JOINVILLE: O MINISTÉRIO PÚBLICO ACERTA AO TIRAR A PM DE DENTRO DO ESTÁDIO. CLUBES DEVEM SER RESPONSÁVEIS.

PM só entrou no estádio após briga entre as torcidas começar
GIULIANO GOMES/08.12.2013/ ESTADÃO CONTEÚDO

 

Novamente o Brasil é constrangido a assistir, no lugar de belas jogadas e de um bom jogo de futebol, cenas de guerra patrocinadas por bandidos que vão aos estádios travestidos de torcedores mas sem nenhuma intenção de torcer pelo seu time. Vão para beber, se drogar e brigar. Um cancro que expulsa o cidadão comum e a família dos estádios.

Antes que alguém condene o futebol brasileiro – guiado pelo senso comum de que no Brasil tudo é diferente e pior – advirto que tais cenas não são tão incomuns nos estádios dos países civilizados da Europa (veja a matéria ao final). De fato muitas coisas distinguem o futebol brasileiro do europeu, mas uma merece destaque: não se vê policiais militares armados dentro dos estádios europeus, pois a segurança é privada e de responsabilidade do clube.

No Brasil é diferente, pois onde se vai a PM está dentro dos estádios e dentro do próprio gramado. Isso sim, é uma distinção que bem sinaliza atraso. Na Copa do mundo veremos que não haverá nem sinal de PMs dentro dos estádios. Será um bom exemplo.

Como nos teatros. Alguém já viu a PM dentro de um teatro brasileiro? Nunca tem. Qual a diferença entre o espectador de uma peça de teatro e um jogo de futebol? Tecnicamente, nenhuma. Culturalmente, muita diferença. É preciso mudar a cultura e um passo importante é responsabilizar os clubes pela realização do evento, como se faz com quem organiza uma peça de teatro. Como fez o Ministério Público de Santa Catarina, corajosamente, neste domingo em Joinville. A PM tem coisa mais relevante a fazer numa cidade que ficar cuidando de bêbado em estádio de futebol.

A violência entre torcedores de Atletico PR x Vasco em Joinville, na última rodada do Brasileirão 2013 Foto: Pedro Kirilos / Agência O Globo

A violência entre torcedores de Atletico PR x Vasco em Joinville, na última rodada do Brasileirão 2013 Pedro Kirilos / Agência O Globo

Rigorosamente, todos os elementos (torcedores) que se envolveram nas cenas deprimentes vistas no domingo em Joinville foram filmados, fotografados, podem ser identificados e merecem condenação, pois naquele local onde a batalha se desenvolveu, era uma área vazia das arquibancadas justamente para separar as torcidas, simplesmente nenhum deles deveria estar. A providencia é simples e elementar. Identificar todos eles e proibir que freqüentem estádios de futebol por um bom tempo, apresentando-se à autoridade policial nos horários dos jogos dos seus times e, assim, segregando-os do ambiente esportivo para o qual não estão preparados e não merecem freqüentar, tal como prevê a lei (leia o texto abaixo). Quanto aos responsáveis pelas lesões produzidas nos que foram parar no hospital, mas que também são tão culpados quanto seus agressores, devem responder criminalmente pelos seus atos.

Rapaz é retirado de maca da arquibancada do estádio em Joinville após violência entre torcidas de Atlético PR e Vasco, na última rodada do Campeonato Brasileiro de 2014 Foto: Pedro Kirilos / Agência O Globo

Aqui e ali já foi possível ouvir reclamações quanto ao fato da Polícia Militar não estar na arquibancada para evitar que a briga tivesse acontecido. Com todo respeito, é o argumento do atraso que alimenta o atraso. É preciso ir adiante e responsabilizar os clubes e não a PM. Isso se faz atribuindo-lhes a responsabilidade da segurança sobre aquilo que fazem. O equívoco de quem quer culpar a PM ou o MP é evidente.

