OS 10 ANOS DE BOLSA FAMÍLIA, VISTO COMO UM LEGADO DO CONSTITUINTE DE 1988

Nos 10 anos do programa Bolsa Família o Jogo do Poder fez uma pequena incursão sobre o que a mídia destacou nesse aniversário. Vale a leitura. Advertimos que o leitor deve ter em mente que o país também completa 25 anos da sua nova Constituição e que o Bolsa Família, ao contrário de ser uma invenção ou uma propriedade desse ou daquele partido, é filho legítimo do programa constitucional legado pelo Legislador Constituinte de 1988. As melhorias que o país vem experimentando nos últimos 25 anos (democracia, novo sistema previdenciário, SUS, Bolsa Família, etc…) deve ser creditado diretamente ao programa constitucional, sem o qual nenhum dos programas de combate à miséria, a discriminação e as desigualdades seriam plenamente possíveis. Assim, ao invés de partidarizar a leitura o leitor deve olhar o programa como um legado do Constituinte de 1988 e que a sua concretização tem sido fruto de todos os governos, em maior ou menor intensidade.

R7

Em dez anos, 12% dos beneficiários do Bolsa Família deixaram o programa após renda melhorar

Com aumento da renda, quase 1,7 milhão de famílias abriram mão do benefício em uma década.

Kamilla Dourado, do R7, em Brasília

Josilma dos Santos é mãe de dois filhos, que frequentam a escola. Com o aumento da sua renda, desistiu do programa Bolsa FamíliaKamilla Dourado/ R7

A dona de casa Josilma dos Santos mora em uma casa simples com os dois filhos na região do Varjão (DF), a cerca de 15 km do centro de Brasília. Trocou o Estado de Goiás pela cidade de pouco mais de 5.000 habitantes há alguns anos. Antes de se mudar estava desempregada e contava com a ajuda de quase R$ 100 do Bolsa Família para sustentar o filho.

— Eu morava em outro Estado e recebia. Realmente ajudava bastante porque só morava eu e ele, ajudava no aluguel. Normalmente, comprava o lanche dele, comprava frutas toda semana.

Ao vir para o Distrito Federal, ela até tentou transferir o benefício porque a família aumentou. No entanto, a renda de Josilma melhorou: ela conseguiu um emprego e viu que o Bolsa Família não era mais a base do seu sustento, assim, decidiu abrir mão do benefício.

— Quando eu vim pra cá, tentei transferência, mas não consegui. Eu poderia ter corrido atrás, mas vi que já não me fazia falta porque eu consegui trabalho e aumentei a renda. Antes, quando eu era desempregada, ajudava demais. Desisti do Bolsa Família porque minha renda melhorou.

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Segundo o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), desde 2003, ano de criação do benefício, 1,69 milhão de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família deixaram o programa. Elas declararam que ganhavam mais de R$ 140 por pessoa, renda máxima que a família deve ter para conseguir o benefício. Os beneficiários que deixaram o programa por informar renda maior que a permitida correspondem a 12%.

O professor de políticas públicas da Universidade de Brasília Aninho Arachande porém, alerta que a fiscalização é um dos pontos a serem melhorados na política de transferência de renda. Ele explica que “os problemas mais recorrentes noticiados relacionados com a implementação do Bolsa Família tem a ver com o cadastramento das famílias, verificação da manutenção das crianças das famílias beneficiárias do programa nas escolas, como assiduidade e aproveitamento, e o consequente desligamento ao não se cumprirem as condições para permanência no programa, seja por conquista de emprego adequado que qualifique a família como fora do grupo alvo ou por irregularidades”.

— O Bolsa Família é dessas políticas cujo desenho é de grande qualidade, mas desafiado diuturnamente pela implementação.

Cancelamento

Por outro lado, quase 500 mil famílias foram excluídas do programa, desde fevereiro de 2003, porque tinham renda maior que a permitida. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, as famílias são fiscalizadas com ações in loco, auditorias em dados e sistemas para identificar duplicidades e também a diferença de informação de renda quando comparada com outras bases de dados do Governo Federal, dentre outras.

