BANCO MUNDIAL DIZ QUE PROBLEMA DO SUS É GESTÃO

O Banco Mundial divulgou relatório afirmando que o Sistema Único de Saúde se ressente de um problema crônico de gestão. Não é novidade. Especialista no tema sustentam, de longa data, que o SUS está fazendo água e que necessita ser reinventado. Desde a sua relação com os médicos, o seu modelo de compra, sua relação com a iniciativa privada na área da saúde, enfim, tudo necessita ser revisto e com o objetivo fundamental de melhorar a gestão.

segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Falta mais eficiência ao SUS do que verba, afirma estudo

na FSP

Folha de SP. Os problemas de acesso e cuidados especializados no SUS têm mais a ver com desorganização e ineficiência do que com falta de dinheiro.

Essa é uma das conclusões do Banco Mundial em relatório obtido com exclusividade pela Folha que analisa 20 anos do SUS e traça seus desafios.

O próprio governo reconhece a desorganização, mas aponta avanços nos últimos anos.

O subfinanciamento é sempre citado por especialistas, gestores e governos como uma das principais causas para as deficiências do SUS.

E o Banco Mundial reforça isso: mais da metade dos gastos com saúde no país se concentra no setor privado, e o gasto público (3,8% do PIB) está abaixo da média de países em desenvolvimento.

Mas o relatório afirma que é possível fazer mais e melhor com o mesmo orçamento.

“Diversas experiências têm demonstrado que o aumento de recursos investidos na saúde, sem que se observe a racionalização de seu uso, pode não gerar impacto significativo na saúde da população”, diz Magnus Lindelow, líder de desenvolvimento humano do banco no Brasil.

Um exemplo citado no relatório é a baixa eficiência da rede hospitalar. Estudos mostram que os hospitais poderiam ter uma produção três vezes superior à atual, com o mesmo nível de insumos.

Editoria de arte/Folhapress

Mais da metade dos hospitais brasileiros (65%) são pequenas unidades, com menos de 50 leitos – a literatura internacional aponta que, para ser eficiente, é preciso ter acima de cem leitos.

Nessas instituições, leitos e salas cirúrgicas estão subutilizados. A taxa média de ocupação é de 45%; a média internacional é de 70% a 75%.

As salas de cirurgias estão desocupadas em 85% do tempo. Ao mesmo tempo, os poucos grandes hospitais de referência estão superlotados.

“No Brasil, sempre houve grande pressão para não se fechar os hospitais pequenos, o que não ocorre no exterior. O problema não é só ineficiência, mas a falta de segurança desses locais”, diz a médica Ana Maria Malik, do núcleo de saúde da FGV.

Mas a questão hospitalar é só um ponto. Grande parte dos pacientes que vão a emergências hospitalares é de baixo risco e poderia ser atendida em unidades básicas.

Dois estudos citados pelo Banco Mundial estimam que em 30% das internações os pacientes poderiam ter sido atendidos em ambulatórios.

“O Brasil tem alto índice de internações por causas sensíveis à atenção primária, que poderia ser minimizado com melhor organização do fluxo assistencial, gerando, assim, uma menor pressão na rede hospitalar”, diz Lindelow.

Cuidado adequado para hipertensos e diabéticos, rastreamento de câncer de colo de útero e mama, por exemplo, são ações que podem reduzir parte dessas internações e da mortalidade precoce.

Para o médico Milton Arruda Martins, professor da USP, uma razão para a baixa eficiência na atenção básica é o grande número de pacientes por equipe de saúde da família. “É do dobro do que se preconiza. Se cada equipe tivesse um número menor de pessoas para atender, a capacidade resolutiva seria maior.”

Segundo Lindelow, a atenção especializada é outro desafio que não se restringe a equipamentos e insumos. “É essencial investir em capacitação, criação de protocolos e regulação de demanda que permita o acesso a especialistas, exames e cirurgias.”

Na opinião de Milton Martins, a rede secundária também é insuficiente. “Pequenas cirurgias, como catarata e hérnia, podem ser feitas fora de hospitais, em ambulatórios, mas não há especialistas nem estrutura para isso.”

