SENADO QUER PRESERVAR A FIGURA DO SUPLENTE DE SENADOR

Senado prossegue com votações prioritárias já na segunda-feira

Paola Lima

Discussão de PECs e de mudanças na lei das ZPEs dominam sessão deliberativa desta sexta

Com sessões deliberativas de segunda a sexta-feira, o Senado segue na próxima semana com a votação da pauta prioritária definida pelos parlamentares, em resposta aos apelos das mobilizações populares ocorridas em todo o país no mês passado. Também serão examinados outros projetos que tiveram urgência aprovada nos últimos dias.

Para a Ordem do Dia de segunda-feira (8), marcada para as 17h, está prevista a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2011, que reduz o número de suplentes de senadores e impede a escolha para o cargo de cônjuges ou parentes do candidato titular.

Elaborada pela Comissão da Reforma Política, a proposta determina que cada senador deve ser eleito com apenas um suplente (pelas regras atuais o senador tem dois suplentes), que não poderá ser “cônjuge ou parente consanguíneo ou afim do titular, até segundo grau ou por adoção”.

A PEC prevê ainda que a convocação do suplente será temporária. Quando ocorrer afastamento definitivo do titular, seu suplente exercerá o cargo somente até a posse de novo senador, que será eleito pela população.

Em caso de vacância a 120 dias ou mais das próximas eleições gerais, o novo senador será escolhido simultaneamente ao pleito. Caso a vaga ocorra a menos de 120 dias das eleições gerais, o novo titular só será escolhido no pleito seguinte. Nas duas situações, o novo senador apenas completará o mandato do antecessor.