A catadora de material reciclável, Sandra Oliveira perdeu o benefício que recebia no valor de R$ 96 há quatro meses. Ela disse que foi injustamente excluída do programa.

— Eles disseram que não estou apta a receber, eu atualizei certinho, eles falam que recebia mais que um salário, mas eu trabalho na reciclagem. Tenho três filhos menores de idade e usava o dinheiro para comprar coisas pra eles, porque só o dinheiro da reciclagem não dá. Era um dinheiro que ajudava demais, o meu salário da reciclagem só dá para pagar as contas e estão todos na escola, estudando.

Segundo o MDS, grande parte das famílias perdem o benefício por não fazerem o recadastramento. A Revisão Cadastral é anual e verifica se as famílias beneficiárias, com cadastros desatualizados há mais de dois anos, continuam atendendo os critérios  de participação no Programa. Quem não atualizar as informações podem ter os benefícios bloqueados e até cancelados.

BOLSA FAMÍLIA FAZ 10 ANOS E JÁ VAI DE NOVA YORK À SUÍÇA

Edição/247 Fotos: Divulgação/MDS:

Neste domingo 20, completa exatos dez anos o maior programa social do Brasil; odiado por muitos, que o consideram assistencialista, pernicioso e, sobretudo, eleitoreiro, mas pedra de toque dos governos do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, o certo é que o Bolsa Família está se tornando cada vez mais imitado em todo mundo; depois de ser implantado em Nova York, com a colaboração de técnicos brasileiros, chega à Suíça nas próximas semanas, com votação marcada no congresso do país europeu famoso pela riqueza; aqui, benefícios pagos a 13,8 milhões de famílias variam de R$ 32 a R$ 306 por pessoa; lá, em versão 2.0, transferências serão de até R$ 6 mil; repita-se: R$ 6 mil!; neste 2013, investimento total do governo brasileiro é de R$ 24 bilhões; ou você acha que é gasto?

19 DE OUTUBRO DE 2013 ÀS 21:02

247 – O principal programa social do governo, iniciado durante a gestão do ex-presidente Lula e pedra de toque da administração Dilma Rousseff, completa 10 anos neste domingo 20 – e se globaliza. Atacado por muitos no Brasil, ele é considerado, pela ONU e ONGs internacionais um dos principais programas de combate à pobreza do mundo, tendo sido nomeado como “um esquema anti-pobreza originado na América Latina que está ganhando adeptos mundo afora” pela revista The Economist. Governos de todo mundo estão de olho”, registra o Wikipédia. Para o jornal francês Le Monde, “o bolsa família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do mundo, contra a pobreza”.

Nas próximas semanas, informa o governo da Suíça, o modelo Bolsa Família será implantado em uma pequena região do pais. Mas numa versão 2.0, com benefícios equivalentes a R$ 6 mil (abaixo). Nos Estados Unidos, Nova York foi a primeira cidade a adotar o programa, hoje atingindo cerca de 3 mil famílias, com ajuda de técnicos brasileiros.

Para a pesquisadora italiana Francesca Bastagli, da London School of Economics, o programa foi “desenhado” de forma a permitir a emancipação dos beneficiados. “O bolsa família tem uma estrutura que vai em direção contrária ao assistencialismo”, acrescenta Francesca, que estuda ações de diversos países direcionadas à transferência de renda para os pobres.

No Brasil, pode-se amá-lo ou odiá-lo. Nos 10 anos de implantação do programa, sobrou pouco espaço para o meio termo da oposição. Denúncias sobre irregularidades pontuais aparecem com frequência na mídia, mas uma coisa se reconhece: ele mudou a face do Brasil, ao atingir milhões de famílias.

“O Bolsa Família acomoda a população pobre”, analisou certa vez a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Para a entidade, o programa seria “só uma ajuda pessoal e familiar. É verdade que 11 milhões de famílias recebem no Nordeste e no Norte, mas isso levou a uma acomodação, a um empanzinamento”.