Primeiro: ainda bem que não estava, pois com a presença da PM os desdobramentos poderiam até ter sido piores e certamente agora a estaria corporação sendo duramente condenada por ter permitido que a briga acontecesse ou por ter reprimido os bandidos com violência.

Segundo: a presença da PM, como exaustivamente tem sido visto com freqüência, não tem impedido a ação desses bandidos.

Terceiro: trata-se de um espetáculo privado e quem deve assumir a responsabilidade pela segurança no ambiente interno são os seus promotores, tal como prevê a lei, e não o poder público. Está absolutamente correto o Ministério Público de Santa Catarina quando age para impedir o uso da força pública para garantir a segurança de espetáculos privados.

Mas o episódio coloca novamente na pauta a questão da responsabilidade dos clubes de futebol no Brasil sobre a segurança do público que freqüenta os seus espetáculos.

Está claro que falta profissionalismo, boa gestão, responsabilidade, e não é de hoje.

Torcedor cai desacordado na arquibancada da Arena Joinville  Foto: Giuliano Gomes / Gazeta PressTorcedor cai desacordado na arquibancada da Arena Joinville Foto: Giuliano Gomes / Gazeta Press

Está na hora da sociedade cobrar dos clubes de futebol ação firme para impedir que vândalos freqüentem os seus estádios. E eles podem fazer isso porque sabem quem são.

Só assim a solução será encontrada. Usar a PM é o caminho mais confortável e retira dos clubes a responsabilidade de encontrar a solução para o problema, que é deles e só deles.

Leia o que o Blog já postou sobre o tema:

06.04.2130

A PM DENTRO DO GRAMADO É IMBECILIDADE

O mês começa oferecendo a oportunidade de debate para um tema importante e que será cada vez mais relevante na medida em que se aproximam os jogos da Copa das Confederações e Copa do mundo, que é a da segurança dos eventos dentro e fora das arenas esportivas.

O inacreditável tumulto acontecido no Estádio Independência em Minas Gerais entre os jogadores da equipe do Arsenal e a Polícia Militar denuncia a existência de um anacronismo dentro dos limites do alambrado, obstáculo que separa os torcedores do gramado.

Quem assiste jogos de qualquer dos campeonatos da Europa e dos Estados Unidos, de qualquer esporte, vê que dentro da área onde se dá o jogo propriamente dito, ou seja, dentro do “alambrado”, não há o menor vestígio de policiais fardados.

Mas no Brasil e também na maioria dos países onde a Libertadores é disputada, há um ritual macabro no início de cada jogo que assusta quem comparece aos estádios, que é a cena da entrada do árbitro em campo.

Lembrando uma parada militar, o árbitro sai do túnel do seu vestiário, põe o pé no gramado, estufa o peito, levanta o nariz e começa a sua caminhada para o centro do campo e, nesse momento, passa a ser solenemente escoltado pelos soldados da brigada da Polícia Militar que, com seus enormes escudos transparentes inquebráveis, também iniciam com o “juiz” a marcha como se fossem todos em direção a uma batalha mortal.

Para ir ao estádio a arbitragem age como qualquer cidadão. Sai de casa ou do hotel e vai de taxi, carro particular ou, quando muito, é conduzida por representantes das federações ou dos clubes. Nada de mais. A PM não faz sua escolta, salvo em situações excepcionais e quando requisitada.

A presença da PM no gramado é uma estupidez que expõe e estimula a consolidação da visão do atraso a que está submetido o nosso futebol e para o torcedor estrangeiro que se depara com isso reforça o preconceito de que estamos no submundo, onde os gestores do esporte são formalmente irresponsáveis, não recolhem impostos, atrasam salários, afundam os clubes em dívidas inacreditáveis, agem como torcedores ao invés de gestores e enriquecem em negociatas.

Mas a gestão do futebol é algo que merece ser tratado em capítulo à parte e o que proponho para enfrentar essa questão é uma Lei de Responsabilidade Fiscal para os nossos dirigentes. Gastou mais do que arrecada, alcançou o que não é seu, foi irresponsável com as finanças do clube, responde com o patrimônio pessoal.

