DILMA MANTÉM GASTOS COM A BASE DA PIRÂMIDE SOCIAL

Arno Augustin admitiu que os gastos com obras e compra de equipamentos podem subir menos que o inicialmente previsto pelo governo. “Certamente, os investimentos vão aumentar mais que o PIB [Produto Interno Bruto] nominal, mas ainda precisamos ver se o crescimento será suficiente para se igualar aos gastos de custeio”.

O Tesouro Nacional informou que as despesas de custeio cresceram 21,8%, em valores nominais, de janeiro a agosto em relação ao mesmo período do ano passado e os investimentos desaceleraram pelo quarto mês consecutivo e acumulam queda de 0,8% em 2013 (R$ 42,1 bilhões) na comparação com os oito primeiros meses de 2012 (R$ 42,5 bilhões).

Augustin esclareceu, no entanto, que a queda dos investimentos é pontual e deve-se a fatores como atrasos no cronograma de obras e à greve no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e que os gastos com obras públicas avançaram em setembro. “Nos últimos meses do ano, os investimentos subirão bastante”, assegurou o secretário.

Augustin também esclareceu que a evolução dos gastos com custeio é estratégica e não está relacionada aos gastos administrativos. “O crescimento do custeio concentra-se em áreas com impacto econômico positivo, no médio e longo prazos, como a educação e a saúde”.

Impacto econômico positivo significa áreas que incentivam o consumo?

Significa que a expansão de gastos na área social é a maior responsável pela “piora” nas contas do Tesouro Nacional neste ano, o que vai significar uma ameaça mais duradoura para o equilíbrio fiscal.

Previdência, saúde, educação, amparo ao trabalhador e assistência social elevaram suas despesas em R$ 49 bilhões nos primeiros oito meses de 2013, na comparação com o período correspondente de 2012, o que equivale a três quartos do aumento total de despesas do governo federal, de R$ 65 bilhões, sem considerar os encargos da dívida pública.

Só a Previdência elevou suas despesas em R$ 26 bilhões; o Tesouro ainda teve de destinar R$ 5 bilhões ao setor para cobrir perdas de receitas decorrentes de medidas de alívio tributário promovidas para estimular a indústria nacional.

A segunda maior alta veio da saúde, com mais quase R$ 7 bilhões em gastos.

Arno Augustin esclareceu também que a prioridade conferida à área social serviu de justificativa para a escalada dos gastos federais em custeio.

Por essa lógica, o cumprimento das metas fiscais está sob risco não apenas neste ano, mas por tempo indeterminado. Se o governo considera virtuoso o aumento do custeio e ainda promete alavancar os investimentos, praticamente não sobram outras despesas para controlar.

Para os comentaristas econômicos o governo está sob pressão política do Congresso para elevar as despesas da área. Não foram as manifestações de junho. É o Congresso e a eleição do próximo ano.

Significa que os investimentos em infraestrutura, que na teoria dos comentaristas de economia sempre deveriam puxar a alta de gastos, encolheram. Para eles, a diminuição dos investimentos e o aumento das despesas de custeio significam piora na qualidade dos gastos públicos.

Isso aí. Gasto com saúde, educação, Bolsa Família, pioram a “qualidade” dos fastos públicos.

Faltou uma leitura política os nossos comentaristas econômicos.

Na crise, o Governo Dilma priorizou os gastos com investimentos sociais como Mais Médicos, o novo PND que destina 10% do PIB para a educação, ampliação de financiamento na educação superior, a iniciativa que prevê destinar 15% da receita líquda para a saúde, Minha Casa minha Vida e outras iniciativas destinadas aos que estão mais na base da pirâmide social, que é quem realmente precisa do Estado brasileiro.

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