ESTUDO INÉDITO – Mas para o governo, é mesmo a sua menina dos olhos. Em estudo inédito divulgado na terça-feira 15 em comemoração ao aniversário de uma década do programa, o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômico Aplicada) revelou que a iniciativa implantada no governo Lula reduziu a extrema pobreza em 28% nos últimos dez anos, superando em 70% o patamar estabelecido pela meta do milênio da ONU.

Atualmente, o Bolsa Família atende a cerca de 13,8 milhões de famílias – quase 80 milhões de pessoas. Para a ministra Tereza Campello, o programa traz melhorias, principalmente, na redução da pobreza e na redução da desigualdade. “Nós temos dados, estatísticas robustas que comprovam os benefícios que o Bolsa Família trouxe para as famílias ao aliviar a pobreza, ao levar crianças para salas de aula, ao melhorar o desempenho escolar e a reduzir a mortalidade infantil”, afirmou a ministra.

Segundo Marcelo Neri, presidente do Ipea, a cada 2% gasto com o Bolsa Família, 12,5% são transformados em benefício para a população, ou seja, o programa ajuda não só a reduzir a pobreza, mas também a estimular a economia a partir do consumo da população mais pobre. “O Bolsa Família tem um efeito multiplicador na economia, cada real que você gasta no Bolsa Família, ele faz a economia girar R$ 2,40. Ele tem um impacto sobre a pobreza, com impacto direto de 36%, ou seja, a pobreza cai de 4,9% para 3,6% com o Bolsa Família sem levar em conta os efeitos multiplicadores”, afirmou.

Os dados do impacto do programa também apontam que a renda dos mais pobres cresceu em torno de quatro vezes mais rápido do que a renda dos mais ricos. O investimento pelo governo federal no Bolsa Família em 2013 é de R$ 24 bilhões, o que representa 0,46% do Produto Interno Bruto (PIB). “Ele (o Bolsa Família) gasta apenas 0,5% do PIB, então ele consegue fazer muito na pobreza e na desigualdade. Ele consegue fazer muito, gastando relativamente pouco”, disse Neri.

Com informações do Ipea e do Blog do Planalto

Abaixo, notícia do portal Infomoney, parceiro_247:

Suíça votará projeto de Bolsa Família no valor de quase R$ 6.000 por pessoa

InfoMoney

http://www.infomoney.com.br/mercados/noticia/3011949/suica-votara-projeto-bolsa-familia-valor-quase-000-por-pessoa

 

Bolsa Família completa 10 anos e já chega à segunda geração

  • Maior programa de transferência de renda do governo federal tem 50 milhões de beneficiados

DEMÉTRIO WEBER, ENVIADO ESPECIAL (EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)

Publicado:
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Maria Dalva Ferreira (à esq), de 53 anos, teve 10 filhos e diz que, sem o Bolsa Família, sua vida teria sido muito mais difícil. Sua filha Maria Francisca, de 17 anos, é mãe de duas crianças e também se inscreveu no programa<br /><br /><br /><br /><br /><br /><br />
Foto: André Coelho / O Globo
Maria Dalva Ferreira (à esq), de 53 anos, teve 10 filhos e diz que, sem o Bolsa Família, sua vida teria sido muito mais difícil. Sua filha Maria Francisca, de 17 anos, é mãe de duas crianças e também se inscreveu no programa André Coelho / O Globo

CAMPO FORMOSO (BA), TIMBIRAS (MA) e FORMOSA (GO) — Perto de completar sua primeira década, o Bolsa Família já atende a segunda geração de beneficiários: são os netos do mais abrangente programa de transferência de renda do país. Os filhos que cresceram enquanto os pais ganhavam ajuda do governo tiveram seus filhos e constituíram a própria família, passando a receber também um novo benefício. Criado em outubro de 2003, o programa também mantém na lista dos beneficiários 45% das famílias que estavam cadastradas logo no seu início. São 522.458 benefícios pagos mensalmente há quase dez anos, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Não é possível afirmar se os 55% restantes que estavam na lista original dos beneficiários deixaram de vez o programa ou retornaram mais tarde, e quais as razões para isso. Eles podem ter saído do Bolsa Família porque tiveram aumento de renda de outras fontes, porque foram expulsos por não cumprir condicionalidades ou simplesmente deixaram de ser elegíveis ao benefício porque, por exemplo, o filho completou 18 anos.

