MAIS MÉDICOS: AO MESMO TEMPO, GERA MELHORIA SALARIAL E DESEMPREGO. INCRÍVEL A SUA COMPLEXIDADE

Enquanto em alguns municípios os prefeitos tentam migrar para o programa Mais Médicos para transferir para a União o ônus do salário de seus médicos, substituindo o seu médico por um do programa Mais Médicos e, com isso, em alguns casos, gerando desemprego para o médico brasileiro, noutros casos os médicos empregados por municípios querem migrar para o Mais Médicos para melhorar a sua condição salarial. É a incrível complexidade da saúde básica brasileira. A Folha de S. Paulo e o Estadão produziram excelentes matérias sobre o tema. Vale a leitura.

Ministério diz que cidade que demitir médico será punida

Alexandre Padilha afirma que programa não admite troca e município que desrespeitar as regras será descredenciado

31 de agosto de 2013 | 2h 09 O Estado de S.Paulo

O Ministério da Saúde vai notificar os prefeitos que declararam a intenção de demitir médicos para substituí-los por integrantes do programa Mais Médicos, criado pelo governo federal. “A troca não é permitida, isso está claro no termo de adesão que prefeitos assinam e na portaria com regras para o programa”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Caso uma resposta não seja enviada em cinco dias, os municípios serão descredenciados.

Reportagem publicada na edição de ontem da Folha de S.Paulo identificou 11 cidades em que prefeitos disseram que fariam a troca de profissionais para reduzir as despesas. A remuneração de profissionais do Mais Médicos, no valor de R$ 10 mil, será feita pelo Ministério da Saúde.

“O programa foi criado para combater a falta de médicos. Várias travas foram criadas justamente para evitar que prefeituras tentassem reduzir seus quadros na esperança de receber profissionais do Mais Médicos”, afirmou Padilha.

Pelas regras do programa, a prefeitura é obrigada a manter a quantidade de médicos existente antes da criação do Mais Médicos. Profissionais do programa só podem ser incluídos para expandir a capacidade de atendimento. O controle é feito por meio do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES). No sistema, constam os dados dos médicos que atuam nos municípios.

Enquanto participarem do Mais Médicos, municípios só poderão desligar profissionais da atenção básica em situações excepcionais. Os motivos têm de ser comunicados à coordenação nacional do Mais Médicos.

“Enquanto as informações não forem esclarecidas, ficam suspensos os repasses para a equipe de atenção básica”, afirmou. Outro mecanismo previsto evita que profissional inscrito no programa de atenção básica de um município se desligue para depois aderir ao Mais Médicos. “Tal mecanismo foi pensado justamente para afastar o risco de o médico migrar para a bolsa do Mais Médicos.”

Prefeituras. No Amazonas, os prefeitos dos municípios de Anamã e Lábrea afirmam que vão manter os 12 médicos. As cidades foram inscritas no programa do governo federal e, juntas, solicitaram 16 médicos. “Cadastrei Anamã no Mais Médicos, solicitei mais dois profissionais, mas jamais disse que vou demitir os que atendem em nosso município”, afirmou Jecimar Pinheiro Matos, prefeito da cidade, que chega a pagar R$ 30 mil a um clínico-geral.

Na Bahia, denúncias feitas por médicos ao sindicato da categoria apontam que pelo menos cinco municípios, dos 22 que receberão médicos do programa, estariam planejando demitir profissionais, que têm salários entre R$ 6 mil e R$ 20 mil, para receber os bancados pelo governo federal. As prefeituras, porém, negam a ação. “Até por ser médico, jamais concordaria em demitir um colega para economizar, sei a importância que tem um médico para uma cidade como a nossa”, alega o secretário de Saúde de Jeremoabo, 370 km de Salvador, Risvaldo Varjão Oliveira Junior. / LÍGIA FORMENTI, RENATA MAGNENTI e TIAGO DÉCIMO

 
07/09/2013 – 03h00 Folha S. Paulo

Profissionais migram para Mais Médicos para aumentar salário

AGUIRRE TALENTO (DE FORTALEZA), DANIEL CARVALHO (DO RECIFE), LUCAS REIS (DE MANAUS), NELSON BARROS NETO (DE SALVADOR).