Nada mais, nada menos que a mesma regra a que estão submetidos os dirigentes de bancos, planos de saúde e, no setor público, os prefeitos.

No caso da presença da nossa laboriosa e combatente PM nos gramados a situação é de mais fácil resolução porque o tema já está tratado na lei.

O Estatuto do Torcedor prevê que a segurança do espetáculo é responsabilidade do da entidade promotora do espetáculo, sob o espírito de que só pode organizar espetáculo público quem dispõe das condições para isso, impedindo o amadorismo, a picaretagem e a enganação que foram largamente praticados no Brasil por muito anos e ainda resiste em ir embora.

Muito recentemente, o Coritiba foi rebaixado para a Segunda Divisão e um grupo de imbecis que estava na torcida entrou em campo para o quebra-quebra e produziram uma das cenas mais lamentáveis da história do futebol brasileiro.

Como o número de policiais que estava na parte interna do “alambrado” foi insuficiente para conter a ação da imbecilidade, a quem a se imputou a culpa? Bingo!!! A Culpa é da Polícia Militar!!!

Rematada cretinice.

Agora, quebra-quebra entre os jogadores do Arsenal e os Argentinos saem reclamando da truculência da PM, coisa que já aconteceu com os jogadores do Santos no Nordeste e de outros times aqui e ali. A culpa é da PM!!!

A presença da PM dentro do gramado é ruim para a PM, para os jogadores, para a imagem do nosso futebol e não mantém o árbitro à salvo de ter o aparelho auditivo massageado por algum jogador mais exaltado, quer por palavras difíceis de serem ouvidas ou mesmo por um sopapo.

Mas é fato que, apesar do registro freqüente de violência fora dos estádios nos dias de jogos (fato preocupante e que requer, isso sim, uma ação das autoridades da segurança pública), nas divisões profissionalizadas, nos últimos 15 anos não existem registros de agressão a árbitros dentro dos limites do alambrado ou invasão de torcedores que seriam evitados com a presença da PM no gramado.

Os episódios que acontecem, de invasão de campo e ameaça à integridade física dos árbitros, nos dias de hoje, podem perfeitamente ser contidos e controlados pelos seguranças que o organizador do espetáculo está obrigado por lei a prover. A segurança privada que já fartamente utilizada no Brasil por todo e qualquer organizador de eventos.

Vamos ao texto legal.

O art. 13, do Estaduto do Torcedor dispõe que:

“O torcedor tem direito a segurança nos locais onde são realizados os eventos esportivos antes, durante e após a realização das partidas. (Vigência);

Parágrafo único. Será assegurado acessibilidade ao torcedor portador de deficiência ou com mobilidade reduzida. 

Art. 13-A. São condições de acesso e permanência do torcedor no recinto esportivo, sem prejuízo de outras condições previstas em lei: (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010).

I – estar na posse de ingresso válido; (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010).

II – não portar objetos, bebidas ou substâncias proibidas ou suscetíveis de gerar ou possibilitar a prática de atos de violência; (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). III – consentir com a revista pessoal de prevenção e segurança; (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010).

IV – não portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista ou xenófobo; (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). V – não entoar cânticos discriminatórios, racistas ou xenófobos; (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010). VI – não arremessar objetos, de qualquer natureza, no interior do recinto esportivo; (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010).

VII – não portar ou utilizar fogos de artifício ou quaisquer outros engenhos pirotécnicos ou produtores de efeitos análogos; (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010).

VIII – não incitar e não praticar atos de violência no estádio, qualquer que seja a sua natureza; e (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010).

IX – não invadir e não incitar a invasão, de qualquer forma, da área restrita aos competidores. (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010).

X – não utilizar bandeiras, inclusive com mastro de bambu ou similares, para outros fins que não o da manifestação festiva e amigável. (Incluído pela Lei nº 12.663, de 2012).

