“CANETAÇO”, “CORONELISMO JUDICIÁRIO” E REPÚDIO MARCAM O AFASTAMENTO DO JUIZ DA EXECUÇÃO DAS PENAS AP 470

Instado pelo G1 a se manifestar sobre o seu afastamento do caso Mensalão, o Juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Vasconcelos, deu resposta que deixou tudo ainda mais estranho: “Não estou confirmando nada. Estou em silêncio. Me poupe porque esse negócio está a complicar minha vida”.

A atitude do TJ/DF de afastar o juiz do caso Mensalão porque, supostamente, teria desagradado o Ministro Joaquim Barbosa, causou constrangimento nos meios jurídicos e duras reações das mais importantes entidades do setor: AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), AJUFE (Associação dos Juízes Federais), AJD (Associação de Juízes pela Democracia) e a OAB.

Em Salvador, nesta segunda-feira, além de uma nota de repúdio contra o ato o Conselho Pleno da OAB aprovou por aclamação o envio pela diretoria da entidade, de ofício requerendo a análise do Conselho nacional de Justiça (CNJ) sobre a regularidade da substituição de magistrado da Vara de Execuções Criminais.

AJD  afirma que Joaquim Barbosa pode ter cometido “coronelismo judiciário” se ficar mesmo comprovado que a pressão para o afastamento do magistrado e ressaltou que “O povo não aceita mais o coronelismo no Judiciário”.

O novo Presidente eleito da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), João Ricardo dos Santos Costa, eleito neste final de semana, criticou o fato de Joaquim Barbosa, supostamente, ter feito pressão para substituir o juiz e chamou o ato de “canetaço” e não descarta questionar a situação nos órgãos da magistratura: “Pelo menos na Constituição que eu tenho aqui em casa não diz que o presidente do Supremo pode trocar juiz, em qualquer momento, num canetaço – disse. Vejo com a preensão essa medida porque passa para a sociedade que o juiz pode ser substituído a qualquer momento por um despacho, um ‘canetaço’. (…) Ninguém pode escolher juízes; isso é um atentado ao Estado de Direito (…) O Judiciário tem essas garantias para justamente não sofrer pressão política ou econômica, senão, aquele que exercer um poder maior vai conseguir escolher o juiz que irá julgar determinada causa.”

A Ajufe, através do seu Presidente Nino Toldo quer “analisar as circunstâncias em que houve a troca de juízes” e afirmou que é inaceitável qualquer pressão que possa “ferir a autonomia da magistratura”.