Médicos responsáveis pelo atendimento primário em 12 capitais conseguiram se inscrever e foram convocados pelo programa Mais Médicos para atuar em postos de saúde e unidades de atenção básica dessas mesmas cidades.

Em alguns desses casos, os profissionais trocaram salários inferiores a R$ 3.000, pagos pela prefeitura e pelo governo do Estado, pelos R$ 10 mil da bolsa do programa do governo federal.

Essa troca de vínculo contraria as regras do Mais Médicos, que tem como objetivo principal reduzir o déficit de profissionais nas periferias das capitais e em municípios pobres do interior do país.

Na semana passada, reportagem da Folha revelou a iniciativa de alguns prefeitos de demitir profissionais e trocá-los pelos bolsistas do Mais Médicos, para aliviar as contas dos municípios.

Na ocasião, em nota, o ministério citou a existência de filtros preventivos no sistema de cadastro dos profissionais para evitar essas migrações.

E afirmou que “todos os médicos que já estavam cadastrados na Atenção Básica de um determinado município foram impedidos de se inscrever no programa para atuar nesta mesma localidade, o que impede a migração de profissionais para a bolsa do Mais Médicos dentro de uma mesma cidade”.

Levantamento da Folha nas capitais do país, porém, localizou, em 12 delas, aos menos 22 profissionais que aparecem tanto no cadastro de profissionais de atenção básica como na lista dos convocados convocados para preencher vagas na primeira fase do programa federal.

Deles, alguns desistiram; outros já começaram a atuar. Entre os 22, 10 são chefes de equipes de saúde da família.

Esses profissionais, em alguns casos, foram escalados pelo Mais Médicos não apenas na mesma capital, mas também no mesmo posto de saúde em que atuava no contrato com a prefeitura.

É o caso do clínico geral Marcos de Santana, 38, que trabalha desde 2009 numa unidade básica de saúde de Boa Vista (RR). Chefe da unidade, ele diz que o salário pago pela prefeitura, pouco menos de R$ 7.000, era insuficiente para o sonho de se tornar cardiologista.

“Migrei de programa por causa do salário. Brigamos por melhorias na carreira, e surgiu essa oportunidade”, afirma ele, que fez a inscrição no programa e continuará no mesmo posto de saúde. “Alguns colegas também tentaram e não conseguiram.”

Em Salvador, dois profissionais que fizeram a migração da prefeitura para o Mais Médicos também continuam nos mesmos postos de saúde em que já trabalhavam.

Editoria de Arte/Folhapress

Um deles é o ex-vereador Celso Coelho, 65, hoje no PT.

Segundo Genilda Mello, gerente da unidade de Sussuarana, periferia da capital baiana, ele chegou a se despedir dos funcionários, no início da semana, mas na quarta-feira avisou que iria retornar. “Vai continuar com a gente, sim”, disse Genilda.

O ex-vereador diz que é o único médico do local. “Pela quantidade e por ser uma das áreas mais carentes da cidade, resolveram me manter lá”, afirma. Antes, recebia salário de cerca de R$ 7.000.

Em Fortaleza, o Mais Médicos teve efeito contrário no posto do bairro Conjunto Alvorada. A médica e chefe de equipe Soeli Teresinha, que trabalhava no local, preferiu aderir ao programa federal e se mudou para outro posto. Resultado: das três equipes de Saúde da Família, uma ficou sem médico.

Também em Fortaleza, a médica Greysiani Barbosa, 35, concursada da prefeitura desde 2006, se inscreveu no Mais Médicos pelo salário maior.

“Na hora que fui escolher apareceu a opção Fortaleza, então eu ia discutir? Não sei se foi erro do ministério ou se foi porque eles deram essa opção”, afirmou a médica, chefe de equipe de saúde da família, que, mesmo convocada, desistiu do Mais Médicos depois de uma gratificação anunciada pela prefeitura.

Em Campo Grande, a Secretaria de Saúde confirmou a migração da clínica Denise Maria Rissato Camilo para o programa do governo federal. O salário dela vai pular dos atuais de R$ 2.353,07 para os R$ 10 mil do Mais Médicos.