NA FOLHA DE S. PAULO FRUET DEFENDE QUE TRABALHADOR NÃO PAGUE TARIFA DE ÔNIBUS

 

 

 

 

Tendências / Debates

 

Artigo do Prefeito Gustavo Fruet na Folha de hoje apresenta alternativas para que trabalhadores e estudantes pobres não paguem mais tarifa de transporte urbano. Leia o artigo.

Apostamos em uma proposta ousada na busca por qualidade e tarifa justa do transporte público.

Em Curitiba, que até hoje é reconhecida internacionalmente como cidade de vanguarda nesse tema e tem o modelo de canaletas exclusivas copiado por outras metrópoles, o sistema está à beira do colapso.

A falta de investimentos em inovações e uma licitação recente (2010) que gera descontentamentos em operadores e usuários são neste momento os principais entraves para atrair mais passageiros.

Entre 2008 e 2011, houve uma redução de 14 milhões de usuários pagantes transportados – o número de passageiros passou de 323,50 milhões para 309,50 milhões.

Em outras grandes cidades do país, a tendência é a mesma.

Diante desse quadro, a nós, administradores, restam duas alternativas. Ou aproveitamos a provocação que vem das ruas para gerar efeitos práticos ou desperdiçamos a oportunidade de ousarmos com um respaldo popular nunca antes experimentado.

A Prefeitura de Curitiba encaminhou ao governo federal uma proposta que pode ser o ponto de partida para o debate.

O ponto principal da nossa proposta é a universalização do vale-transporte (VT). A ideia é que todas as empresas e órgãos públicos repassem diretamente ao operador do sistema de transporte coletivo da sua cidade ou região o valor correspondente ao VT dos empregados, arcando integralmente com esse custo. No caso das empresas, poderia ser abatido do Imposto de Renda.

Dessa forma, o trabalhador não pagaria mais a tarifa. Estudantes também poderiam ter isenção, de acordo com a renda. Somente pagariam a tarifa cheia os usuários eventuais e o turista.

Em algumas cidades – dependendo do número de linhas e usuários -, a tarifa poderia ser até mesmo gratuita para todos.

Para muitos empregadores, o aumento de custo seria pequeno. Atualmente, a lei autoriza empregadores a aplicarem descontos de até 6% no salário base de empregados para bancar o vale. Porém, muitas empresas já não praticam esse desconto, optando por bancar a maior parte ou até a totalidade do vale-transporte.

A ideia não é nova e é usada com sucesso em cidades da Europa. No material encaminhado ao governo federal, citamos como exemplo a francesa Lyon, que tem um dos melhores sistemas de transporte do continente, incluindo integração multimodal e tarifa única.

Lá, as empresas bancam 36% do custo do sistema, que gira em torno de 800 milhões de euros/ano. No Brasil, onde já temos o vale-transporte, a implantação seria muito mais simples do que foi na França.

Em Curitiba, por exemplo, 47% da receita já vem do vale-transporte. O novo VT ampliaria o financiamento do sistema. Para isso, é necessária a mudança da legislação do vale-transporte, por iniciativa do governo federal e do Congresso Nacional.

O grupo técnico da Prefeitura de Curitiba também indicou uma segunda alternativa, por meio da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), que com acréscimo de centavos teria a condição de suportar a redução tarifária proposta e incentivar a população a usar transporte público.

GUSTAVO FRUET, 50, advogado, ex-deputado federal (1998-2010), é o prefeito de Curitiba pelo PDT