BARBOSA ACHA ‘DESNECESSÁRIO’ A PRESENÇA DE OAB E MINISTÉRIO PÚBLICO NA COMPOSIÇÃO DOS TRIBUNAIS

O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa, disse que está na hora do Brasil pensar melhor e extinguir as vagas do quinto constitucional nos tribunais. Barbosa afirmou que o lugar cativo do Ministério Público e da advocacia não traz nada de extraordinário. “Simplesmente acho desnecessário”, disse durante a 179ª sessão do CNJ no dia 12 de novembro. Os conselheiros discutiam a composição do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e de quem seria a vaga destinada ao quinto após a aposentadoria de um membro do MP, pelo sistema de alternância. Para Rodrigo Santos, consultor e diretor do Instituto Nacional de Qualidade Judiciária, que estava presente na sessão, o comentário do ministro foi uma “afronta à democracia”. Isso porque “a presença dos indicados pelo quinto é a esperança de oxigenação no pensamento das cortes”, concluiu (Conjur).