Nas últimas semanas, O GLOBO localizou e entrevistou famílias atendidas desde a criação do programa em três estados: Bahia, Maranhão e Goiás. Em Campo Formoso (BA), a 400 quilômetros de Salvador, o pedreiro Josias Henrique de Oliveira e a mulher, a empregada doméstica Maria Daura Santos Bonfim, contam que recebiam ajuda antes mesmo do Bolsa Família: primeiro com o Auxílio-Gás e depois com o Bolsa Escola, lançados em 2001 e fundidos na criação do Bolsa Família.

Josias, de 61 anos, trabalha por conta própria, sem carteira assinada, cobrando até R$ 60 por diária. Ele é o titular do cartão e ganha benefício de R$ 70 por mês. Os filhos do casal já são adultos. A mais velha, Silvana Santos Bonfim de Oliveira, tem 25 anos, três filhos e também é beneficiária: recebe R$ 282.

No último dia 25, o GLOBO presenciou o momento em que Silvana chegou à casa dos pais, logo após sacar o benefício dela e o do pai. Trazia três guarda-chuvas que comprara para os filhos (R$ 8,50 cada), além de um agasalho (R$ 20) para a caçula, Alice, de 4 anos. Após longa estiagem, voltara a chover na cidade.

Silvana já trabalhou como doméstica em residências e num restaurante onde a mãe lavava pratos. Ganhava R$ 50 por semana, sem carteira assinada. Além do Bolsa Família, cujo dinheiro banca o aluguel, recebe outros R$ 80 por tomar conta das filhas da vizinha e mais R$ 100 de pensão do ex-marido. Quem paga as demais despesas é o atual marido, ajudante de pedreiro.

A filha de Josias conta que largou a escola aos 17 anos, quando nasceu o primeiro filho. Depois voltou e concluiu o ensino médio no ano passado, numa turma de educação de jovens e adultos. Ela carrega o certificado de conclusão na bolsa, na esperança de conseguir emprego. E diz que gostaria de fazer um curso técnico de informática:

— Sem o Bolsa Família, eu ia ter que trabalhar de doméstica — diz Silvana, afirmando que os salários na cidade giram em torno de R$ 300.

Benefício atende 50 milhões de pessoas

O Bolsa Família atende atualmente 13,8 milhões de famílias ou 50 milhões de pessoas, com previsão de gasto de R$ 24,9 bilhões neste ano. O valor médio dos repasses é de R$ 149,70. É o mais visível programa social do governo. Estudos indicam que ele contribuiu para a redução da desigualdade e alívio da extrema pobreza na década passada. Entre 16% e 21% da queda da desigualdade são atribuídos ao Bolsa Família, que foi também um dos principais trunfos de Lula e Dilma em suas campanhas presidenciais.

Entre especialistas, há quem o critique por ser pouco efetivo na emancipação de seus beneficiados — que teriam dificuldade para se inserir no mercado de trabalho e deixar de depender do programa. Outro grupo, no entanto, ressalta o papel importante do Bolsa Família para aliviar a miséria em famílias extremamente vulneráveis, justamente as menos capazes de conseguir emprego formal, garantindo que ao menos as crianças tenham mínimo acesso a serviços de saúde e educação.

É o caso, por exemplo, de uma contemplada desde a criação do programa, a técnica de enfermagem Clarice Batista da Silva, de 49 anos. Ela é viúva e ganha R$ 70 mensais do programa. Os dois filhos de Clarice tomaram caminhos distintos: o mais velho, Alex Sandro, tem 28 anos, não concluiu o ensino fundamental e está preso — segundo a mãe, por tentativa de homicídio. Alex Sandro ingressou no Bolsa Família antes de ir para a cadeia. Quem recebe o dinheiro — R$ 102 por mês — é sua mulher, Juliete dos Santos Dias, de 22. O casal tem um filho de 5 anos.

