INQUÉRITO DO CARTEL METRÔ SERÁ RELATADO POR ROSA WEBER NO STF

Com potencial para criar imensos problemas para o PSDB em 2014, o inquérito da Justiça Federal que investiga o suposto esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo chegou nesta quinta-feira (12) no Supremo Tribunal Federal e foi distribuído para a relatoria da ministra Rosa Weber.

A investigação foi remetida ao Supremo devido à inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) no inquérito. Como o parlamentar tem foro privilegiado, as acusações só podem ser analisadas pelo STF. Além de Jardim, pelo menos nove envolvidos são investigados, entre eles três secretários do estado de São Paulo. A ministra Rosa Weber terá que decidir se há indícios para abertura da investigação no Supremo.

Constam também no inquérito os nomes de José Anibal (secretário de Energia de São Paulo); Edson Aparecido dos Santos (secretário da Casa Civil do governo de São Paulo) e Rodrigo Garcia (secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo). Todos são deputados federais licenciados.

Os nomes de três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) também aparecem na investigação: João Roberto Zaniboni, Ademir Venâncio de Araújo e Oliver Hossepian Salles de Lima. Duas pessoas ligadas a Zaniboni também tiveram os nomes incluídos, assim como Arthur Gomes Teixeira.

No processo, são apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações apontam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.

Em novembro, atendendo a uma solicitação da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de participar do esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados. Foram afetadas pela decisão três pessoas jurídicas e cinco pessoas físicas, incluindo três ex-diretores da CPTM. A solicitação foi feita após a PF após tomar conhecimento de que autoridades suíças, que também investigam as suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil.

A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e do metrô também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, feita pelo Cade em conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início a partir de um acordo de leniência da empresa Siemens com o conselho, que permitiu que a empresa denunciasse as ilegalidades. Documentos e cópias de e-mails trocados entre funcionários da Siemens estão sendo analisados pelo Cade e pela Justiça.

Folha SP

 

CASO DO METRÔ PAULISTA VAI AO STF E PROMETE PARA 2014

Já dissemos aqui que o caso da propina do Metrô de São Paulo tem potencial para azedar a vida dos tucanos em 2014 e uma mostra disso e a decisão da Justiça Federal paulista de remeter o inquérito que investiga o caso para o Supremo Tribunal Federal em razão da já bastante conhecida prerrogativa de foro.

Como nada garante que o STF manterá o sigilo das investigações, o tema promete muita dor de cabeça para a cúpula tucana que, até aqui, tem utilizado a estratégia de que o Governo Federal, através do Ministério da Justiça, tem agido politicamente no caso.

O envio dos autos para o STF ocorre após a menção de nomes de autoridades que têm foro privilegiado. São apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações apontam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.

Em novembro, atendendo solicitação da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de participarem do esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados. Foram afetadas pela decisão três pessoas jurídicas e cinco pessoas físicas, incluindo três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A solicitação foi feita após a PF após tomar conhecimento que autoridades suíças, que também investigam as suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil.

A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e Metrô de São Paulo também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, feita pelo Cade em conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início a partir de um acordo de leniência da empresa Siemens com o conselho, que permitiu que a empresa denunciasse as ilegalidades. Documentos e cópias de e-mails trocados entre funcionários da Siemens estão sendo analisados pelo Cade e pela Justiça (Agência Brasil).

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28.11.2013

ROGÉRIO GENTILE VÊ FALÁCIA E SHOW NA FALA DE AÉCIO SOBRE ESCÂNDALO DA SIEMENS

Rogério Gentile, da Folha, compara o comportamento do Senador Aécio Neves àquele dos mensaleiros que tentou encobrir o escândalo do Mensalão como sendo apenas perseguição política.

O PSDB deve explicações

SÃO PAULO – Aécio promoveu um showzinho anteontem em Brasília para defender o PSDB de São Paulo das suspeitas de roubalheira nas obras do metrô e da CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos). Fez cara de indignado, acusou o governo federal de manipular as instituições para enxovalhar adversários e até cobrou a substituição do ministro da Justiça. Só faltou levantar o punho fechado para o alto.

