuam no setor (sabe-se que no texto original os recursos deveriam ser destinados a escola estatal e para atender a um pedido do Ministério retirou-se a palavra público para que a iniciativa privada pudesse participar).

O Senado aprovou rapidamente o projeto que envia os recursos do petróleo do pré-sal para o setor, cujos efeitos ainda devem demorar, mas o fundamental ainda permanece parado: o novo PNE. Demagogia para aplacar o grito das ruas.

– Acredito que no máximo em 15 dias a matéria esteja na Comissão de Educação. Já neste mês pretendo iniciar as audiências públicas, que serão muito valiosas para ajudar no relatório – informou Cyro Miranda em entrevista à Agência Senado.

Atualmente, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 103/2012 tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde deverá ser relatado pelo próprio presidente dessa comissão, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A Comissão de Educação será a próxima a tratar da matéria, que depois será votada em Plenário. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) já aprovou o projeto, com modificações; se elas forem mantidas, o PLC deverá retornar à Câmara.

O Plano Nacional de Educação aumenta gradativamente o volume de recursos da União que devem ser destinados para políticas educacionais. Ao final de 10 anos, esse volume deverá corresponder a 10% do produto interno bruto (PIB). O projeto também estabelece obrigações a serem cumpridas na área, como a erradicação do analfabetismo absoluto, a ampliação da oferta de educação em tempo integral e os fixação de prazos máximos para alfabetização de crianças.

O presidente da Comissão de Educação lembrou que o projeto está no Congresso desde 2010 e foi idealizado para vigorar de 2011 a 2020. Porém, como a tramitação não foi concluída ainda, deverá valer de 2014 a 2023.

Cyro Miranda também avaliou a importância do Plano Nacional de Educação para o país:

– Educação exige bom planejamento e investimento constante. Tínhamos na década de 70 escolas públicas que eram exemplo. Os investimentos diminuíram e hoje o Brasil está na contramão da história. Quem pode pagar universidade privada está na pública e aquele que não pode pagar está na privada porque os ensinos de base e médio deixam a desejar. Só aquele que consegue uma boa escola consegue entrar nas universidades públicas – analisou.

Conheça as 20 metas previstas no Plano em tramitação no Senado

(Agência Senado).