BATE-BOCA NO STF: GILMAR MENDES E BARBOSA PROMETEM CONTAR TUDO EM “DETALHES”

O Ministro Joaquim Barbosa voltou a perder a linha na sessão de hoje, desta feita sua  irritação pareceu se dirigir em um primeiro momento ao Ministro Teori, quando o Plenário discutia se os embargos infringentes dos réus que não tiveram 4 votos pela absolvição deveriam ser rejeitados pelo próprio Plenário, como propunha Barbosa, ou se deveriam ser processados e rejeitados por decisão monocrática do Relator, solução preconizada pelo Ministro Teori, que dará a esses réus o direito a mais um recurso ao Plenário quando do indeferimento dos embargos infringentes.

– Isto é chicana! Chicana consentida (pela tribunal) – afirmou, usando o termo do jargão jurídico para se referir a manobras utilizadas para atrasar o processo.

O ministro Teori Zavascki rebateu que discordava do uso da palavra “chicana”, considerada ofensiva.

– Eu uso a palavra que bem entender, ministro, e assumo a responsabilidade. Sei muito bem usar o vernáculo – respondeu Barbosa.

– O senhor está se referindo aos colegas?

Barbosa recuou e disse que não se referia aos colegas.

Mas insistiu dizendo: – O tribunal se recusa a deliberar. Se vale de firulas processuais para postergar.

Noutro momento, Barbosa também entrou em conflito com o Min. Marco Aurélio.

– Vamos deixar de lado essas manobras, ministro Lewandowski – disparou Barbosa, que alegou que as questões relativas às condenações já foram tratadas e também criticou o fato de o Ministério Público ter deixado para se manifestar um dia antes do julgamento.

A frase foi considerada áspera pelo ministro Marco Aurélio Mello, que pediu que o presidente da corte “respeite as opiniões dos colegas”. Mello também propôs que a defesa seja ouvida.

– Não vejo motivo para pressa – disse Mello.

– São oito anos, ministro… – rebateu o presidente da Corte.

– Há de terminar esse processo, mas sem se desqualificar – prosseguiu Mello.

Mais tarde Barbosa e Marco Aurélio voltaram a discutir, desta feita com Barbosa afirmando que Marco Aurélio é “vaidoso”. Marco Aurélio, sorrindo, afirmou que, de fato, gosta de gravatas bonitas e gosta de se “vestir bem”. Provocou Barbosa afirmando que agradecia a lembrança de que o Tribunal é um colegiado de 11 ministros e “não de apenas 1”.

Outro momento inusitado na Corte foi quando Gilmar Mendes votou para acompanhar o voto de Barbosa e, de modo histriônico, afirmou que ainda vai contar com “detalhes” todas as manobras que foram feitas para retardar o julgamento, momento em que Barbosa também falou que quando sair do Tribunal vai contar tudo em detalhes.

Marco Aurélio então ironizou Barbosa dizendo que estava surpreso com a anúncio da aposentadoria de um Ministro – sobre a frase de Barbosa sobre sair do Tribunal – e Barbosa afirmou que não sabia de aposentadoria nenhuma.