APESAR DO BOICOTE, “MAIS MÉDICOS” AVANÇA E ATENDE 10% DA DEMANDA

Para alguns, sentados em boas poltronas e sob carpetes felpudos, o resultado da primeira tentativa do Governo Federal de levar médicos a quem não tem foi um fracasso. Mas para quem será assistido pelos 1.618 profissionais que serão contratados o programa já é um sucesso.

 

Mais Médicos: 1.618 profissionais confirmam participação na primeira seleção do programa

Primeira fase contou com a homologação de 1.096 médicos brasileiros e de 522 formados no exterior, que atenderão 6,5 milhões de usuários do Sistema Único de Saúde

O primeiro mês de seleção do programa Mais Médicos foi encerrado na última terça-feira (13) com a confirmação da participação de 1.618 profissionais, que atuarão em 579 municípios e 18 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Este grupo, que contempla 1.096 médicos que já atuam no Brasil (938 profissionais com diplomas do Brasil que já haviam homologado sua participação e 158 que confirmaram sua atuação até segunda-feira), 358 estrangeiros e 164 brasileiros graduados no exterior, atenderá cerca de 6,5 milhões de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Confira a distribuição de médicos brasileiros e estrangeiros por estado

Para fazer avança o programa o Ministério fará acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAs) para atração de mais médicos para ocupar as áreas prioritárias com vagas ociosas ou que não tiveram indicação de nenhum profissional brasileiro.

A maioria (67,3%) das regiões onde esses profissionais vão atuar, sejam brasileiros ou estrangeiros, está em áreas de extrema pobreza e distritos de saúde indígena. As demais 32,7%, em periferias de capitais e regiões metropolitanas.

A entrada de médicos de outros países representou a expansão no rol de municípios atendidos pelo programa (chegando a 579 cidades) e a ocupação de áreas não atendidas pelos brasileiros, sobretudo na faixa mais distante do litoral. Dos 782 municípios que não despertaram o interesse de brasileiros, 79 tiveram vagas preenchidas principalmente por médicos formados no exterior, sendo grande parte localizada no interior do Norte e Nordeste.

O desempenho do primeiro mês do Mais Médicos cobriu 10,5% da demanda apresentada pelos 3.511 municípios que aderiram ao programa e apontaram a existência de 15.460 vagas nas unidades básicas de saúde. Mais de 1.096 cidades prioritárias não receberão profissionais neste momento, de um total de 2.032 que ficaram de fora.

Para continuar estimulando o preenchimento destes postos, o Ministério da Saúde abre inscrições para a segunda seleção mensal para médicos brasileiros e estrangeiros na próxima segunda-feira (19). Também será permitida a entrada de novos municípios no programa.

Os municípios do Nordeste tiveram a maior cobertura de profissionais do Mais Médicos, com 261 cidades com profissionais confirmados. Em seguida, vêm as regiões Sul (103), Sudeste (101), Norte (78) e Centro-Oeste (36). Dos 18 distritos indígenas que receberão médicos, 15 estão no Norte, um no Nordeste e dois no Centro-Oeste.

Considerando a quantidade de médicos alocados, o Estado com maior número é a Bahia, com 144 profissionais, seguida de São Paulo (134), Rio Grande do Sul (119), Ceará (117), Goiás (103), Minas Gerais (101), Paraná (98), Amazonas (88), Pernambuco (84) e Rio de Janeiro (70).

Os 522 estrangeiros que homologaram sua participação no programa atuam como médicos em 32 países, com destaque para 142 médicos formados na Argentina e 100 profissionais com diplomas da Espanha.

O Ministério da Saúde já deu início à emissão de passagens para o Brasil de 212 médicos de outros países. Outros 310 aguardam, até sexta-feira, validação das embaixadas de seus países para o deslocamento e a atuação no programa. Esta etapa, assim como o resultado do médico na avaliação pelas universidades no módulo de três semanas, é condição para que o médico seja liberado para atuar no Brasil.

Quando chegarem ao Brasil, os médicos estrangeiros se concentrarão inicialmente em oito capitais: Porto Alegre, São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Recife e Fortaleza. Nessas cidades, participarão, por três semanas (de 26 de agosto a 13 de setembro), de aulas de avaliação sobre saúde pública brasileira e língua portuguesa, totalizando carga horária de 120 horas. Após a aprovação nesta etapa, começam a atender a população na segunda quinzena de setembro.

Os profissionais que vão atuar em áreas indígenas terão, além do módulo de acolhimento, treinamento específico sobre saúde desses povos. Todos estes profissionais ficarão concentrados em Brasília durante o período do módulo de acolhimento.