— Se ele fosse filho de rico, já estava fora (da cadeia). O advogado cobrou R$ 5 mil. Não tenho esse dinheiro. Vou vender minha casa e morar embaixo da ponte? Está nas mãos de Deus — diz Clarice.

Já a filha Beatriz, de 25 anos, acaba de ingressar na faculdade, no curso de Pedagogia. Neste mês, começou a dar aulas de Artes e Educação Física numa escola pública. Beatriz tem um menino de 4 anos e está na fila para receber o Bolsa Família.

Em Timbiras (MA), a 270 quilômetros de São Luís, Maria Dalva dos Santos Ferreira, de 53 anos e mãe de dez filhos, não está no Bolsa Família desde o início. Mas diz que o programa mudou sua vida. Ela passou a vida na roça, quebrando coco de babaçu para vender os caroços, que são usados na produção de óleo de cozinha. No mês passado, levou a filha Maria Francisca para também inscrever-se no Bolsa Família. Maria Francisca tem 17 anos, é solteira e mãe de duas meninas: uma de 1 ano e 7 meses e outra de 2 meses — cada uma de um pai diferente, sendo que nenhum deles vive com a garota.

— Vai melhorar muito. Não terei mais que roçar e quebrar coco todo dia — diz Maria Francisca.

Na mesma cidade, Maria do Socorro Gomes Lopes, de 53 anos, vive numa casa com paredes de barro, telhado de palha e uma vala nos fundos para evitar inundações quando chove. Ela lembra que já perdeu um filho no parto e outro de 8 meses, com diarreia. Maria do Socorro mora com o marido, três filhos e dois netos. Recebe R$ 70 mensais do Bolsa Família.

Sua filha Maria Edinete Lopes dos Santos, de 24 anos, mãe de duas meninas, também está no programa: ganha R$ 102. Na trilha da irmã mais velha, a caçula Maria Ivanete, de 19 anos, quer receber o benefício. Maria Ivanete está no quinto mês de gestação. Maria do Socorro não esconde a contrariedade com a gravidez da filha, fruto do relacionamento com um rapaz que passou uma temporada na cidade:

— É mais uma despesa. Quando tem o pai ajudando, é bom. Mas só despesa sobrando para a avó, não.

Em Formosa (GO), a 70 quilômetros de Brasília, a diarista Silvana Cristina do Carmo, de 47 anos, mora no cemitério municipal Cruz das Almas. O atual marido, Antonio Matias dos Santos, de 59 anos, é o coveiro e zelador. Silvana o conheceu há cinco anos, quando foi fazer uma faxina na casa de um quarto erguida diante dos túmulos.

Além do casal, uma filha de Silvana e três netos também vivem no local: todos dormem na sala. Os netos têm entre 4 e 8 anos de idade. São filhos de outra filha da diarista: Elisabete, de 25 anos, que trabalha em Brasília como doméstica. Segundo Silvana Cristina, Elisabete recebe Bolsa Família, mas se separou do marido e agora disputa quem ficará com o cartão. A filha que mora no cemitério é Danielle, de 17 anos. Grávida de seis meses, Danielle estuda à noite, no 1º ano do ensino médio, e diz que só espera a criança nascer para solicitar um benefício.

— Ela está fazendo a família dela e vai ter o próprio Bolsa Família — diz Silvana Cristina.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/bolsa-familia-completa-10-anos-ja-chega-segunda-geracao-8295415#ixzz2iH9sTHbU

Folha de S. Paulo

Após dez anos, efeitos do Bolsa Família são desiguais

FERNANDO CANZIAN
ENVIADO ESPECIAL A PERNAMBUCO

Os dez anos do programa Bolsa Família, completados na semana passada, podem ser vistos sob várias óticas.

