DEPOIS DE CRIAR, RICHA EXTINGUE CARGOS COMISSIONADOS. VEJA A RELAÇÃO.

Depois de ter criado inúmeros cargos comissionados durante a sua gestão o Governo Richa resolver extinguir. Fez e vai desfazer. Ao mesmo tempo em que extingue os cargos cria gratificações para servidores estatutários. Não haverá redução de despesas.

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (29) o projeto que prevê a extinção de mil cargos comissionados por determinação do governador Beto Richa. Os cargos representam 21,5% de redução do total de comissionados. O projeto faz parte de um pacote de medidas que estão sendo adotadas pelo governo estadual para contenção de gastos e modernização na gestão.

O projeto reduz de 4.657 para 3.657 o número de cargos comissionados no Executivo. “É um dos projetos que estamos discutindo para enxugamento dos gastos do Executivo. O governador dá mais um passo para modernizar a administração e economizar dinheiro público”, afirmou o líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB).

O mesmo projeto cria a Função de Gestão Pública (FG), destinada a servidores de carreira que exercem atividades de direção, chefia e assessoramento.  As funções gratificadas serão divididas em 24 simbologias, que vão de R$ 933,00 a R$ 7.725,00. “A gratificação valoriza os servidores concursados e faz parte da política do governador de conceder melhorias salariais aos funcionários de carreira como forma de reconhecimento pelos serviços prestados ao Estado”, explicou Ademar Traiano.

A função gratificada não poderá ser acumulada com a remuneração de cargos em comissão, não será incorporada à remuneração do servidor, não integrará proventos de aposentadoria nem servirá de base de cálculo para outras vantagens. Incidirá apenas no cálculo de férias e 13ºsalário.

O projeto também estabelece que as atividades das secretarias de Controle Interno e da Ouvidoria passarão a ser exercidas pela Controladoria Geral do Estado, que será criada.

14.10.3013

TRAIANO REVELA LISTA DE CARGOS COMISSIONADOS EXTINTOS

A Assembleia Legislativa deve votar esta semana o projeto do governo do estado que corta 1000 cargos em comissão e transfere as funções gratificadas para funcionários concursados. A relação completa dos cargos comissionados que serão extintos, as secretarias e os salários foi divulgada na segunda-feira (14) pelo líder do governo na Assembleia, Ademar Traiano (PSDB). A tabela (segue abaixo) foi distribuída aos parlamentares e à imprensa. Segundo estimativa do Executivo, o enxugamento de pessoal representará uma economia de pelo menos R$ R$ 48 milhões por ano.

“Além de reduzir despesas, o corte de cargos diminui a possibilidade de nomeações de caráter político e valoriza os funcionários de carreira. É uma medida adotada pelo governador Beto Richa que deveria ser comemorada por todos, inclusive pela bancada da oposição, que tem o hábito de criticar os funcionários comissionados e afirmar que faz permanente defesa dos funcionários de carreira. Mas na prática não é o que ocorre porque vemos nesse caso os deputados de oposição contra a valorização dos servidores concursados”, afirmou o líder do governo, Ademar Traiano.

O projeto extingue mil cargos em comissão – que representam 21,5% de redução do total de comissionados- e cria a Função de Gestão Pública (FG), destinada a servidores de carreira que exercem atividades de direção, chefia e assessoramento.  As funções gratificadas serão divididas em 24 simbologias, que vão de R$ 933,00 a R$ 7.725,00.

A função gratificada não poderá ser acumulada com a remuneração de cargos em comissão, não será incorporada à remuneração do servidor, não integrará proventos de aposentadoria e nem servirá de base de cálculo para outras vantagens. Incidirá apenas no cálculo de férias e 13º salário.

Os cortes fazem parte da primeira fase de uma série de medidas determinadas pelo governador para contenção de gastos e modernização na gestão do Estado. O enxugamento reduz de 4.657 para 3.657 o número de cargos comissionados no Executivo estadual.

O projeto do governador Beto Richa prevê ainda a extinção das secretarias de Controle Interno, da Corregedoria e Ouvidoria. A Secretaria de Turismo será incorporada pela Secretaria da Cultura e passará a se chamar Secretaria de Estado da Cultura e do Turismo.

As funções da Secretaria Especial para Assuntos da Copa 2014 serão assumidas pela Secretaria de Esportes. As atividades das secretarias de Controle Interno e da Ouvidoria passarão a ser exercidas pela Controladoria Geral do Estado, que será criada.

Novas medidas de enxugamento da estrutura do Estado serão adotadas até o fim do ano. O governador Beto Richa também determinou corte na frota de carros de representação, que será limitada a secretários e presidentes de empresas públicas. Isso representa o recolhimento de 43 veículos, que serão leiloados — o dinheiro será usado na compra de ambulâncias para os municípios. “É um pacote de enxugamento de gastos que mostra uma nova forma de governar, valorizando servidores de carreira, buscando maior qualidade e eficiência nos serviços prestados pelo Estado aos paranaenses”, disse Ademar Traiano.

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