Os materiais que serão utilizados nessas atividades foram elaborados por uma comissão formada por professores de universidades federais inscritas no programa, Escolas de Saúde Pública e Programas de Residência, sob orientação do Ministério da Educação (MEC).

Depois de avaliados, os médicos que tiverem sua qualificação atestada receberão um registro profissional provisório. Durante o período de atuação, as prefeituras que receberão esses profissionais serão responsáveis pela alimentação e moradia dos médicos.

Os custos com alojamento e alimentação serão pagos pelo Governo Federal. A organização logística do módulo, incluindo recepção aos profissionais, será responsabilidade conjunta dos ministérios da Saúde e da Defesa.

Como definido desde o lançamento do programa, os brasileiros tiveram prioridade no preenchimento dos postos apontados. As vagas remanescentes foram oferecidas primeiramente aos brasileiros graduados no exterior e em seguida aos estrangeiros. Os médicos com diplomas de fora do Brasil vão atuar com autorização profissional provisória, restrita à atenção básica e às regiões onde serão alocados pelo programa.

O Governo Federal está investindo, até 2014, R$ 15 bilhões na expansão e na melhoria da rede pública de saúde de todo o Brasil. Deste montante, R$ 7,4 bilhões já estão contratados para construção de 818 hospitais, 601 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e de 16 mil unidades básicas. Outros R$ 5,5 bilhões serão usados na construção, reforma e ampliação desses estabelecimentos de saúde, além de R$ 2 bilhões para 14 hospitais universitários.

Mais de 95% dos municípios contemplados nesta etapa do Mais Médicos acessam investimentos do Ministério da Saúde para melhoria da sua infraestrutura. Dos 579 municípios contemplados, 557 (96%) participam do Programa Requalifica UBS e estão recebendo recursos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde. Já o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) beneficia 551 cidades que receberão médicos pelo programa.

 

12.08.2013

 

MAIS MÉDICOS: ENTIDADES TERÃO QUE REPENSAR ESTRATÉGIA DE RESISTÊNCIA AO PROGRAMA

 

Vai acontecendo o que se previa. Na medida em que o Governo consegue argumentar a tendência da população é apoiar o programa Mais Médicos. A reação das entidades, através de campanhas e movimentos de mobilização da classe médica por todo o país, não conseguir fazer crescer a rejeição ao programa. Ao contrário, o que se viu foi o número de pessoas que apóiam a iniciativa do Governo aumentar. Afinal, quem pode ser contra que pessoas das regiões mais distantes e populações mais pobres tenham acesso a médicos? Uma espécie de bem contra o mal e nesse caso o mal serão os médicos que rejeitam o programa. O argumento do Governo é simpático e a proposta tem consistência científica. O resultado é que os movimentos que se colocam contra isso passem a ser vistos com desconfiança pela população.

Em junho, pouco depois do lançamento do programa, a iniciativa já tinha uma boa aprovação de 47% e a rejeição de 48% no Data Folha e agora a aprovação foi para 54% e a rejeição caiu para 40%.

As entidades médicas vão ser forçadas a repensar as estratégias de luta sob pena de caminharem para o isolamento e arranhar a boa imagem da categoria com a população.

Veja a pesquisa:

Editoria de Arte/Folhapress

O Datafolha fez 2.615 entrevistas em 160 cidades do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para cima ou para baixo.

Após a primeira fase, que se destinava a médicos formados no Brasil ou que já têm autorização para atuar no país, ter atendido apenas 6% da demanda dos municípios, foram abertas as inscrições para médicos que atuam no exterior (Folha SP).

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06.08.2013

MAIS MÉDICOS: APESAR DO BOICOTE, 404 MUNICÍPIOS DEVERÃO RECEBER MÉDICOS

. Foto: .

O Ministério da Saúde apresentou hoje os dados do programa Mais Médicos, cujo objetivo é contratar médicos para atender em regiões mais remotas do país.

Embora o número de médicos que se qualificaram para serem admitidos no programa seja de apenas 6% da demanda, é preciso reconhecer que o Governo Federal deu um passo no sentido de resolver um dos mais graves problemas brasileiros: a falta de médico para as populações mais pobres e as mais distantes.

Apenas 938 profissionais com diploma brasileiro ou revalidado preliminarmente inscritos no Programa Mais Médicos confirmaram a participação, o que representa apenas 6% da demanda (faltam 15.540 médicos) posta pelos municípios inscritos no programa que vão atender a regiões carentes que representam apenas 404 municípios.

