A TORTURA É MÉTODO DE CONVÍVIO SOCIAL NO BRASIL

André Caramante, na Folha de S. Paulo, produziu um bela matéria sobre caso de tortura em uma delegacia de São Paulo. Esse fato não choca mais a sociedade brasileira e as vozes que se levantam contra esse tipo de prática pouco são ouvidas. Há um gosto por sangue no público brasileiro, onde a violência está banalizada. A tortura transformou-se em método do convívio social. Essa é uma das maiores chagas produzidas pelo capitalismo tupiniquim, corrupto, predatório, discriminatório e excludente. Prova cabal disso é que o Brasil foi o país que mais cresceu no mundo entre 1930 e 1980 e, ao mesmo tempo, produziu uma das maiores massas de excluídos da fase da terra. Tudo sob os lemas: é preciso ensinar a pescar ao invés de dar o peixe; primeiro fazer crescer o bolo e depois distribuir. Situação que seria inaceitável para um capitalista do continente europeu ou norte-anericano (EUA e Canadá, especificamente).

O que dizer de pessoas sendo covardemente torturadas em delegacias? Uma prática que faz parte do cotidiano e pela qual o Brasil é reiteradamente sancionado em organismos internacionais de direitos humanos. É que “os maiores problemas da justiça penal não estão ligados a procedimentos retrógrados, ao excesso de leis ou a suscetibilidade à impunidade, mas ao fato de os conflitos de classe historicamente construídos na sociedade se estenderem ao estado e à aplicação do Direito Penal, de modo a determinar a falta de alternativas à reprodução da desigualdade social pelo sistema criminal” (Jessé de Souza. Ralé Brasileira. Ed. UFMG, p. 330, baixado gratuitamente no Portal da UFMG. Vale a leitura).  Isso porque “em uma sociedade hierárquica e desigual como a brasileira, em que as relações sociais são muitas vezes pautadas não pelo princípio da igualdade, mas por relações de clientelismo e compadrio, o criminoso é visto sempre como o outro, aquele que não esta ao abrigo da lei e do direito, devendo ser submetido ao arbítrio e à violência que a própria sociedade dos agentes do sistema” (Rodrigo Ghiringhelli Azevedo. Justiça Penal e Segurança Pública no Brasil. Revista Brasileira de Segurança Pública).

Quando o Ministério Público reivindica o direito de investigar e foca esse esforço em direção aos crimes de colarinho branco cai na velha cilada de crer que o problema fundamental do Brasil é a corrupção. E é justamente aí que se perde porque lança sua energias na tarefa sem fim de enxugar gelo. A corrupção é apenas filha da desigualdade, da discriminação, da exclusão.

Esse é o problema fundamental a ser enfrentado e a primeira providência seria transferir os gabinetes do Ministério Público do conforto dos Fóruns para as delegacias, onde o pobre é sistematicamente brutalizado na reprodução de uma prática secular e para a qual o Ministério Público tem dado as costas. A segunda providência é exigir de cada prefeito a vinculação dos orçamentos ao programa constitucional de erradicação da miséria, da discriminação e da desigualdade. Seria um bom começo.

Veja a matéria da Folha:

Vídeo flagra policiais espancando jovens em delegacia de São Paulo

ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO

Imagens mostram menores detidos por suspeita de tráfico levando tapas; Corregedoria investiga

‘Tem que apanhar, apanhar e apanhar!’, grita agressor; violência aconteceu na delegacia de Caieiras

Imagens gravadas na delegacia de Caieiras, na Grande São Paulo, mostram dois jovens apreendidos sendo interrogados sob ameaça e agressões, como tapas no rosto.

Folha apurou que o grupo era formado por policiais civis e guardas municipais.

O registro está em poder da Ouvidoria e da Corregedoria-Geral da Polícia Civil, que abriram investigação. A identidade dos autores das imagens é mantida sob sigilo para preservar sua segurança.

A gravação, com 50 segundos, foi feita em 20 de agosto, quando os adolescentes, de 17 anos, foram apreendidos pela Guarda Municipal local sob suspeita de tráfico.

No vídeo, é possível contar ao menos seis pessoas em torno dos dois jovens, que estão algemados e em pé.

Ao ser agredido com tapas no rosto, o jovem ouve: “Tem que apanhar, rapaz, apanhar e apanhar!”. Um dos policiais pergunta: “Cadê o patrão?”, em referência a um suposto chefe do tráfico.

Com o silêncio do rapaz, o policial se dirige ao outro e puxa seu cabelo para dar tapas em seu rosto. O policial segura a cabeça do jovem com a mão esquerda e o agride com a direita.

“Vocês não falam que lá no [Jardim] Eucalipto [que] são muita treta, que é partido [referência à facção PCC] e o caralho?”, questiona um. Outro agressor diz: “Que matam polícia [sic] e tal? Cadê os caras lá, cadê os irmãos [membros do PCC]?”, continua.

Enquanto o rapaz diz não conhecer ninguém, o homem volta a bater no seu rosto: “Não chora porque você é homem! Homem não chora”.

“É muito difícil documentar em vídeo a tortura. A punição tem de ser exemplar”, diz o advogado Ariel de Castro Alves, do Movimento Nacional de Direitos Humanos e do grupo Tortura Nunca Mais.

Dias depois, um dos jovens disse ao advogado ter sido sufocado com um saco plástico. Os jovens afirmaram ter sofrido ameaças de morte.

Ainda segundo eles, os policias falavam que, caso eles denunciassem a tortura, ambos seriam mortos, assim como seus familiares.

Após 41 dias internado na Fundação Casa, um dos jovens foi libertado no dia 1º. O outro segue apreendido.

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