MAIS MÉDICOS: APESAR DO BOICOTE, 404 MUNICÍPIOS DEVERÃO RECEBER MÉDICOS

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O Ministério da Saúde apresentou hoje os dados do programa Mais Médicos, cujo objetivo é contratar médicos para atender em regiões mais remotas do país.

Embora o número de médicos que se qualificaram para serem admitidos no programa seja de apenas 6% da demanda, é preciso reconhecer que o Governo Federal deu um passo no sentido de resolver um dos mais graves problemas brasileiros: a falta de médico para as populações mais pobres e as mais distantes.

Apenas 938 profissionais com diploma brasileiro ou revalidado preliminarmente inscritos no Programa Mais Médicos confirmaram a participação, o que representa apenas 6% da demanda (faltam 15.540 médicos) posta pelos municípios inscritos no programa que vão atender a regiões carentes que representam apenas 404 municípios.

Diante desse quadro o Ministério da Saúde resolveu prorrogar até a próxima quinta-feira, dia 8 à meia-noite, o prazo para a homologação e escolha de municípios para os inscritos com diploma brasileiro, permitindo assim que o número de médicos inscritos possa aumentar.

Dos inscritos, quase 50% concluíram a graduação entre 2011 e 2013 e mais de 70% dos se formaram nos últimos dez anos. Pouco mais de 47% dos profissionais têm entre 23 e 30 anos, 25,48% estão na faixa de 31 a 40 anos. Médicos com mais de 41 anos somam 27,24% dos inscritos. Os homens somam pouco mais de 58% dos médicos inscritos.

Dos 404 municípios que vão receber os médicos inscritos, 213 estão em regiões com 20% ou mais de sua população em situação de extrema pobreza, 111 em regiões metropolitanas, 24 são capitais. Foram atendidos ainda 16 distritos sanitários indígenas (Dsei). Mais de 2 mil municípios não atraíram o interesse dos profissionais, 782 em regiões prioritárias.

A Região Nordeste é a que vai receber um maior número de profissionais, serão 372 direcionados a 203 cidades e um Dsei. Em seguida vem o Sudeste, com 216 médicos para atender a 77 municípios. Em terceiro lugar ficou a Região Norte, com 144 médicos em 49 municípios e 14 Dseis. A Região Sul vai receber 107 médicos em 53 municípios, e a Região Centro-Oeste vai contar com 99 médicos em 22 municípios e um Dsei. O Ceará, com 91 médicos, é o estado que mais vai receber médicos na primeira etapa, em seguida vem a Bahia, com 85, Goiás, com 70 e Minas Gerais, com 74.

Apenas 11% dos municípios que aderiram ao Mais Médicos vão receber profissionais nesta etapa. A demanda atendida na Região Norte é 8,1%, no Nordeste, 7,7%. Sul e Sudeste tiveram cerca de 4% e Centro-Oeste terá 9% da sua demanda atendida.

A maioria dos médicos (51,8%) atuará nas periferias de capitais e regiões metropolitanas e os 48,1% restantes em municípios do interior de alta vulnerabilidade social, totalizando 404 cidades atendidas nesta chamada.

Os municípios têm até 25 de agosto para indicar ao Ministério da Saúde como será feito o deslocamento do profissional e qual será a moradia oferecida ou se vai optar por pagar auxílio-moradia. Além de ajuda de custo, para compensar eventuais despesas de instalação, o médico receberá também auxílio do município para alimentação.

O médicos que forem admitidos no programa receberão uma bolsa de R$ 10 mil e ainda ajuda de custo para transporte e moradia e farão especialização em atenção básica pelo período de 3 anos.

Estrangeiros

Os 1.920 médicos com diploma estrangeiro que também se inscreveram têm até a quinta-feira (8) para completar o cadastro. Dia 15 de agosto o programa vai abrir uma nova etapa de inscrições para municípios e médicos.

Lançado dia 8 de julho, por medida provisória, o Programa Mais Médicos tem como uma das metas levar profissionais para atuar durante três anos na atenção básica à saúde em regiões pobres do Brasil, dando prioridade a médicos formados no Brasil. A medida tem sido criticada por entidades de classe, sobretudo pelo fato de o programa não exigir a revalidação do diploma de médicos formados fora do país.

Fraude

Segundo o Ministério da Saúde, 18.450 médicos iniciaram a inscrição e destes apenas 1.920 estão no exterior e 16.530 no país. 7.733 residentes no Brasil apresentaram CRMs “inconsistentes”, sendo que 171 preencheram seus cadastros sem preencher todos os campos e 3.981 finalizaram com todas as informações e estão na etapa seguinte.

O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, José Fortunati, denunciou que houve fraude nas inscrições, argumentando que “Mais de 14 mil médicos fraudaram a inscrição (…) O que imperou foi o sentido corporativista das entidades”.

As entidades dos médicos, por seu lado, apontam falhas no sistema do governo que teriam atrapalhado a inscrição dos médicos brasileiros. Dizem as entidades médicas que o Ministério produziu um cadastro de difícil compreensão e preenchimento intencionalmente e com o objetivo de dificultar o acesso de médicos brasileiros ao programa. Reclamam também da falta de garantias trabalhistas previstas pelo programa – como FGTS e carteira assinada – espantou o interesse dos profissionais.

É bem provável que o movimento das entidades médicas tenha estimulado o boicote ao programa e uma das táticas foi a de promover a inscrição de modo que ela não pudesse ser validada.

A ação dos médicos apenas atestou que as entidades estão mais preocupadas com os direitos da corporação e menos com a situação falta de assistência que atinge uma imensa população de gente pobre, situação que deverá tornar a categoria cada vez mais exposta à crítica e a incompreensão da população na medida em que o Governo conseguir ir implementando o programa com médicos estrangeiros.