Na dos números, um salto de 3,6 milhões para 13,8 milhões de famílias beneficiadas por um orçamento de R$ 18,5 bilhões neste ano. Um investimento pequeno: o programa custa menos de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto). Só em juros de suas dívidas, governos federal, estaduais e municipais gastaram 5% do PIB (R$ 230 bilhões) nos últimos 12 meses.

Análise: Bolsa Família diminuiu a pobreza, mas avanços na qualificação são pequenos
Programa só dá autonomia a uma parte das mulheres, diz pesquisador
Bolsa Família estreou com linha oficial de miséria superior à atual

Por trás dos números, famílias. A Folha acompanha duas delas há oito anos no Suvaco da Cobra, favela miserável vizinha ao Recife, em Jaboatão dos Guararapes.

Assim como milhões de outras no programa, elas têm trajetórias distintas; no caso, opostas. Mas ambas ascendentes em termos materiais. E extremamente dependentes de recursos do Estado.

Efeitos do Bolsa Família são desiguais

Léo Caldas/Folhapress

Família Silva vai bem – 2005 – Há oito anos, quando começou a receber o Bolsa Família, Pedro (esq.) passou a se dedicar mais à casa da família

Os Silva, são o sonho de formuladores de políticas voltadas à educação, como o Bolsa Família. Os três filhos adolescentes nunca abandonaram a escola e evoluíram rapidamente.

A cada visita da Folha, leram um texto e escreveram um ditado, cada vez melhor. A família vive praticamente do Estado. Do Bolsa Família e de dois benefícios federais (do pai, por invalidez; e do filho mais novo, portador de Síndrome de Down).

A poucos metros dos Silva, os Dumont. Na primeira visita, em 2005, eram 10. Na semana passada, 17, 7 a mais nascidos de filhas que engravidaram adolescentes e abandonaram a escola. As quatro filhas mais velhas da matriarca Sueli reproduziram a trajetória da mãe, e a sua dependência no Bolsa Família. No total, há sete beneficiários no clã.

Entre os Silva e os Dumont, é mínima a renda gerada pelos bicos e trabalhos precários que conseguem. Lula é endeusado até hoje. Também gostam de Dilma, embora haja ressentimento em relação à presidente por conta da inflação neste ano.

No Suvaco da Cobra, os adultos dessas famílias conhecem bem Dilma, demoram a lembrar que Eduardo Campos governa Pernambuco e reconhecem o nome de Marina Silva como o daquela “moça magrinha”.

Segundo o último Datafolha, dependendo do cenário, Dilma tem 54% das intenções de voto no Nordeste. Marina, 27%; e Campos, 19%.

Editoria de Arte/Folhapress

Diário do Grande ABC

Em 10 anos, 13,3 mil deixaram o Bolsa Família

Natália Fernandjes
Do Diário do Grande ABC

Denis Maciel/DGABC

O principal programa de transferência de renda do governo federal completa dez anos de existência neste mês com dados positivos no Grande ABC. Entre 2003 e 2013, 13.387 famílias da região deixaram de receber o Bolsa Família por apresentarem melhoria de renda. O número corresponde a 18,5% do total de famílias contempladas com o benefício atualmente – 72.293.

Entre as sete cidades, Mauá foi a que mais apresentou cancelamento da verba – 4.013. O município é seguido por Diadema (2.737), Santo André (2.727), São Bernardo (2.587), Ribeirão Pires (592), São Caetano (488) e Rio Grande da Serra (243).

De acordo com o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), 1,69 milhão de famílias brasileiras beneficiadas pelo programa deixou de receber recursos ao declarar que sua renda por pessoa superava o limite, de R$ 140. Essas famílias representam 12% de um total de 13,8 milhões de beneficiários.

família da auxiliar de limpeza Maria Arlete Soares, 38 anos, é uma das que deixaram de participar do programa. A moradora do Jardim Silvina, em São Bernardo, destaca que perdeu o direito a receber os R$ 96 mensais há dois anos, quando se casou e teve a renda familiar ampliada de R$ 600 para R$ 4.200.

