DIREITO E MORAL NO CASO MENSALÃO, COM MANOEL CAETANO E ESTEFÂNIA BARBOZA, AO VIVO, NESTE DOMINGO, 23H, NA REDE CNT.

O Jogo deste Poder de domingo, 15, vai ser dedicado a análise do julgamento da Ação Penal 470, com uma abordagem sobre o quanto a moral está influindo nos votos dos ministros do STF e o papel dela no direito contemporâneo, especialmente no Direito Constitucional, bem como sobre a interpretação que os ministros deram até aqui ao art. 333, do Regimento Interno do STF, que prevê o recurso de embargos infringentes.

Os convidados para debater sobre o tema são os professores Manoel Caetano Ferreira Filho e Estefânia Maria de Queiroz Barboza.

Manoel Caetano Ferreira Filho é advogado em Curitiba, tem graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1979) e mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1989) e é especialista em Direito Processual Civil pela Università Degli Studi di Milano (1987), professor da Universidade Federal do Paraná em Processo Civil e um dos decanos da Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

Estefânia Barboza  é advogada em Curitiba (PR), doutora e Mestre em Direito pela PUC/PR, Visiting Researcher na Osgoode Hall Law School, York University, Toronto Canadá, 2008/2009, professora de Direito Constitucional dos Programas de graduação e mestrado da UniBrasil, autora de diversos trabalhos sobre Direito Constitucional.

O programa vai ao ar às 23 horas, ao vivo. As participações poderão acontecer pelo Twitter e pelo Facebook.

As manifestações dos ministros durante a apreciação do cabimento dos embargos infringentes trouxeram aspectos do julgamento que tornam necessário aproveitar a oportunidade de debater num programa de TV aberta temas que normalmente se circunscrevem ao ambiente jurídico, tais como a moral e o direito, o direito do réu ao recurso como princípio constitucional, a interpretação da norma jurídica na Constituição e fora dela.

Os convidados são donos de grande conhecimento nestas áreas e poderão prestar extraordinários esclarecimentos para melhorar o conhecimento do telespectador do Jogo do Poder sobre tais questões.