Leia mais:

05.12.2011

REFLEXÃO SOBRE OS’s

O que se viu na Assembléia Legislativa do Paraná no dia de hoje não surpreendeu. Trata-se de um debate que vem ocorrendo em todas as esferas de governos, em todos os estados e municípios. É a crise do SUS, cujos desdobramentos estão a merecer a reflexão da sociedade brasileira.Veja o que o Blog já postou sobre o tema.

04/01/2011

Michele Caputo: novos conceitos de gestão na saúde pública.

O novo Secretário de Saúde do Paraná implantará novos conceitos de gestão na saúde pública. Michele Caputo trará para o âmbito do Estado não só as experiências já conhecidas na Prefeitura de Curitiba, mas muitas já em em curso no Estado de Minas Gerais implantadas por Aécio Neves, sob a batuta do novo Governador Antonio Anastasia e várias outras também implantadas na gestão de José Serra em São Paulo.
A gestão de Michele Caputo deverá inaugurar uma nova ordem de relacionamento do Estado do Paraná com as diversas organizações não governamentais que atuam no setor da saúde, as chamadas OCIPs, associações filantrópicas, Santas Casas, fundações públicas de direito privado e até as empresas privadas.
As terceirizações que se mostraram boas práticas em vários segmentos da saúde públicas deverão ser adotadas na nova gestão da Secretaria Estadual de Saúde.
Michele Caputo deverá falar de tudo isso no próximo domingo, a partir das 23 horas, no programa Jogo do Poder, pela Rede CNT.

25/11/2011

Paraná terá lei de OSs: Governador envia projeto à AL

O governador Beto Richa (PSDB) enviou à Assembleia Legislativa do Paraná projeto de lei que autoriza o Executivo a repassar a Organizações Sociais (OSs) os serviços sob responsabilidade do Estado. As únicas áreas que não poderão ser terceirizadas são o ensino regular – ensinos fundamental, médio e superior – e a segurança pública. Segundo o governo, eventuais convênios com as OSs só serão feitos em casos pontuais, para dar mais agilidade a serviços em que o poder público não tem tido a eficiência esperada. A oposição, por outro lado, considera a medida uma privatização do Estado.

09/11/2011

Reflexão: GOVERNADOR QUER TRANSFERIR ADMINISTRAÇÃO DA SAÚDE PARA ONGS

O modelo que o governador pretende adotar não é novidade. O mesmo já foi empregado no início dos anos 90 pelo ex-governador Jaime Lerner (DEM) e pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB), por meio das OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público), quando as mesmas controlavam os hospitais públicos. O resultado, porém não foi efetivo, e hoje os modelos de repasses de dinheiro público para as ONGs, estão no centro dos escândalos dos ministérios.

O fato é que o modelo de assistência à saúde oferecida pelo SUS está em evidente crise e a Presidenta Dilma referiu-se a isso de modo transparente.

Amplos setores envolvidos com o tema reconhecem a necessidade de intervenções no modelo do SUS para fazê-lo avançar e um dos problemas é a gestão dos hospitais públicos (ver Luiz Roberto Barradas Barata, na Folha de S. Paulo, Tendências e Debates, p. A3, de 02.02.2010).

Os governos tucanos em São Paulo, Estado e Capital, estão desde muito tempo insistindo no envolvimento de Organizações Sociais na gestão dos hospitais públicos, inclusive possibilitando o credenciamento deles pelos planos de saúde, isto como forma de aumentar a base de financiamento dessas instituições.

Nos últimos dias de seu governo Lula editou uma medida provisória criando a Empresa Brasileira de Assistência Médico Hospitalar, cujo objetivo era buscar uma melhoria na gestão dos hospitais pertencentes a União Federal.

A experiência tem mostrado que não é possível obter uma boa assistência médica nos hospitais públicos com os funcionários comissionados e esta é a razão de procurar se transferir a gestão de hospitais públicos para organizações sociais.

Não é errado e a experiência pode contribuir para que se encontre uma solução para esse grave problema e que tanto tem maltratado a população, especialmente a mais pobre.

O cidadão quer ser atendido e para ela não importa se o médico é estatutário ou funcionário de uma OS e nesse plano a questão ideológica é absolutamente irrelevante.