Diante desse quadro o Ministério da Saúde resolveu prorrogar até a próxima quinta-feira, dia 8 à meia-noite, o prazo para a homologação e escolha de municípios para os inscritos com diploma brasileiro, permitindo assim que o número de médicos inscritos possa aumentar.

Dos inscritos, quase 50% concluíram a graduação entre 2011 e 2013 e mais de 70% dos se formaram nos últimos dez anos. Pouco mais de 47% dos profissionais têm entre 23 e 30 anos, 25,48% estão na faixa de 31 a 40 anos. Médicos com mais de 41 anos somam 27,24% dos inscritos. Os homens somam pouco mais de 58% dos médicos inscritos.

Dos 404 municípios que vão receber os médicos inscritos, 213 estão em regiões com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, 111 em regiões metropolitanas, 24 são capitais. Foram atendidos ainda 16 distritos sanitários indígenas (Dsei). Mais de 2 mil municípios não atraíram o interesse dos profissionais, 782 em regiões prioritárias.

A Região Nordeste é a que vai receber um maior número de profissionais, serão 372 direcionados a 203 cidades e um Dsei. Em seguida vem o Sudeste, com 216 médicos para atender a 77 municípios. Em terceiro lugar ficou a Região Norte, com 144 médicos em 49 municípios e 14 Dseis. A Região Sul vai receber 107 médicos em 53 municípios, e a Região Centro-Oeste vai contar com 99 médicos em 22 municípios e um Dsei. O Ceará, com 91 médicos, é o estado que mais vai receber médicos na primeira etapa, em seguida vem a Bahia, com 85, Goiás, com 70 e Minas Gerais, com 74.

Apenas 11% dos municípios que aderiram ao Mais Médicos vão receber profissionais nesta etapa. A demanda atendida na Região Norte é 8,1%, no Nordeste, 7,7%. Sul e Sudeste tiveram cerca de 4% e Centro-Oeste terá 9% da sua demanda atendida.

A maioria dos médicos (51,8%) atuará nas periferias de capitais e regiões metropolitanas e os 48,1% restantes em municípios do interior de alta vulnerabilidade social, totalizando 404 cidades atendidas nesta chamada.

Os municípios têm até 25 de agosto para indicar ao Ministério da Saúde como será feito o deslocamento do profissional e qual será a moradia oferecida ou se vai optar por pagar auxílio-moradia. Além de ajuda de custo, para compensar eventuais despesas de instalação, o médico receberá também auxílio do município para alimentação.

O médicos que forem admitidos no programa receberão uma bolsa de R$ 10 mil e ainda ajuda de custo para transporte e moradia e farão especialização em atenção básica pelo período de 3 anos.

Estrangeiros

Os 1.920 médicos com diploma estrangeiro que também se inscreveram têm até a quinta-feira (8) para completar o cadastro. Dia 15 de agosto o programa vai abrir uma nova etapa de inscrições para municípios e médicos.

Lançado dia 8 de julho, por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como uma das metas levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil, dando prioridade a médicos formados no Brasil. A medida tem sido criticada por entidades de classe, sobretudo pelo fato de o programa não exigir a revalidação do diploma de médicos formados fora do país.

Fraude

Segundo o Ministério da Saúde, 18.450 médicos iniciaram a inscrição e destes apenas 1.920 estão no exterior e 16.530 no país. 7.733 residentes no Brasil apresentaram CRMs “inconsistentes”, sendo que 171 preencheram seus cadastros sem preencher todos os campos e 3.981 finalizaram com todas as informações e estão na etapa seguinte.

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, José Fortunati, denunciou que houve fraude nas inscrições, argumentando que “Mais de 14 mil médicos fraudaram a inscrição (…) O que imperou foi o sentido corporativista das entidades”.

As entidades dos médicos, por seu lado, apontam falhas no sistema do governo que teriam atrapalhado a inscrição dos médicos brasileiros. Dizem as entidades médicas que o Ministério produziu um cadastro de difícil compreensão e preenchimento intencionalmente e com o objetivo de dificultar o acesso de médicos brasileiros ao programa. Reclamam também da falta de garantias trabalhistas previstas pelo programa – como FGTS e carteira assinada – espantou o interesse dos profissionais.

É bem provável que o movimento das entidades médicas tenha estimulado o boicote ao programa e uma das táticas foi a de promover a inscrição de modo que ela não pudesse ser validada.

A ação dos médicos apenas atestou que as entidades estão mais preocupadas com os direitos da corporação e menos com a situação falta de assistência que atinge uma imensa população de gente pobre, situação que deverá tornar a categoria cada vez mais exposta à crítica e a incompreensão da população na medida em que o Governo conseguir ir implementando o programa com médicos estrangeiros.