Parágrafo único. O não cumprimento das condições estabelecidas neste artigo implicará a impossibilidade de ingresso do torcedor ao recinto esportivo, ou, se for o caso, o seu afastamento imediato do recinto, sem prejuízo de outras sanções administrativas, civis ou penais eventualmente cabíveis. (Incluído pela Lei nº 12.299, de 2010).

Vejam que o legislador se refere ao gramado como “área restrita aos competidores”, dando-lhe, portanto, especial tratamento, e indicando que esse é um assunto do organizador do evento.

O artigo 14, que trata da segurança, não deixa a menor sombra de dúvidas:

“Sem prejuízo do disposto nos arts. 12 a 14 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, a responsabilidade pela segurança do torcedor em evento esportivo é da entidade de prática desportiva detentora do mando de jogo e de seus dirigentes, que deverão:

I – solicitar ao Poder Público competente a presença de agentes públicos de segurança, devidamente identificados, responsáveis pela segurança dos torcedores dentro e fora dos estádios e demais locais de realização de eventos esportivos”.

O que a lei preconiza é que o Poder Público faça a segurança no local do evento para prover especificamente a “segurança dos torcedores” e não há referência especifica a arbitragem.

Mas como a regra tornou obrigatório ao organizador do evento “solicitar” a presença de agentes públicos de segurança, o que acontece na prática é que os malandros, convenientemente, empurraram a PM para dentro do gramado.

O artigo 17 dispõe que é um direito do torcedor “a implementação de planos de ação referentes a segurança, transporte e contingências que possam ocorrer durante a realização de eventos esportivos.

§ 1o Os planos de ação de que trata o caput serão elaborados pela entidade responsável pela organização da competição, com a participação das entidades de prática desportiva que a disputarão e dos órgãos responsáveis pela segurança pública, transporte e demais contingências que possam ocorrer, das localidades em que se realizarão as partidas da competição. (Redação dada pela Lei nº 12.299, de 2010).

I – serão elaborados pela entidade responsável pela organização da competição, com a participação das entidades de prática desportiva que a disputarão;

e II – deverão ser apresentados previamente aos órgãos responsáveis pela segurança pública das localidades em que se realizarão as partidas da competição.

§ 2o Planos de ação especiais poderão ser apresentados em relação a eventos esportivos com excepcional expectativa de público.

 

§ 3o Os planos de ação serão divulgados no sítio dedicado à competição de que trata o parágrafo único do art. 5o no mesmo prazo de publicação do regulamento definitivo da competição”.

Notem que a lei estabelece que também esse plano de segurança é uma obrigação da“entidade responsável pela organização da competição”.

Então, não fosse só o aspecto legal a indicar o inconveniente da PM dentro do gramado, há outras circunstâncias que determinam a sua retirada desses locais o quanto antes.

Como uma partida de futebol não é disputada por lordes ingleses, freiras ou membros de organizações pacifistas, sabe-se que a linguagem adotada também não é liturgica, o português clássico, e nem mesmo a que a humilde e boa educação do brasileiro simples recomenda. E é um espaço onde os atores do espetáculo não têm o menor apreço pela pela integridade moral, pelas partes íntimas ou pelas mães dos outros. Fala-se o que o sangue quente determina e o sangue esquenta mesmo, inevitavelmente.

Se um atleta, membro da comissão técnica do time ou dirigente, expressa algum sentimento pela genitora dos membros da arbitragem, do adversário ou mesmo de algum companheiro, a conseqüência é a advertência nas modalidades previstas no regulamento esportivo. Ou se qualquer desses integrantes do espetáculo dá uma “acochada” em algum membro da arbitragem, “uma peitada”, um “nariz a nariz”, como acontece comumente, aplica-se apenas o regulamento esportivo.

Mas se fazem isso com o tenente que está comandando a operação já é caso de prisão, condução à delegacia e processo na forma do regramento penal em vigor. É o protocolo a ser seguido por qualquer tenente, coronel ou sargento, normalmente letrado ou com curso superior, que tenha respeito por si próprio, pois sua autoridade tem que ser preservada.