Por outro lado, os conselhos de saúde, em todas as esferas, transformaram-se, em sua maioria, em trincheiras de interesses coorporativos dos funcionários públicos, radicalmente contra qualquer tipo de transferência da gestão das instituições pública para organizações sociais ou entidades privadas.

É preciso criatividade e coragem para avançar na saúde.

PRONUNCIAMENTO DA PRESIDENTE

Em pronunciamento transmitido na última terça-feira (8) em rede nacional de televisão e rádio, a presidente Dilma Rousseff assegurou que os programas Melhor em Casa e SOS Emergências representam uma nova ação do governo federal, estados e municípios em benefício de uma saúde pública de qualidade no Brasil. Ao propor um acordo republicano a fim de melhorar a gestão e a qualidade do atendimento no SUS, a presidente disse que, da parte do governo federal, essa parceria expressa um ensino de humildade e coragem.

“Humildade para reconhecer que a situação da saúde pública não está boa e precisa melhorar. Coragem, porque estamos atraindo para nós a responsabilidade de liderar esse processo”, disse Dilma.

Para a presidente, ambos os programas são de grande importância e de implantação complexa, o que demanda tempo, recursos e dedicação.

“Não vão resolver da noite para o dia todos os problemas do atendimento médico, mas irão contribuir para dar um tratamento mais digno e mais humano aos usuários da rede pública de saúde.”

“Já ouvi de algumas pessoas que seria como enxugar gelo, pois se trata um esforço de 24 horas por dia que pode ser prejudicado por um único erro. Para nós é mesmo necessário um esforço de 24 horas e cada erro será mais um motivo de superação”, disse. “A orientação clara é fazer mais com o que temos e não ficarmos de braços cruzados esperando que os recursos caiam do céu”, acrescentou a presidente.

25/08/2011

TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE

Proposta de autoria do deputado federal, Bernardo Santana de Vasconcelos (PR-MG), quer regulamentar a contratação de médicos temporários para prestar serviços terceirizados nos municípios. O projeto, que ainda depende de parecer nas comissões da Câmara, deve regular o vínculo empregatício entre médicos e cooperativas, e contornar a necessidade de concursos públicos para repor profissionais médicos.
Há várias iniciativas no Brasil tentando livrar o setor da saúde pública das amarras produzidas pelas corporações e dos obstáculos produzidos pela lei 8.666.
Lula saiu do do governo enviando uma lei para o Congresso criando uma empresa para administrar os hospitais da União Federal, Goldman deixou o governo de São Paulo com uma lei que autorizava contratos  dos hospitais públicos com associações privadas, ambas as iniciativas visando melhorar o sistema de compras e as contratações das unidades públicas de saúde.
O SUS está em crise e será necessário muita criatividade para refazer a sua engenharia, onde não deverá mais haver espaço para o preconceito contra a presença da iniciativa privada.
03/01/2011

Saúde Pública obriga governos do PT e PSDB a ter consensos.

Durante o Governo Serra o PSDB tentou, insistentemente, introduzir na legislação estadual a figura jurídica da Fundação Pública de Direito Privado na área da saúde, como forma de introduzir uma presença maior da iniciativa privado no setor (associações, Ocips, etc …).
No final do Governo Alberto Godmann foi criada a Fundação Para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar – FAMESP -, cujo objetivo é facilitar e dar mais agilidade às variadas formas de contratações no setor da saúde.
No final do Governo Lula foi editada Medica Provisória exatamente com o mesmo objetivo, criando uma estatal com o objetivo de facilidar e dar mais agilidade às contratações no setor da saúde.
Enfim, um pouco de consenso numa área onde a criatividade tornou-se instrumento vital para a reengenharia do SUS.

16/09/2009

O CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE E O CORPORATIVISMO

Quem acessa o site do Conselho Nacional de Saúde e lê a posição da instituição sobre o projeto que tramita no Congresso Nacional para a criação das fundações públicas de direito privado, cujo objetivo, supostamente, é criar mais um instrumento para dar mais eficiência a gestão na saúde pública, fica com a impressão que o texto expressa a posição de uma entidade sindical dos trabalhadores da saúde e não de um órgão de governo que deveria expressar os interesses da sociedade. Leia o texto no endereço conselho.saude.gov.br e tire as suas próprias conclusões.