FUX SERÁ O RELATOR DOS INFRINGENTES

 

 

Por distribuição eletrônica realizada nesta quarta-feira o ministro Luiz Fux será o relator dos recursos de embargos infringentes interpostos pelos réus que tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição nas condenações na Ação penal 470.

O primeiro recurso a ser relatado pelo ministro Fux será o do réu Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT, e primeiro a apresentar os embargos infringentes. Os recursos dos demais 11 réus também serão relatados por ele, quando chegarem à Corte.

Os outros réus só poderão entrar com novo recurso, após a publicação do acórdão, o texto final do julgamento. A previsão é que o documento seja publicado em 60 dias. Com isso, o documento deverá sair no mês de novembro.

O prazo para interposição dos recursos será de 30 dias após a publicação do acórdão e os recursos poderão ser julgados até a segunda quinzena de dezembro, que é o que se espera.

No recurso dos embargos infringentes o Tribunal julgará novamente as condenações pelos crimes de formação de quadrilha e as respectivas penas.

Veja a situação de cada réu.

 

Editoria de arte/Folhapress