Mãe de quatro filhos, Maria Arlete destaca que o benefício foi fundamental para a família durante os cinco anos a que tiveram direito. “Esse dinheiro ajudava muito nas despesas da casa. Usava pra comprar comida e o gás”, lembra.

A seleção das famílias para o programa é feita com base nas informações registradas pelo município no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, instrumento de coleta e gestão de dados. O valor recebido varia de R$ 32 a R$ 306.

EFETIVIDADE

Há dez anos, apenas 10.654 famílias da região recebiam o benefício. O aumento significativo do número de pessoas cadastradas no programa é visto como informação que atesta a efetividade do programa pelo coordenador do curso de especialização em Economia Urbana e Gestão Pública da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), Ricardo Carlos Gaspar.

“Até hoje, a esmagadora maioria dos programas sociais se limitava ao assistencialismo, já o Bolsa Família abre janela para que o beneficiado atinja novos patamares de renda”, considera Gaspar. Ele explica ainda que a transferência de renda entre a população mais carente movimenta a economia em sua base.

Apesar de ressaltar que o programa não significa a resolução de todos os problemas sociais do País, o especialista considera a ação bem sucedida. “Podemos dizer, entretanto, que é uma ação limitada, tendo em vista que é preciso muito mais para a existência de uma sociedade mais justa”, explica. Entre os exemplos citados pelo especialista estão a retomada do desenvolvimento sustentável, a geração de emprego e ações voltadas a política industrial no País.

Repasse mensal integra orçamento

A família da doméstica Laudeci Carneiro Pinto, 29 anos, conta com os R$ 198 oriundos do Bolsa Família todos os meses para o complemento da renda de pouco mais de R$ 700. Há pelo menos seis anos, a moradora de São Bernardo utiliza a verba para comprar alimentos e roupas para os quatro filhos.

Para a jovem mãe, o programa de transferência de renda do governo federal é a garantia de que ninguém mais passa fome no País. “Nosso único trabalho é fazer o cadastro e renovar as informações todos os anos”, observa.

Na casa da auxiliar de limpeza Rosilene Sousa Santos, 34, os três filhos escutam diariamente sobre a importância de frequentar a escola para a garantia dos R$ 166 mensais pelo Bolsa Família. Isso porque, entre as regras do programa, está a necessidade de crianças entre 6 e 15 anos estarem devidamente matriculados e com freqüência escolar mensal mínima de 85% da carga horária. Já os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter freqüência de, no mínimo, 75%.

“O dinheiro é muito importante para comprar frutas e até ajudar nas contas”, destaca Rosilene, que mora sozinha com as crianças e recebe cerca de R$ 700 mensais de salário.

No caso da gari Lucineide Maria Ferreira, 39, o benefício foi cortado há cerca de dois anos, quando os quatro filhos abandonaram a escola. “Eu recebia R$ 135 por mês e isso me ajudava muito. Faz falta”, diz a moradora de São Bernardo, que recebe R$ 634 como salário.

Na área de Saúde, as famílias beneficiárias assumem o compromisso de acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos. As mulheres na faixa de 14 a 44 anos também precisam fazer o acompanhamento e, se gestantes ou estarem amamentando, devem realizar o pré-natal e o acompanhamento da sua saúde e do bebê.

Estimativa do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome) indica que aproximadamente 600 mil famílias extremamente pobres ainda estejam fora do Cadastro Único e possuem perfil para receber o programa. Na região, há pelo menos 250 mil pessoas em situação de pobreza.

 

Bolsa Família em números: confira resultados de dez anos do programa

Por iG São Paulo

Transferência direta de renda mantém 522 mil famílias como beneficiárias desde 2003, tirou cerca de 1,7 milhão de famílias da pobreza (aproximadamente cinco milhões de pessoas) e mantém 17,5 milhões de crianças na escola

O programa Bolsa Família levou cerca de 1,7 milhão de famílias brasileiras à superação da pobreza. Este é o número total de famílias que deixaram de receber o benefício por aumento de renda desde 2003, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Do grupo de 6,5 milhões de famílias beneficiadas no primeiro ano, 522 mil ainda dependem do programa.

