BOA NOTÍCIA: FUX, LEWANDOWSKI, BARROSO E MARCO AURÉLIO QUEREM AGILIZAR JULGAMENTO DOS INFRINGENTES

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), escolhido para ser o relator embargos infringentes do processo do mensalão, emitiu nota em que revela o desejo de agilizar o julgamento dos recursos.

Veja o teor da nota:

“Nota imprensa

O Ministro Luiz Fux, sorteado para relatar os Embargos Infringentes na Ação Penal nº 470, vem, pela presente, comunicar que em consonância com o previsto na Lei Orgânica da Magistratura, fica impedido de manifestar-se sobre processos de sua relatoria.

Comunica, destarte, que tão logo todas as partes se manifestem nos autos, obedecido o devido processo legal, colocará o feito em pauta para julgamento.

Atenciosamente,

José Antônio Nicolao Salvador

Chefe de Gabinete”

AGILIZAÇÃO

O ministro Ricardo Lewandowski anunciou que vai liberar seu voto escrito “no prazo regimental”, ou seja, até a próxima quarta-feira.

O Ministro Luís Roberto Barroso prometeu fazer o mesmo na segunda-feira.

O acórdão é o documento contendo as decisões tomadas por cada ministro nos recursos que já foram examinados.

Marco Aurélio Mello também demonstrou pressa liberar suas anotações e disse acreditar que os demais ministros se comportarão da mesma forma: – Eu estou liberando automaticamente. À medida que chegam as notas ao meu gabinete degravadas, eu libero essas notas. Eu julgo os colegas por mim. Todos eles são muito aplicados nas atribuições do cargo.