Embora o presidenciável tenha tentado reduzir o caso a uma simples perseguição política, como fez e ainda faz o PT no mensalão, o escândalo das licitações metroferroviárias em São Paulo é muito mais grave do que isso e recai sobre três governos do PSDB (Covas, Alckmin e Serra).

Três pontos são inquestionáveis. O primeiro é que a multinacional Siemens confessou ter atuado em um cartel entre 1998 e 2008 com o objetivo de partilhar obras e elevar o preço das concorrências em São Paulo. Gigantes como a Alstom, a Bombardier, a CAF e a Mitsui teriam integrado o esquema. O segundo é a condenação, na Suíça, de um ex-diretor da CPTM acusado de lavar dinheiro de corrupção. Por fim, uma conta atribuída a Robson Marinho, que foi chefe da Casa Civil de Covas, foi bloqueada no mesmo país por suspeita de ter recebido propina.

Ainda que tenha ocorrido manipulação política em torno do caso (o ex-diretor da Siemens citou ou não políticos tucanos como beneficiários de corrupção?), é falacioso dizer, como fez Aécio, que tudo não passa de uma reedição do episódio dos “aloprados”, quando petistas foram presos com dinheiro que seria usado para comprar um dossiê contra Serra.

As investigações estão apenas no começo e ainda há muita coisa a esclarecer. Mas é difícil acreditar que um cartel desse porte tenha conseguido burlar ao menos cinco licitações bilionárias em SP sem a conivência de autoridades, de maior ou menor escalão. Por mais que Aécio tente confundir as coisas, o fato é que o PSDB deve explicações.

21.11.2013

DEPOIMENTO DE EX-DIREITOR DA SIEMENS CAUSA TREMOR DE ALTA INTENSIDADE NO PSDB

O ex-diretor da Siemens no Brasil Everton Rheinheimer disse, em relatório entregue em 17 de abril ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que possui “documentos que provam a existência de um forte esquema de corrupção no estado de São Paulo” durante os governos tucanos de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, que “tinha como objetivo principal o abastecimento do caixa 2 do PSDB e do DEM”, segundo reportagem publicada nesta quinta (21) pelo jornal “O Estado de S. Paulo”.

Everton teria dito que o hoje secretário da Casa Civil do governo, deputado licenciado  Edson Aparecido (PSDB), foi apontado pelo lobista Arthur Teixeira como recebedor de propina das multinacionais suspeitas de participar do cartel dos trens em São Paulo entre os anos de 1998 e 2008, e também teria feito menção ao senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), aos secretários estaduais José Aníbal (Energia), Jurandir Fernandes (Transportes Metropolitanos) e Rodrigo Garcia (Desenvolvimento Econômico).

Alguns dos mencionados são figuras de proa do PSDB em São Paulo e o fato já causou constrangimento ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que teve que afirmar que não pretende afastar os secretários citados em depoimento do ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer. Questionado se manteria os secretários no caso durante todo o processo de investigação, o governador disse que é preciso ter provas para punir, mas ressaltou: “Nosso compromisso é com a verdade, doa a quem doer (…) Não tem sentido fazer o afastamento se você não teve nem acesso aos documentos. Nós já deveríamos ter tido acesso a isso. Esse documento antecede o acordo de leniência, era tempo mais do que suficiente para tudo ser apurado, provas serem verificadas, medidas serem tomadas e nós sermos comunicados”.

O secretário de Transportes, Jurandir Fernandes, negou nesta quinta-feira envolvimento com lobistas suspeitos de pagar propina. O secretário da Casa Civil de Alckmin, Edson Aparecido, disse que as acusações não têm fundamento. O senador Aloysio Nunes (PSDB) disse que conheceu e teve contato com Teixeira por “razões profissionais óbvias” há 20 anos, quando foi secretário de Transportes, mas em “período distante dessas denúncias agora apuradas”. Os outros políticos citados por Rheinheimer também negaram as denúncias.

O assunto tem potencial para causar danos irreparáveis e incomodar muito a boa imagem no PSDB. Por enquanto, na medida em que os documentos não vêem a público oficialmente é preciso tratar o assunto como denúncia de fato a apurar, pois os nomes mencionados são de políticos com histórico respeitável.