Se fazem isso com um algum membro da soldadesca que não tem estrelas no ombro e pouca letra, o mais provável é que o gesto de “afeto” seja retribuído com uma botinada, um cutucão de cacetete, uma torção de braço, um “calmante” no aparelho auditivo e a partir daí cria-se um espetáculo à parte, como protagonizaram a equipe do Arsenal e a PM de Minas durante essa semana. Coisa diplomaticamente desagradável e desnecessária por envolver a polícia pública.

Se dentro do gramado tivéssemos somente seguranças privados do clube o mais provável que o caso acabasse apenas numa refrega mais forte e ninguém teria que ser conduzido para a delegacia, como acabou acontecendo. Perda de tempo para a PM, que tem mais o que fazer, e para todos que tiveram que ir até a delegacia incomodar o Senhor Delegado, que também tem mais o que fazer. Diplomaticamente, uma tragédia.

Não se vê a PM na frente dos palcos em teatros enormes, em grandes concentrações religiosas e nem nas pistas de fórmula 1, onde a segurança sempre é provida pelo organizador do evento.

A Polícia Militar tem mais o que fazer junto a torcida e não existem razões plausíveis para estar dentro do campo de jogo e urge que as autoridades de segurança públicas, os comandantes da PM em particular, os governadores, o Ministério Público, passem a exigir dos organizadores desses espetáculos assumam suas responsabilidades por inteiro.

O dirigente esportivo precisa assumir as suas responsabilidades por inteiro.

 

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 – Atualizado em 

Briga envolvendo torcedores radicais suspende partida entre Itália e Sérvia

Chamados de ‘ultras’, cerca de 300 sérvios iniciam confusão ao lançarem de fogos de artifício para cima dos italianos nas arquibancadas e no campo

Por 

Gênova, Itália

Uma briga envolvendo torcedores radicais sérvios causou a suspensão da partida entre Itália e Sérvia, nesta terça-feira, em Gênova, pelo Grupo C das eliminatórias da Eurocopa de 2012. Chamado de “ultras”, cerca de 300 pessoas (eram aproximadamente 1.600 no total) implantaram tumulto e insegurança dentro e fora do estádio Luigi Ferraris ao lançarem fogos de artifício, bombas de fumaça e sinalizadores contra os italianos. Ainda não há indicações de nova data para o duelo. Até mesmo uma confirmação de vitória da Azzurra não está descartada.

O jogo chegou a ser iniciado com 37 minutos de atraso (estava marcado para às 15h50), mas novos sinalizadores atirados contra o goleiro Viviano, logo aos 6 minutos, deflagaram o que já estava claro: não havia condições. Os times chegaram a entrar em campo no horário correto, só que petardos lançados pela torcida sérvia levaram todos de volta aos vestiários. Segundo a imprensa italiana, muitas famílias também deixaram o estádio antes do apito inicial do árbitro escocês Craig Thomson ao verem polícia e bombeiros em campo.

GALERIA DE FOTOS: veja as imagens do vandalismo dos radicais sérvios no estádio

torcida da servia joga sinalizadores no campo, itália x serviaRastro da fumaça indica de onde veio o sinalizador: vandalismo causou adiamento da partida
(Foto: AFP)

Até o momento, três sérvios foram presos e 15 ficaram feridos em confronto com a polícia nos arredores do Luigi Ferraris. Os “hooligans” teriam pichado um dos palácios mais importantes da cidade e atacaram um carro de polícia, além de provocar outros atos de vandalismo. A polícia colocou a partida como de “alto risco” para a população.

