BOLSA FAMÍLIA DERROTA O PRECONCEITO, REDUZ 28% DA MISÉRIA E É PREMIADO

Aos poucos o Bolsa Família vai desvendando os efeitos que boas políticas sociais podem produzir na vida de um país com uma dívida histórica com as camadas mais pobres da população.

As transferências indiretas de renda através de isenção de impostos, juros menores e outros benefícios indiretos vão perdendo espaço para a transferência direta de renda. Parece que o Estado brasileiro entendeu que desenvolvimento econômico no Brasil não combate a miséria e não elimina essa espécie de pobreza.

Prova cabal disso é que de 1930 a 1980 o Brasil foi o país que mais cresceu no planeta Terra e, no entanto, no mesmo período, produziu uma das maiores massas de excluídos do mundo. Isso como resultado de um capitalismo discriminatório, produtor de exclusão e miséria.

Em um capitalismo assim as transferências indiretas não funcionam, pois seus resultados são apropriados pelo capitalismo e não chegam ao verdadeiros beneficiários. São inúmeros os exemplos de produtos que o governo reduziu ou retirou impostos e o preço do produto final para o consumidor não refletiu o benefício, sobretudo alguns diretamente ligados à chamada sexta básica.

Esse é o problemas fundamental do Brasil: fazer com que o seu capitalismo, a exemplo dos que prosperaram nos EUA, Canadá, países do norte do continente europeu, seja inclusivo e humano.

De olho nesse defeito histórico do nosso capitalismo, o legislador constituinte cravou na Constituição um programa constitucional e que tem como um dos objetivos fundamentais a erradicação da pobreza, da discriminação e das desigualdades.

A partir de 1988 o Estado brasileiro vem buscando implementar formas de concretização do programa constitucional, uma delas é o Bolsa Família.

Criado pela Lei 10.836, de 9 de janeiro de 2004, o Bolsa Família vai completar dez anos. Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a cada R$ 1 investido no programa de transferência de renda provoca aumento de R$ 1,78 no Produto Interno Bruto (PIB).

O estudo aponta ainda efeitos do programa no consumo das famílias. “O Programa Bolsa Família é, por larga margem, a transferência com maiores efeitos sobre o PIB, que aumenta R$ 1,78 a cada R$ 1 adicionado ao programa. Ou seja, nessas condições, um gasto adicional de 1% do PIB no programa, que privilegia as famílias mais pobres, gera aumento de 1,78% na atividade econômica – e de 2,40% sobre o consumo das famílias –, bem maior que o de transferências previdenciárias e trabalhistas crescentes de acordo com o salário do beneficiário”, dizem os pesquisadores em trecho do livro Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania, que será lançado no próximo dia 30.

Os pesquisadores concluíram que o programa contribuiu para aumentar a freqüência escolar e queda da repetência, da inatividade de pessoas classificadas como “nem-nem” (não estudam nem trabalham), da mortalidade em crianças menores de cinco anos e da prevalência de baixo peso no nascimento, além de crescimento na proporção de crianças com vacinas nas idades corretas. Os estudos não indicam estímulo à informalidade e à fecundidade, segundo o Ipea.

Os resultados derrubam todos os mitos sobre o Bolsa Família, como o da preguiça e o da informalidade, e comprova estatisticamente os seus efeitos positivos.

Os efeitos não se deram apenas em relação à distribuição de renda, mas também na qualidade de vida das famílias beneficiadas pelo programa, em questões como educação e redução da mortalidade infantil.

Atualmente, o programa beneficia 13,8 milhões de famílias, quase 50 milhões de pessoas. Em 2013, o orçamento previsto é R$ 24 bilhões, cerca de 0,46% do PIB, segundo o ministério (Agência Brasil).

O Programa Bolsa Família (PBF) foi responsável por 28% da queda da extrema pobreza na última década.

Entre 2002 e 2012, a proporção de brasileiros vivendo com menos de R$ 70 (a preços de 2011, corrigidos pela inflação ao longo da série) caiu de 8,8% para 3,6%. Sem a renda do PBF, a taxa de extrema pobreza em 2012 seria 4,9%, ou seja, 36% maior que a observada com o programa.

De 2001 a 2012, a renda dos 10% mais pobres do país cresceu 120,22%, enquanto, para o décimo mais rico, o ganho foi de 26,4%. O índice de pobreza caiu em 80% dos municípios do país.

Comparado a outras transferências públicas, o PBF é o que reduz a desigualdade e a pobreza ao menor custo. Cada real adicional gasto no Bolsa Família impacta a desigualdade 369% e 86% mais que na previdência social em geral e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), respectivamente.

Atualmente o PBF atende cerca de 13,8 milhões de famílias, o que significa que o benefício é destinado a aproximadamente 50 milhões de indivíduos – um quarto de toda população brasileira. O valor médio do auxílio passou de R$ 73,70 em outubro de 2013 para R$ 152,35 em setembro deste ano.

A consolidação dessas transferências sociais de renda como processos que possibilitam melhora e manutenção de padrões adequados de vida também é afirmada com o fato de que, em 2000, 41% dos municípios brasileiros apresentavam IDH muito baixo. Em 2010 esse patamar foi reduzido para 0,6%.

O I Prêmio Award for Outstanding Achievement in Social Security foi concedido ao Brasil nesta terça-feira em reconhecimento ao sucesso do Bolsa Família no combate à pobreza e na promoção dos direitos sociais da população mais vulnerável.

Vídeo: Entrevista dos ministros Marcelo Neri e Tereza Campello sobre os 10 anos do PBF

Vídeo: íntegra da coletiva ‘Uma década de evidências e efeitos macroeconômicos do Bolsa Família’ (1h40min)

Acesse a síntese do estudo ‘Efeitos macroeconômicos do Programa Bolsa Família – uma análise comparativa das transferências sociais’

Leia o estudo ‘Efeitos macroeconômicos do Programa Bolsa Família – uma análise comparativa das transferências sociais’

Veja os gráficos da apresentação do presidente do Ipea, Marcelo Neri