SERRAGLIO, PESSUTI E DEPUTADOS ESTADUAIS PERDEM E PMDB DE CURITIBA É REQUIÃO

 

O grupo que se opõe à liderança de Requião no Paraná sofreu uma derrota na Justiça em sentença que garante o controle do Partido em Curitiba ao Senador.

O juiz César Ghizoni, da 14ª Vara Cível de Curitiba, anulou a intervenção que o Diretório Regional, controlado pelos adversários de Requião, tenham feito no diretório municipal do PMDB de Curitiba.

Com isso fica convalidada convenção municipal realizada no último dia 06 julho, pelo então presidente, o senador Roberto Requião.

De acordo com Ghizoni, não houve chance para o exercício do direito de defesa pelo acusado (contraditório), uma vez que o Diretório Estadual tomou a decisão de forma arbitrária, sem dar ciência da existência do pedido formal de intervenção. Nem mesmo foi comunicada a possibilidade de intervenção ou houve intimação para apresentação de defesa e produção de provas. Além disso, “não lhe foi facultado acompanhar todos os atos processuais e ter vista e cópias do processo”.

“No que atine à matéria de fundo, a acurada aferição de todo o procedimento que culminou na intervenção do Diretório Estadual do PMDB no Diretório Municipal de Curitiba revela que houve afronta às normas estatutárias e às garantias fundamentais do contraditório e da ampla defesa, a fulminar de nulidade o ato hostilizado”, diz trecho da sentença.

E segue: “Veja-se que a própria norma estatutária não assegura apenas o direito de defesa. É enfática a assegurar o direito à mais ampla defesa, o que não se satisfaz com mera comunicação solicitando informações, sem expressa menção à existência de pedido e de processo de intervenção”.

Convenção – A chapa “Governador Requião” foi eleita no último dia 06 de julho para dirigir o diretório municipal de Curitiba pelos próximos dois anos. Na presidência do diretório está o professor Altino Chagas Loureiro.

Além de Altino, compõem a nova comissão executiva municipal Hudson Calefe (1º vice-presidente), Romualdo Tomporowski (2º vice-presidente), Antonio Sávio (secretário-geral), Sheila Toledo (secretária adjunta), Sérgio Ricci (tesoureiro), Sérgio Hoinacki (1º vogal) e Joélcio Klóss (2º vogal).

Também foram eleitos pelo voto direto e secreto os membros do diretório municipal e seus suplentes, os delegados à convenção estadual e seus suplentes, a Comissão de Ética e seus suplentes e o Conselho Fiscal.

O Diretório Regional é presidido pelo Deputado Federal Osmar Serraglio e que foi conduzido ao cargo por uma articulação dos deputados estaduais da legenda, que querem levar o partido a apoiar o Governador Beto Richa, e do ex-governador Orlando Pessuti, que saíram derrotados do espisódio.