Na sexta-feira, após a derrota da Sérvia para a Estônia, por 3 a 1, em casa, as torcidas do Estrela Vermelha e do Partizan já haviam brigado na capital Belgrado. Na última segunda, o goleiro Stojkovic foi ameaçado e teria se recusado a jogar. Em determinado momento da confusão no estádio, o capitão Dejan Stankovic precisou puxar a fila de jogadores sérvios pedindo calma para a torcida. Sinisa Mihajlovic, ídolo sérvio e treinador da Fiorentina, também desceu da tribuna para ir ao campo. Nada adiantou. No fim, os jogadores italianos foram aplaudir a torcida como forma de agradecimento.

torcida da servia joga sinalizadores no campo, itália x serviaTorcedores da Sérvia com sinalizadores nas mãos: vandalismo suspendeu jogo contra a Itália
(Foto: AFP)
Veja as razões do MP/SC:

Ação do MP já apontava irregularidades na Arena Joinville

09/12/2013 – 15h51

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil

Brasília – Duas semanas antes da briga entre torcedores do Atlético Paranaense e do Vasco – ocorrida ontem (8) –, o Ministério Público de Santa Catarina já havia recorrido à Justiça do estado para que os responsáveis pela Arena Joinville fossem obrigados a sanar irregularidades estruturais e funcionais. Para o promotor Francisco de Paula Neto, os problemas colocam em risco a integridade dos frequentadores do estádio municipal. Entre os itens apontados pelo promotor na ação civil pública ajuizada no último dia 2, três têm relação direta com os fatos desse domingo, durante a partida pela última rodada do Campeonato Brasileiro.

O ponto que mais chama a atenção é “a precariedade ou inexistência de contenção eficiente aos torcedores ocupantes do setor destinado à torcida de equipes visitantes”. Pelas cenas divulgadas, os torcedores dos dois clubes estavam separados apenas por uma corda e por grades baixas e descontínuas.

Para Neto, as grades deveriam ser duplas a fim de evitar o contato entre os torcedores. Na ação, o promotor também já apontava a falta de assentos numerados e de sistemas de monitoramento por imagens, o que, entre outros problemas, dificulta a identificação de pessoas que cometem delitos. Neto também apontou a precariedade das vias de circulação, de corrimãos, guarda-corpos, iluminação de emergência e de geradores de eletricidade.

As irregularidades foram, segundo o promotor, constatadas durante vistorias feitas nos últimos anos por órgãos públicos como a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, além de engenheiros contratados pela própria Fundação de Esportes, Lazer e Eventos de Joinville (Felej), administradora do estádio. Além da fundação, também são citadas na ação a prefeitura de Joinville, o Joinville Esporte Clube, cuja sede administrativa funciona no estádio, que o clube aluga para os jogos na cidade; e o comando-geral da Polícia Militar catarinense.

Segundo o promotor, apesar de todas as reuniões e “insistências” do Ministério Público no sentido de sensibilizar os responsáveis pelo estádio, as medidas adotadas foram insuficientes para a prevenção de riscos “previsíveis à vida, à saúde e à segurança daqueles que usam” o local.

Na ação à que a Agência Brasil teve acesso, o promotor também aponta como irregular o uso de policiais militares na segurança interna do estádio, prática que, segundo a assessoria do Comando da Polícia Militar, ocorre há anos mediante o pagamento, pelas entidades privadas, de uma “taxa simbólica e irrisória”. Para o MP, no entanto, isso representa um desvio de finalidade do serviço policial que, de outra forma, estaria sendo usado nas ruas, para garantir a segurança da população em geral.

“Talvez pela deliberada confusão entre público e privado, até mesmo os serviços de segurança pública passaram a ser desviados de sua finalidade precípua para propiciar injustificada e gratuita segurança pessoal exclusiva aos promotores e principais beneficiados pelo lucro que o evento desportivo reconhecidamente proporciona”, critica o promotor, ao comentar que, além de proteger árbitros, atletas e comissão técnica, os policiais militares costumam ser usados inclusive como obstáculos físicos para suprir a falta de grades, usadas para separar as torcidas.

Após a briga que deixou vários feridos – entre eles os quatro que tiveram que ser levados ao hospital de Joinville –, o promotor lembrou que a ação civil ainda não foi julgada e que, portanto, o MP não tem o poder de vetar a atuação dos PMs no estádio. A PM contudo, antecipou-se, acatou a proposta do MP e restringiu a atuação à área externa do estádio.