JUSTIÇA DO PARANÁ É A QUINTA MAIS ACESSÍVEL NO PAÍS, SEGUNDO O INAJ

Segundo o Índice Nacional de Acesso a Justiça (Inaj) divulgado nesta segunda-feira (16) pelo Ministério da Justiça, a justiça paranaense aparece em quinto lugar no país, em uma escala que parte de 0 e não tem um número máximo.

As duas regiões têm índices que alcançam metade do acesso à Justiça do Sudeste e Centro-Oeste. As unidades federativas com os maiores índices são Distrito Federal (0,41), Rio de Janeiro (0,31), São Paulo (0,25), Rio Grande do Sul (0,24) e Paraná (0,19). A média brasileira é 0,13. Dezesseis estados estão abaixo da média.

O índice foi desenvolvido em parceria com a Universidade de Brasília (UnB). O cálculo é feito a partir de informações públicas sobre o número de unidades e operadores do Direito – profissionais que participam do sistema judiciário, como advogados, defensores públicos, promotores de Justiça e juízes – que cada instituição ligada à Justiça tem. É levado em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e as informações sobre órgãos e instituições essenciais para o funcionamento da Justiça, tais como o número de defensores públicos.

A pasta divulgou também o número de magistrados por 100 mil habitantes. Na média total, são 10,3 magistrados a cada 100 mil habitantes; 7,13 membros do Ministério Público; 3,44 defensores públicos e 311,98 advogados a cada grupo de 100 mil.

Essas informações estão no Atlas de Acesso à Justiça, lançado nesta segunda-feira pelo ministério. Além do Inaj, estão disponíveis informações e dados sobre direitos e garantias. Além de acessar indicadores, é possível consultar um mapa com os endereços, telefones e páginas na internet dos órgãos que atuam na prestação da Justiça em todo o país. O atlas contém também uma seção voltada para tirar dúvidas, esclarecer conceitos e explicar como funciona a Justiça brasileira.

O atlas será atualizado anualmente. Está prevista a disponibilização de um aplicativo para tablets esmartphones. O portal pode ser acessado em www.acessoajustica.gov.br.

Agência Bra