O tripé do programa é formado pelos benefícios de transferência de renda, o acompanhamento das condições necessárias para manter o acesso aos benefícios e uma série de iniciativas complementares de apoio a famílias de baixa renda, como Luz para Todos, Brasil Alfabetizado, Farmácia Popular, Brasil Sorridente e Minha Casa, Minha Vida.

Os mecanismos de transferência direta de renda do programa incluem seis tipos de benefício. O básico garante o pagamento de R$ 70 mensais a famílias com renda mensal per capita menor ou igual a este valor. Há também o benefício de R$ 32 que pode ser pago a gestantes, famílias com bebês de até seis meses e famílias com crianças de 0 a 15 anos. Além disso, famílias com adolescentes de 16 e 17 anos podem receber R$ 38 mensais, limitados a dois benefícios por família.

O mais recente, criado em 2012, é o benefício de Superação de Extrema Pobreza, destinado às famílias que permanecem em situação de extrema pobreza mesmo recebendo outros benefícios do programa. Neste caso, o valor varia de acordo com as condições de cada família.

Blog do Planalto

Terça-feira, 3 de setembro de 2013 às 16:01

Em dez anos, Bolsa Família beneficia 50 milhões de brasileiros e acaba com a extrema pobreza

Quase dez anos depois de sua criação, o Bolsa Família já beneficiou mais de 50 milhões de brasileiros e é recomendado por organizações internacionais como exemplo de sucesso na redução da pobreza. Para alcançar o objetivo, o governo federal adotou soluções simples e modernas, como o cartão magnético da Caixa Econômica Federal, que facilita o controle e torna as relações impessoais, reduzindo interferências políticas.

O cartão ainda colocou o benefício na mão das famílias, fortalecendo a autonomia, desburocratizando o programa e injetando o dinheiro na economia. O impacto do Bolsa Família vai além do alívio imediato da pobreza, proporcionado pelo complemento à renda das famílias. Resulta em ganho para o próprio crescimento econômico do país. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), para cada real investido pelo Bolsa Família, há um retorno para a economia de R$ 1,78.

» Veja especial sobre os 10 anos do Bolsa Família

Para servir e acompanhar os beneficiários, o governo federal mobilizou três redes: a de assistência social, responsável por cadastrar e apoiar famílias em situação de maior vulnerabilidade; a de educação, que acompanha a frequência escolar; e a de saúde, para acompanhar a vacinação e a nutrição de crianças, além de fazer o pré-natal das gestantes.

Em função das condicionalidades do programa, uma geração inteira conseguiu romper o círculo da miséria pela educação, com 5 milhões de crianças e adolescentes que, com frequência escolar acompanhada pelo Bolsa Família e a despeito de sua situação de pobreza, têm abandono menor e desempenho equiparado à média dos estudantes do ensino público brasileiro, de acordo com dados do Censo Escolar da Educação Básica. Isso permitirá um futuro diferente da vida de exclusão de seus pais e avós.

Com o Brasil sem Miséria, a presidenta Dilma Rousseff lançou ao governo e à sociedade o desafio de superar a extrema pobreza até o final de 2014. A lógica de cálculo das transferências do Bolsa Família foi modificada com a criação de um novo benefício, que varia de acordo com a severidade da pobreza.

Quanto menor a renda, maior o valor pago pelo Bolsa Família. Assim, o programa garante que todas as famílias que recebem o benefício terão mais de R$ 70 mensais por pessoa. O valor médio do benefício, que era de R$ 73,70 em 2003, chegou a R$ 152,75 em 2013. As mudanças tiraram 22 milhões de pessoas da extrema pobreza em todo o país. Isso representou tecnicamente o fim da miséria, do ponto de vista da renda, entre os beneficiários do programa